Ato da Presidência nº 185 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Presidência
Ano
1994
Número
185
Data de Apresentação
10/05/1994
Número do Protocolo
3597
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESTA CASA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, INSTALADOS OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, FAZENDO ENTREGA, NESTA DATA, ÀS 15:00 HORAS, DO RESPECTIVO PROCESSO, DEVENDO A MESMA PROCEDER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DO DECRETO-LEI Nº 201, DE 27/02/67, OBEDECENDO, RIGOROSAMENTE, OS PRAZOS ESTABELECIDOS PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
Indexação
Observação