Projeto de Lei Ordinária nº 3945 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

3945

Data de Apresentação

16/12/2020

Número do Protocolo

535

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 3945/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.788/2013, EXCLUINDO, CRIANDO CARGOS E ALTERANDO DENOMINAÇÕES E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Protocolo: 535/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 13:44:52

Norma Jurídica Relacionada