SAPL - Câmara Municipal de Butiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.543, de 30 de setembro de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.895,46 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.542, de 30 de setembro de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.541, de 30 de setembro de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010- 2013 E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.540, de 30 de setembro de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DENOMINA "MARIETA", VIA PÚBLICA DO BAIRRO R 1 DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.539, de 30 de setembro de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DENOMINA "IZILINA OLIVEIRA", VIA PÚBLICA DO BAIRRO R 1 DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.538, de 30 de setembro de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DENOMINA "R 1" VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.537, de 28 de setembro de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 80.000,00. POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.536, de 28 de setembro de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.535, de 17 de setembro de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS PRESIDENTES DE COMISSÕES DE SINDICÂNCIAS E LICITAÇÃO DA FUMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.534, de 31 de agosto de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ AO PROGRAMA PROFESSOR DIGITAL, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL N° 13.310 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.533, de 25 de agosto de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA ROZANE SILVEIRA DA LUZ SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.531, de 25 de agosto de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.530, de 18 de agosto de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.529, de 18 de agosto de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.528, de 18 de agosto de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.890,02 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.527, de 18 de agosto de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA E TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.526, de 18 de agosto de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA COPELMI MINERAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.525, de 18 de agosto de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DA COPELMI MINERAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.524, de 10 de agosto de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 900,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS PEAS/OASF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.523, de 10 de agosto de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 4.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS LIVRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.522, de 10 de agosto de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 519,15 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS LIVRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.521, de 10 de agosto de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.520, de 10 de agosto de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.464,31 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS LIVRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.519, de 10 de agosto de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.518, de 10 de agosto de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA SOUZA & PFUTZE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.517, de 10 de agosto de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: REVOGA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2267/2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.516, de 02 de agosto de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 198.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.515, de 30 de julho de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O ART. 76, DA LEI MUNICIPAL N° 2506/2010, INCLUINDO PARÁGRAFO 1° E 2° E ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO TERCEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.514, de 29 de julho de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EMPREGO, ALTERAR DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.513, de 29 de julho de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.512, de 20 de julho de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.511, de 15 de julho de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS PAEFI/CREAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.510, de 15 de julho de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 31.500,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.509, de 15 de julho de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA CARBONÍFERA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.508, de 15 de julho de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.507, de 09 de julho de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.505, de 11 de junho de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2117/2005 E ALTERA AS LEIS 1815/2003 E 2221/2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.504, de 26 de maio de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.503, de 26 de maio de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2374/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.502, de 26 de maio de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2° E ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 931/1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.501, de 26 de maio de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1983/2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.500, de 19 de maio de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.499, de 19 de maio de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.498, de 12 de maio de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM CONTADOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.497, de 04 de maio de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 27.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.496, de 04 de maio de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 894.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.495, de 04 de maio de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 785.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.494, de 04 de maio de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 12.000,00, COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.493, de 04 de maio de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.015,46 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.492, de 04 de maio de 2010 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 97.500,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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