Ato da Presidência nº 45 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Presidência
Ano
1997
Número
45
Data de Apresentação
07/07/1997
Número do Protocolo
3637
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA INSTALADOS OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO N° 024, DE 20/07/97.
Indexação
Observação