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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 2.759, de 06 de julho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$132.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXILIO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.758, de 06 de julho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.075,00 POR RECEBOMENTO DE AUXILIO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.757, de 06 de julho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$20.678,40 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.756, de 06 de julho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$56.611,00 POR RECEBIMENTO DE AUXILIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.755, de 06 de julho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.754, de 06 de julho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.753, de 06 de julho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE LOTES URBANOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.750, de 06 de julho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$4.800,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXILIO E/OU CONVÊNIO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.749, de 06 de julho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$500,00 COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADA NOS RECURSOS LIVRES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.748, de 06 de julho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.747, de 06 de julho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.752, de 28 de junho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$115.100,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.751, de 28 de junho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO COM O INSS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.743, de 27 de junho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA EMPRESA AURI VIEIRA MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.742, de 27 de junho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: REESTRUTURA A CORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVI (COMDEC), O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUNDEC) E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMUDEC) DO MUNICIPIO DE BUTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.735, de 19 de junho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$292.000,00 COM RECEBIMENTO DE AUXILIO E/OU CONVÊNIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.734, de 19 de junho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$32.500,00 COM EXCESSOS DE ARRECADAÇÃO VERIFICADAS NOS RECURSOS LIVRES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.746, de 15 de junho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$43.220,53 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.745, de 15 de junho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$146.950,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXILIO E/OU CONVÊNIO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.744, de 15 de junho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.733, de 12 de junho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$20.000,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO DE 2011- RECURSO DA LEI 7.525 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.732, de 12 de junho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS DA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.731, de 12 de junho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.100,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.730, de 12 de junho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER MUNICIPAL EXECUTIVO A ABIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$40.100,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXILIO E/OU CONVÊNIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.741, de 06 de junho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$3.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.740, de 06 de junho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$100.00,00 COM RECURSOS O RECEBIMENTO DE AUXILIO E/OU CONVÊNIO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.739, de 06 de junho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.800,00 COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.738, de 06 de junho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.200,00 COM RECURSO DE RECEBIMENTO DE AUXILIO E/OU CONVÊNIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.737, de 06 de junho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA VALORES DE SÁLARIO E VENCIMENTOS BÁSICOS DE CARGOS DE FUNCIONARIOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A TITULO DE REALINHAMENTO SALARIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.736, de 06 de junho de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.729, de 22 de maio de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.728, de 22 de maio de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$650.000,00 COM RECURSO DE RECEBIMENTO DE AUXILIO E/OU CONVÊNIOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.726, de 22 de maio de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE EMPREGOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FUMSA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N°1682/02 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.727, de 15 de maio de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BUTIA - RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.724, de 09 de maio de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, A CONTRATAR SERVIDORES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.725, de 08 de maio de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.723, de 08 de maio de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.722, de 08 de maio de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALARIO E VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.721, de 25 de abril de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 6.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.708, de 13 de abril de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NUMERO DE EMPREGOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1682/02. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.710, de 03 de abril de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA VALORES DE SALARIOS E VENCIMENTOS BASICOS DE SERVIDORES ESTATUTARIOS MUNICIPAIS, A TITULO DE DISTORÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.720, de 30 de março de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.719, de 30 de março de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O INCISO II, III, E IV E QUE DA NOVA REGULAMENTAÇÃO AO ARTIGO 218 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.685/2012 - CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.718, de 30 de março de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.717, de 30 de março de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O NUMERO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL DO Nº 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.716, de 30 de março de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O NUMERO DE EMPREGOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1341/98 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.715, de 30 de março de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$661,50 COM RECURSO E RECEBIMENTO DE AUXILIOS E/OU CONVENIOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.714, de 26 de março de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.713, de 23 de março de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$4.000,00, COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS CUCA LEGAL - CUSTEIO DE SERV. CONSULTAS E EXAMES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.712, de 23 de março de 2012
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO REAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA DO PADRÃO I, TÉCNICO LEGISLATIVO DO PADRÃO II E TÉCNICO CONTABIL DO PADRÃO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CRIADOS PELA LEI 2236/2006, BEM COMO AO OCUPANTE DO CARGO EM EXTINÇÃO DE OFICIAL LEGISLATIVO CRIADO PELA LEI 2043/2004 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Texto Original |
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