Projeto de Lei Ordinária nº 4538 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4538
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
5710
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "OUTUBRO ROSA" DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.
Indexação
Observação