Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3558 de 2017
Processo: 3558/2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA O GRUPO DE CAVALGADA ALFEU DE OLIVEIRA - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA O GRUPO DE CAVALGADA ALFEU DE OLIVEIRA
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3557 de 2017
Processo: 3557/2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHA MATE AMARG - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHA MATE AMARG
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3555 de 2017
Processo: 3555/2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA INCISO VII E PARAGRAFO 3º, DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1961/2003 - - ACRESCENTA INCISO VII E PARAGRAFO 3º, DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1961/2003
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3568 de 2017
Processo: 3568/2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A POSSE E GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REGULAMENTA A POSSE E GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3567 de 2017
Processo: 3567/2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO NOS RECURSOS 4300, DA NOTA FISCAL GAÚCHA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO NOS RECURSOS 4300, DA NOTA FISCAL GAÚCHA.
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Aprovado |
| 11 |
CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL Nº 2592/2011. - - CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL Nº 2592/2011.
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Não há resultado | |
| 10 |
Ato da Presidência nº 6 de 2017
Processo: 006/2017
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2017 A PORTO ALEGRE RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO E PAULO ROGÉRIO LOPES, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DA CORSAN E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. - - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2017 A PORTO ALEGRE RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO E PAULO ROGÉRIO LOPES, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DA CORSAN E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Não há resultado |
| 9 |
Ato da Presidência nº 5 de 2017
Processo: 005/2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2017 A PORTO ALEGRE RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR LUIZ RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E O SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DA SAFEWEB. - - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2017 A PORTO ALEGRE RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR LUIZ RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E O SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DA SAFEWEB.
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Não há resultado |
| 8 |
Ato da Presidência nº 4 de 2017
Processo: 004/2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2017 A PORTO ALEGRE RS, PARA TRANSPORTAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DAIANE SALES ROSA, A QUAL IRÁ ATÉ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO. - - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2017 A PORTO ALEGRE RS, PARA TRANSPORTAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DAIANE SALES ROSA, A QUAL IRÁ ATÉ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
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Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 27 de 2017
Processo: 27/2017
Autor: Joel Maraschin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA CÂNDIDO BATISTA NETO NO BAIRRO VILA NOVA. - - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA CÂNDIDO BATISTA NETO NO BAIRRO VILA NOVA.
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Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 26 de 2017
Processo: 26/2017
Autor: Joel Maraschin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DE BUEIROS, VALETAS E O PATROLAMENTO DAS RUAS LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA E HERMES DA FONSECA, NO BAIRRO VILA JULIETA. - - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DE BUEIROS, VALETAS E O PATROLAMENTO DAS RUAS LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA E HERMES DA FONSECA, NO BAIRRO VILA JULIETA.
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Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 25 de 2017
Processo: 25/2017
Autor: Joel Maraschin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REBAIXAMENTO DE CORDÃO DE AMBOS OS LADOS DA RUA E QUADRAS PRÓXIMAS PARA ACESSO DE CADEIRANTES EM FRENTE A UNIVERSIDADE UNOPAR. - - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REBAIXAMENTO DE CORDÃO DE AMBOS OS LADOS DA RUA E QUADRAS PRÓXIMAS PARA ACESSO DE CADEIRANTES EM FRENTE A UNIVERSIDADE UNOPAR.
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Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 24 de 2017
Processo: 24/2017
Autor: Joel Maraschin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES, NO BAIRRO CENTRO. - - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES, NO BAIRRO CENTRO.
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Não há resultado |
| 3 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA PINHEIRO MACHADO NO BAIRRO VILA JULIETA. - - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA PINHEIRO MACHADO NO BAIRRO VILA JULIETA.
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Não há resultado | |
| 2 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DA ÁRVORE NA AVENIDA PIRATINI, EM FRENTE À LANCHERIA PATETA'S. - - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DA ÁRVORE NA AVENIDA PIRATINI, EM FRENTE À LANCHERIA PATETA'S.
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Não há resultado | |
| 1 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CORTE DA GRAMA DO CANTEIRO NA ENTRADA DA CIDADE. - - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CORTE DA GRAMA DO CANTEIRO NA ENTRADA DA CIDADE.
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Não há resultado |