Indicação nº 168 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
168
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
1222
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS RELACIONADAS À POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM POSTES E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS QUE AFETAM A PAISAGEM URBANA E O BEM-ESTAR VISUAL DA POPULAÇÃO.
Indexação
Observação