Ato da Presidência nº 913 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Presidência
Ano
1988
Número
913
Data de Apresentação
02/02/1988
Número do Protocolo
3464
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REAJUSTA O VALOR DA VERBA DE ENCARGOS GERAIS DE GABINETE.
Indexação
Observação