Ato da Presidência nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Presidência
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
258
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA BUSCAR INFORMAÇÕES E OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO.
Indexação
Observação