SAPL - Câmara Municipal de Butiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.130, de 11 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.800,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.129, de 11 de março de 2016 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3120/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 445, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA OS VEREADORES JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA, LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, ELISEU ANDRIN E LUÍS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 22 A 28 DE ABRIL DE 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.128, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA FUMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.127, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.126, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA REFINENEID INDÚSTRIA DE MÓVEIS RÚSTICOS LTDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.125, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.123, de 17 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.350,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.122, de 17 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA SCALA TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO LTDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.121, de 02 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$62.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.120, de 02 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 74.700,00, COM RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO 2015, VERIFICADO NO RECURSO 31-FUNDEB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.119, de 02 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.200,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.118, de 25 de janeiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL S.A - AGÊNCIA DE FOMENTOS/RS PARA OBRAS CIVIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.117, de 25 de janeiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO PLEITEADA COM RECURSOS RECEBIMENTO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.116, de 15 de janeiro de 2016 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AO SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.115, de 15 de janeiro de 2016 Ementa: CONCEDE REVISÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.114, de 15 de janeiro de 2016 Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.113, de 15 de janeiro de 2016 Ementa: ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2566/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.111, de 15 de janeiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.110, de 15 de janeiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO. ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 332, de 05 de outubro de 2015 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 331, de 30 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009-ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 330, de 27 de abril de 2015 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 329, de 16 de março de 2015 Ementa: CRIA O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 452, de 26 de janeiro de 2014 Ementa: REVOGA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº442/2015, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.781, de 21 de dezembro de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.785, de 14 de dezembro de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO (TCL) NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.784, de 14 de dezembro de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$44.000,00 , POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.783, de 14 de dezembro de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$73.215,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.782, de 11 de dezembro de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$7.800,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.780, de 11 de dezembro de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$500,00 , COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.779, de 28 de novembro de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$37.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.777, de 12 de novembro de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.400,00 , POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.776, de 05 de outubro de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE BUTIÁ PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.775, de 05 de outubro de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.774, de 05 de outubro de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDEOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE BUTIA PARA O EXERCICIO DE 2013/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.773, de 17 de setembro de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM PUBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A TITULO DE INCENTIVO Á EMPRESA CDM COMPOSITOS LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.772, de 17 de setembro de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2527/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.771, de 27 de agosto de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5,000.00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS 4001 - ATENÇÃO BÁSICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.770, de 27 de agosto de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3,000.00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS VINCULADOS NA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.769, de 27 de agosto de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECURSO ALIENAÇÃO DE BENS-RECURSO 3002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.768, de 27 de agosto de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$22.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.767, de 22 de agosto de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXILIO E/OU EMENDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.766, de 22 de agosto de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE EMENDAS E/OU AUXILIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.765, de 22 de agosto de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 86.500,00COM RECURSO SUPERAVIT FINANCEIRO 2011 VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS 4232 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.764, de 01 de agosto de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 42 E ACRESCENTA O INCISO V AO MESMO ARTIGO , BEM COMO ALTERA O ART. 62 , TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 2234/2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.763, de 01 de agosto de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.762, de 01 de agosto de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.761, de 06 de julho de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 COM RECURSO A REDUÇAO DE DOTAÇAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.760, de 06 de julho de 2012 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.400.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXILIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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