Ato da Presidência nº 413 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Presidência
Ano
1996
Número
413
Data de Apresentação
16/05/1996
Número do Protocolo
3619
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO SOBRE LICITAÇÕES.
Indexação
Observação