SAPL - Câmara Municipal de Butiá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3530 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 551, de 27 de junho de 1983 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 550, de 27 de junho de 1983 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 549, de 27 de junho de 1983 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 548, de 27 de junho de 1983 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM CEMITÉRIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 547, de 07 de junho de 1983 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 546, de 30 de maio de 1983 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 545, de 18 de maio de 1983 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 544, de 13 de maio de 1983 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1982 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 543, de 13 de maio de 1983 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ESCOLA CENECISTA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 542, de 13 de maio de 1983 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CORRIGE TABELAS DE VENCIMENTOS E VANTAGENS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 541, de 02 de maio de 1983 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 540, de 02 de maio de 1983 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE AO DR. JOSÉ FREDOLINO LEINDECKER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 539, de 02 de maio de 1983 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA PARA NÚCLEO RESIDENCIAL Á INDIGENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 538, de 18 de abril de 1983 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 537, de 18 de abril de 1983 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO, CONVÊNIO E/OU ACORDO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 372, de 31 de dezembro de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ESTABELECE UNIDADE PADRÃO E REFERÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 371, de 31 de dezembro de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR EXATO DE CR$ 37.892,50 COM RECURSOS DE REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 370, de 17 de dezembro de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BUTIÁ AO MÉDICO DR. CARLOS CORRÊA RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 369, de 17 de dezembro de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE OS SANEAMENTO - CORSAN, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE MINAS DO LEÃO E CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS RESPECTIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 368, de 17 de dezembro de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 13.591,15 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 367, de 17 de dezembro de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 366, de 13 de dezembro de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO 1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 365, de 13 de dezembro de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 65.986,55 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 364, de 13 de dezembro de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 152.837,07 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 363, de 13 de dezembro de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A DIRETORAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 362, de 13 de dezembro de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 200/73. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 361, de 13 de dezembro de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL A SERVIDORES MUNICIPAIS COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 360, de 26 de novembro de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A CLASSE DE PROFESSORAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 359, de 30 de outubro de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 358, de 29 de outubro de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 348.500,00 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 357, de 25 de junho de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: EXTINGUE OS SERVIÇOS TELEFÔNICOS MUNICIPAIS E TRANSFERE A CONCESSÃO Á COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÃO -CRT-, PARA EXPLORAR OS REFERIDOS SERVIÇOS, DOANDO TERRENOS E O ACERVOS PATRIMONIAL RESPECTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 356, de 21 de maio de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 355, de 09 de abril de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 354, de 09 de abril de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE DÍVIDA ATIVA INCOBRÁVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 353, de 09 de abril de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 352, de 09 de abril de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO CONSTANTE NO ARTIGO 5º " IN FINIS" DA LEI 341 DE 8 DE AGOSTO DE 1975. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 351, de 18 de fevereiro de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 350, de 18 de janeiro de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ESTABELECE UNIDADE PADRÃO E PREFERÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 349, de 08 de dezembro de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL NESTE ANO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 30.930,35, COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 348, de 01 de dezembro de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 312.482,09, COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 347, de 01 de dezembro de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 346, de 29 de novembro de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DENOMINA 28 DE FEVEREIRO, VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 345, de 12 de setembro de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 532.401,83 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 344, de 18 de agosto de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CRUZEIROS CR$ 70.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 343, de 18 de agosto de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CRIA CARGOS AO PODER EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 342, de 08 de agosto de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CR$ 18.400,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 341, de 08 de agosto de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, REGULA A FORMA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 340, de 19 de junho de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: REGULAMENTA DISPOSITIVO DO ARTIGO 84, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 339, de 19 de junho de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 338, de 19 de junho de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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