Projeto de Lei Ordinária nº 3958 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3958
Data de Apresentação
28/01/2021
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3958/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A PRÁTICA DE ARTE URBANA (ARTE DE RUA) COMO MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL NO MUNICIPIO DE BUTIÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada