Indicação nº 120 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
120
Data de Apresentação
24/09/2021
Número do Protocolo
538
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 120/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI FEDERAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) LEI N°12.764/12.
Indexação
Observação