Projeto de Lei Ordinária nº 3823 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
3823
Data de Apresentação
13/09/2019
Número do Protocolo
710
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3823/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE RESGATE, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE BOMBEIRO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ DE ACORDO COM O ART. 128 CE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada