SAPL - Câmara Municipal de Butiá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3473 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 130, de 22 de maio de 1968 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO / GRANDE DO SUL, UM IMOVÉL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONTITUÍDO DE UM TERRENO DE 730 METROS QUADRADOS E RESPECTIVO PRÉDIO ESCOLAR DE ALVENARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 129, de 20 de maio de 1968 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER, POR DOAÇÃO NA COMPANHIA CARBONÍFERA DE MINAS DE BUTIÁ,/ UM TERRENO N° ZONA URBANA DA CIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 128, de 10 de maio de 1968 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO "SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PARTICULAR DE BUTIÁ", AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO NCR$ 1.200,00 E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 127, de 19 de abril de 1968 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VINCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 126, de 18 de abril de 1968 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O "QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 125, de 09 de abril de 1968 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR AS INSTALAÇÕES, DEPÓSITOS, MAQUINÁRIA E RESPECTIVA RÊDE HIDRÁULICA COMPONENTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE BUTIÁ, REFERIDOS NA LEI N° 96, DE 13.5.1967, À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, CORSAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 124, de 13 de fevereiro de 1968 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 123, de 26 de dezembro de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE CR$ 5.150,00 E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 122, de 15 de dezembro de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 1.147,50 E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM IGUAL VALOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 121, de 14 de dezembro de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR UMA CAMIONETA CHEVROLET, DESTINADA AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 114, de 24 de outubro de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 18.000,00 DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA, EM CONVÊNIO COM O III EXÉRCITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 113, de 23 de outubro de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 1.000,00 PARA " FESTA DO CARVÃO DE 1967", E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 112, de 12 de outubro de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1968. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 111, de 02 de outubro de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL ( ASCAB), PARA A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE EXTENSÃO RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 110, de 02 de setembro de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 40,00 E CANCELAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 109, de 02 de setembro de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 108, de 29 de agosto de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 24, DE 04 DE MAIO DE 1965, QUE REGULA O HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS CASAS E ESTABELECIMENTO ABERTOS AO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 107, de 21 de agosto de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO MONTANTE DE CR$ 17.100,00 E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 04 de julho de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR AJUSTE COM O SETOR REGIONAL DA " CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR" DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 105, de 27 de junho de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 150,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 104, de 26 de junho de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONVERTE UMA ÁREA DE USO COMUM DO POVO EM BEM PATRIMONIAL E AUTORIZA A DOAÇÃO DA MESMA Á MITRA DA AQUIEDOCESE DE PORTO ALEGRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 103, de 17 de junho de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 102, de 10 de junho de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE PROVIDÊNCIA SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 02 de junho de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 23 de maio de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 800,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 99, de 22 de maio de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA DISPENSA DE TRIBUTOS A PEQUENAS OFICINAS DE CONSERTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 13 de maio de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO, OU POR DESAPROPRIAÇÃO, AS INSTALAÇÕES, AÇUDE, DEPÓSITOS E RESPECTIVA REDE DÁGUA, DA HIDRÁULICA DA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA " COPELMI". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 98, de 11 de maio de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE CR$ 2.000,00 E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 11 de maio de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O III EXÉRCEITO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE ACESSO AO CAMPO DE INSTRUÇÃO MILITAR, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 11 de maio de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DECLARA DIAS FERIADOS NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 94, de 04 de maio de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O " QUANTUM" DA LETRA B, DO INCISO I, DO ARTIGO 10º DA LEI 82, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 93, de 10 de abril de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 05 de abril de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO CR$ 80,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 91, de 16 de janeiro de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O DAER PARA RECEBER AUXÍLIO DO GOVERNO DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 90, de 14 de janeiro de 1967 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 36, DE 22/09/1965, REVOGA A LEI Nº 16, DE 24/12/1964 ( 13º VENCIMENTO) E REVOGA O INCISOS I E II, DO ART. 1º DA LEI Nº 27, DE 14/07/1965, QUE CONCEDE VANTAGENS A SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 89, de 28 de dezembro de 1966 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DELIMITA AS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 88, de 23 de dezembro de 1966 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NUM MONTANTE DE CR$ 2.274.000 E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL VALOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 87, de 23 de dezembro de 1966 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 86, de 23 de dezembro de 1966 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, SOBRE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 85, de 17 de dezembro de 1966 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 14 de dezembro de 1966 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NUM MONTANTE DE CR$ 12.700.000 E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 83, de 06 de dezembro de 1966 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 82, de 24 de novembro de 1966 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 81, de 09 de novembro de 1966 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO COM A AÇÃO SOCIAL DE BUTIÁ ( ASBA), PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 80, de 08 de novembro de 1966 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: MODIFICA INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA " INTERVIVOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 79, de 07 de novembro de 1966 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS, PARA DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 78, de 05 de novembro de 1966 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 500.000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 77, de 31 de outubro de 1966 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 600.000 E REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 76, de 29 de outubro de 1966 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO COM EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAL ELÉTRICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 21 de outubro de 1966 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO MONTANTE DE CR$ 9.744.700. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3473 normas.