Projeto de Decreto Legislativo nº 329 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2015
Número
329
Data de Apresentação
10/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 329/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada