Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 1966 1965 1964 1955 1891

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - AJ CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final CFOFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle Hélio dos Santos Ferreira Mesa Diretora - MD Plenário - PL Poder Executivo - EM Protocolo - Protoc Secretaria - SEC

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - AJ CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final CFOFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle Hélio dos Santos Ferreira Mesa Diretora - MD Plenário - PL Poder Executivo - EM Protocolo - Protoc Secretaria - SEC

Tipo de Matéria

--------- Ato da Presidência Indicação Mensagem Moção Portaria Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda a LOM Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento Resolução da Mesa Emenda Mensagem Retificativa Veto Ata

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adão Cleiton Leal Adão Nogueira dos Santos - Vereador Ademir Garcia Mendes - Prefeito Adroaldo Custódio da Silva - Vereador Alcebíades João Andrin - Vereador Aldonez Jesus Moreira - Vereador Alemão do Bar - Vereador Almiro Dornelles Souza - Vereador Antônio Carlos Oliveira - Vereador Arcilon Belomar Pereira - Vereador Ariosto Batista Sampaio - Vereador Atílio Pedro Lopes - Vereador Ayrton José Corrêa - Vereador Bancada do PT Bancada PT e PDT - Vereadores Betielle Biagim - Vereador Betinho Cadoda Cândido Vieira da Silva - Vereador Carlos Marion Schnadelbach - Vereador Carlos Menezes da Silveira - Vereador Carrapicho Cecília Medeiros - Vereador Célia Nogueira Carvalho - Vereadora CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final CECDT - Comissão de Educação, Cultura, Desportos e Turismo CFOFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle CSSPSP - Comissão de Saúde, Segurança Pública e Serviços Públicos Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal Davi de Oliveira Corrêa - Vereador Dedé Tintas - Vereador Deivith Camargo - Vereador Dilon Oliveira Gonçalves - Vereador Dorvely Subtil Barboza - Vereador Edson da Silva Leal - Vereador Edson Leal Eliseu Andrin Enfermeira Ellen - Vereadora Eraldo Machado - Vereador Eugênio da Silva Leite - Vereador Fernando Lopes Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito Frederico Solka Filho - Vereador Gilberto Félix da Silva - Vereador Gladis Maria Menezes - Vereador Guilherme Silva Machado - Vereador Hélio dos Santos Ferreira Hélio Santos Ferreira Hélio Santos Ferreira - Vereador Idelberto Tailor Souza Machado - Vereador Irani Martins de Medeiros - Vereador Ismar Gonçalves da Silva - Vereador Ivo Rodrigues Florisbal - Vereador Jair Antunes Machado - Vereador Januário Rodrigues - Vereador Jeferson Motorista Jeferson Salatiel da Silva Vieira - Prefeito Jesuíno Elias Serba Rosa - Vereador Joel Maraschin Jorge Martinez - Vereador José Acemar Fontoura Rott - Vereador José Ari Kalata - Vereador José Carlos Freitas - Vereador José Carlos Menezes da Silveira - Vereador José Fredolino Leindecker - Vereador Leandro Felício Leão Londres Rodrigues da Silva - Vereador Legislativo Municipal Leonardo Montenegro Liege Ferreira dos Santos - Vereadora Luís Ricardo dos Santos Vieira - Vereador Luiz Antônio Krumel - Vereador Luiz Bratkowski - Vereador Luiz Cláudio Leindecker - Vereador Luiz Fernando da Costa Fernandes - Vereador Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito Luiz Marcelo Espinosa - Vereador Luiz Paulo Famfa dos Anjos - Vereador Manoel Jorge Martinez - Vereador Manoel Josefino Vieira da Rosa - Vereador Marcírio Antônio Duarte - Vereador Marcos Luiz Espinoza - Vereador Marinho Orlando Bratkowski - Prefeito Mário da Silva Gonçalves - Vereador Mateus Fonseca Pereira Mauricinho Maurício Roni de Souza Pereira - Vereador Mesa Diretora - Mesa Diretora Michael Peninha - Vereador Nelson Magagnin Filho - Vereador Neuza Vargas - Vereador Noli Oribe Oliveira Moraes - Vereador Norberto Nugent de Mello - Vereador Oliveira Pena Branca - Vereador Osmar Souza do Amaral - Vereador Paulo Lopes Paulo Martins Lopes - Vereador Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal Paulo Rogério Lopes Pedro Moacir Carvalho Teixeira - Vereador Piraque Protocolo - Protoc Rita Elaine Rita Elaine da Silva Borges - Vereador Rubem Coelho Carvalho - Prefeito Ruy Carvalho Saraiva - Prefeito Sandra Franceschi Araújo - Vereador Sargento Felício - Vereador Sergio Sampaio Sérgio Severo Malta - Prefeito Taila Medeiros Taugo Souza Brum - Vereador Vagner Alves Pfutze Zinah da Costa Gonçalves - Vereador Zoely Santos de Oliveira - Vereador

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