Moção nº 9 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2018

Número

9

Data de Apresentação

10/08/2018

Número do Protocolo

710

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 09/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

PROPOMOS MOÇÃO DE REPÚDIO À PROMULGAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 844 DE 06 DE JULHO DE 2018 (MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO), DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Indexação

Observação

Protocolo: 710/2018, Data Protocolo: 10/08/2018 - Horário: 14:08:43
Data Votação: 13 de Agosto de 2018