SAPL - Câmara Municipal de Butiá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3534 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.343, de 23 de maio de 2008 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.518,08 POR RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.342, de 23 de maio de 2008 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.284,36 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS INVERNO GAÚCHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.341, de 23 de maio de 2008 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.340, de 23 de maio de 2008 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.339, de 30 de abril de 2008 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO ESTADUAL-COREDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.338, de 30 de abril de 2008 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900,00 COM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS ASPS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.337, de 30 de abril de 2008 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.336, de 30 de abril de 2008 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ESTADIA DE ESPETÁCULOS CIRCENSES, TEATRAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, QUE UTILIZEM ANIMAIS SILVESTRES OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS EM SUAS APRESENTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.335, de 25 de abril de 2008 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3°, DA LEI MUNICIPAL 2291/2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.333, de 27 de março de 2008 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS CARGOS ELETIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.332, de 27 de março de 2008 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.331, de 27 de março de 2008 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO E ALTERA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.330, de 27 de março de 2008 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2281/2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.329, de 03 de março de 2008 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUTIAENSE AO SR. MARINHO ORLANDO BRATKOWSKI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.326, de 21 de dezembro de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2310/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.325, de 21 de dezembro de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUTIAENSE AO SENHOR PLÍNIO SECKLER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.324, de 12 de dezembro de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.323, de 07 de dezembro de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.322, de 13 de novembro de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.660,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.321, de 30 de outubro de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2266/2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.320, de 30 de outubro de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00, COM SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.319, de 30 de outubro de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CRIA DIPLOMAS DESTINADOS A HOMENAGEAR PESSOAS E/OU ENTIDADES MERECEDORAS DO RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO E DOS MUNÍCIPES, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.318, de 30 de outubro de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CRIA DIPLOMAS DESTINADOS A HOMENAGEAR PESSOAS MERECEDORAS DO RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO E DO SEU POVO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.317, de 30 de outubro de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.316, de 29 de outubro de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.315, de 24 de outubro de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.314, de 10 de outubro de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N° 2163/2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.313, de 26 de setembro de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1961/2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.312, de 19 de setembro de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.311, de 19 de setembro de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.935,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.310, de 11 de setembro de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE PAGAMENTO, PARCELAMENTO, ISENÇÃO, REMISSÃO E ANISTIA RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.309, de 05 de setembro de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.308, de 21 de agosto de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.700,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.307, de 16 de agosto de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1022/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.306, de 14 de agosto de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.200,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.305, de 14 de agosto de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.600,00, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.304, de 01 de agosto de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.303, de 01 de agosto de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2257/2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.302, de 24 de julho de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.301, de 06 de julho de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 179.908,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.300, de 06 de julho de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.299, de 06 de julho de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.298, de 04 de julho de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.634,66 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.297, de 04 de julho de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.296, de 04 de julho de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.873,48 POR RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DO PSF ESTADUAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.295, de 04 de julho de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 383,28 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.294, de 04 de julho de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.293, de 04 de julho de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.292, de 04 de julho de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.291, de 13 de junho de 2007 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: FIXA NORMAS PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3534 normas.