Indicação nº 354 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
354
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
5864
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE E ENCAMINHE À CÂMARA DE VEREADORES PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS E GESTÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BUTIÁ, ESTABELECENDO DIRETRIZES REGULATÓRIAS, CRITÉRIOS DE MODERNIZAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO.
Indexação
Observação