SAPL - Câmara Municipal de Butiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.442, de 02 de dezembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.441, de 02 de dezembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 PARA INSTITUIR AUXÍLIO AOS GASTOS COM CONVÊNIO PLANO DE SAÚDE IPE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.440, de 17 de novembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.439, de 10 de novembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2435/09. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.438, de 10 de novembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA DR. JOSÉ ZEREU E DOM PEDRO I E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.437, de 05 de novembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ A FIRMAR CONTRATO COM O IPERGS (INSTITUTO DE PREVIDENCIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.436, de 05 de novembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.435, de 28 de outubro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.434, de 28 de outubro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.433, de 23 de outubro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2410/2009, SUPRIMINDO A LETRA "H" DO ARTIGO 1°. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.432, de 29 de setembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.075,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.431, de 29 de setembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.430, de 29 de setembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.429, de 15 de setembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 2386/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.428, de 15 de setembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.427, de 15 de setembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.533,65 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.426, de 11 de setembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DENOMINA "DORVAL CORRÊA LEÃO", VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.425, de 11 de setembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DENOMINA "RUA ALFEU DE OLIVEIRA", VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.424, de 11 de setembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DENOMINA "VALPÍRIO PINTO", VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.423, de 11 de setembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DENOMINA "JOSÉ FREDOLINO LEINDECKER", VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.422, de 11 de setembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DENOMINA "ZINAH DA COSTA GONÇALVES", VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.421, de 11 de setembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DENOMINA "ALMIRO MARINS", VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.420, de 09 de setembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 - 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.419, de 04 de setembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARATER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM CONTADOR E UM AUXILIAR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.418, de 04 de setembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUTIÁ A FIRMAR CONTRATO DE CONVÊNIO COM O IPERGS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.417, de 02 de setembro de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA MARIANO DE FREITAS, NOVE DE OUTUBRO E JOSÉ NEVES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.416, de 28 de agosto de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2663/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.415, de 28 de agosto de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.414, de 28 de agosto de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 777,05 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.413, de 11 de agosto de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.412, de 11 de agosto de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL N° 2267/2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.411, de 11 de agosto de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2399/2009, DE 02 DE JUNHO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.410, de 29 de julho de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DA COPELMI MINERAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.409, de 29 de julho de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.408, de 24 de julho de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.809,29 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.407, de 24 de julho de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.600,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.406, de 24 de julho de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.601,03 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.405, de 07 de julho de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2374/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.404, de 03 de julho de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.403, de 03 de julho de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 26 E 40, DA LEI MUNICIPAL N° 2236/2006, ACRESCENTA SEU ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.402, de 26 de junho de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 26 E 40, DA LEI MUNICIPAL N° 2236/2006, ACRESCENTA SEU ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.401, de 17 de junho de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.400, de 17 de junho de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: INSTITUI A COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS E PENSÕES A SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E AOS PENSIONISTAS DE SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.399, de 02 de junho de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.398, de 27 de maio de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: INSTITUI O DIA DO RECICLADOR E DA RECICLAGEM DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.397, de 27 de maio de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA METAS NA LEI MUNICIPAL 2353/2008, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.396, de 20 de maio de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.395, de 20 de maio de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.394, de 20 de maio de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.393, de 12 de maio de 2009 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 395,32 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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