Projeto de Lei Ordinária nº 4148 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
4148
Data de Apresentação
22/07/2022
Número do Protocolo
824
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA A CASA DO BUTIÁ, LOCALIZADA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DR. ROBERTO CARDOSO E ESTABELECE REGULAMENTAÇÕES DE USO E VENDAS DE PRODUTOS NO LOCAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada