Matérias em Tramitação (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 4527 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 4527 de 2025
Autor:Jeferson Salatiel da Silva Vieira
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 4522 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 4522 de 2025
Autor:Jeferson Salatiel da Silva Vieira
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 588 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 588 de 2025
Autor:Enfermeira Ellen
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.