Projeto de Resolução nº 533 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
533
Data de Apresentação
14/02/2019
Número do Protocolo
123
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 533/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 343/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação