Ato da Presidência nº 26 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Presidência
Ano
1997
Número
26
Data de Apresentação
11/04/1997
Número do Protocolo
3633
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação