Projeto de Lei Ordinária nº 4616 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
4616
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
309
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MEDIANEIRA PARA USO TEMPORÁRIO DE SUA SEDE PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE DURANTE A REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada