Ato da Presidência nº 7 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Presidência
Ano
1989
Número
7
Data de Apresentação
09/01/1989
Número do Protocolo
3492
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE FÉRIAS ANTECIPADAS A FUNCIONÁRIO POR NECESSIDADE DE SERVIÇO.
Indexação
Observação