Indicação nº 249 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
249
Data de Apresentação
16/07/2025
Número do Protocolo
3529
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA CRIADO O ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BUTIA, PROGRAMA ''BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS'' , COM FINALIDADE DE CAPTAR DOAÇÕES DE ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS DESTINADOS AO CUIDADO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMUNITÁRIOS, PROMOVENDO SUA DISTRIBUIÇÃO A ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL.
Indexação
Observação