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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 2.394, de 20 de maio de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.393, de 12 de maio de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 395,32 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.391, de 05 de maio de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1794/2002. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.390, de 05 de maio de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2122/2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.389, de 23 de abril de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.388, de 16 de abril de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2374/2009. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.387, de 14 de abril de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2092/2004. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.386, de 07 de abril de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.731,90 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.385, de 07 de abril de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.389,75 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.384, de 23 de março de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.383, de 12 de março de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.152,16 POR SUPERÁVIT VERIFICADO NOS RECURSOS INVERNO GAÚCHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.382, de 03 de março de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CRIA CARGO NO QUADRO DE EMPREGO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.381, de 26 de fevereiro de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS CARGOS ELETIVOS. Texto Original |
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Lei nº 2.380, de 26 de fevereiro de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2335/2008. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.379, de 26 de fevereiro de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: INCLUI ARTIGO E ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2281/2007. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.378, de 26 de fevereiro de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.377, de 26 de fevereiro de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.376, de 13 de fevereiro de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM AUXILIAR LEGISLATIVO, PADRÃO II, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.375, de 27 de janeiro de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.374, de 13 de janeiro de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2009. Texto Original |
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Lei nº 2.373, de 13 de janeiro de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM CONTADOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.372, de 13 de janeiro de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.371, de 09 de janeiro de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.370, de 06 de janeiro de 2009
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 171/1969. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.369, de 29 de dezembro de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.368, de 16 de dezembro de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO ESTADUAL-COREDES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.367, de 16 de dezembro de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2349/2008. Texto Original |
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Lei nº 2.366, de 12 de dezembro de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.365, de 12 de dezembro de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2328/2008. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.364, de 12 de dezembro de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO PALCO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.363, de 03 de dezembro de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.362, de 03 de dezembro de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA YMAR MONTEIRO E RUA 15 DE NOVEMBRO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.361, de 03 de dezembro de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.360, de 03 de dezembro de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.359, de 27 de novembro de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.358, de 02 de outubro de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.357, de 02 de outubro de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.356, de 02 de outubro de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.355, de 01 de outubro de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.620,00 COM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS DO ASPS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.354, de 01 de outubro de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 COM RECURSO DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.353, de 26 de setembro de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.352, de 09 de setembro de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.351, de 05 de agosto de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 271,27 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.350, de 05 de agosto de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.750,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. Texto Original |
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Lei nº 2.349, de 05 de agosto de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. Texto Original |
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Lei nº 2.348, de 25 de junho de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
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Lei nº 2.347, de 25 de junho de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. Texto Original |
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Lei nº 2.346, de 23 de junho de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 675, ALTERANDO O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA EQUIPE MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E COMUNICAÇÃO. Texto Original |
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Lei nº 2.345, de 10 de junho de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EMPREGOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1682/02, 1781/02 E 2244/2006. Texto Original |
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Lei nº 2.344, de 23 de maio de 2008
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. Texto Original |
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