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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 3.350, de 31 de julho de 2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA QUITA BUTIÁ JUD, DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, QUE ESTEJAM COBRANÇAS JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.349, de 31 de julho de 2018
Ementa: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2318 E 2319 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 470, de 30 de julho de 2018
Ementa: CRIA DIPLOMAS DESTINADOS A HOMENAGEAR PESSOAS E/OU ENTIDADES MERECEDORAS DO RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.348, de 18 de julho de 2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, EXECUTADO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.347, de 05 de julho de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.346, de 05 de julho de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.345, de 21 de junho de 2018
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$95.731,58 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.344, de 21 de junho de 2018
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.343, de 21 de junho de 2018
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.342, de 14 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.673,08, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.341, de 14 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.340, de 14 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.774,72, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.339, de 14 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.338, de 14 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.091,65, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.337, de 14 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 247.850,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.336, de 13 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.700,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.335, de 05 de junho de 2018
Ementa: INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ JUD", DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, QUE ESTEJAM COBRANÇAS JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei nº 3.334, de 05 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.333, de 05 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.350,67, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 Texto Original |
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Lei nº 3.332, de 05 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 141,50, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.331, de 05 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.762,72, COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.330, de 05 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.329, de 05 de junho de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 25.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.328, de 23 de maio de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.866,90, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.327, de 16 de maio de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.743,94, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.326, de 16 de maio de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 109.134,77, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.325, de 15 de maio de 2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.897/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei nº 3.324, de 15 de maio de 2018
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2260/2006, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.323, de 15 de maio de 2018
Ementa: CRIA A LEI " LUCAS BERGALLI ZAMORA", ESTIPULANDO QUE ESCOLAS, CRECHES E BERÇÁRIOS, PÚBLICOS E PARTICULARES, PROPORCIONEM A TODOS SEUS COLABORADORES, PROPORCIONEM A TODOS SEUS COLABORADORES A CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.322, de 26 de abril de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.321, de 26 de abril de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.319, de 26 de abril de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.237,60, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.318, de 26 de abril de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 29.775,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.317, de 26 de abril de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 120.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.316, de 26 de abril de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL AO VALOR R$ 38.562,64 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.315, de 04 de abril de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.314, de 04 de abril de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$190.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.313, de 04 de abril de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$117.750,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.312, de 04 de abril de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$53.360,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.311, de 04 de abril de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$46.620,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.310, de 04 de abril de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$42.170,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.309, de 04 de abril de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.760,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS Texto Original |
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Resolução nº 469, de 02 de abril de 2018
Ementa: AUTORIZA O VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA A VIAJAR A JOINVILE/SC, DE 04 A 06 DE ABRIL DE 2018 |
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Resolução nº 468, de 02 de abril de 2018
Ementa: CRIA O PROJETO CONCURSO CONCURSO " O MEU AMBIENTE É ASSIM..." EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO MEIO AMBIENTE. |
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Lei nº 3.308, de 12 de março de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.307,09 COM RECURSO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 2017 Texto Original |
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Resolução nº 467, de 12 de março de 2018
Ementa: AUTORIZA A VEREADORA TAILA MICHELE DE MEDEIROS MACHADO, A VIAJAR A BRASÍLIA - DF, DE 12 A 15 DE MARÇO Texto Original |
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Resolução nº 466, de 05 de março de 2018
Ementa: AUTORIZA OS VEREADORES ELISEU ANDRIN, MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, LEANDRO FELÍCIO, HÉLIO FERREIRA E LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, A VIAJAR A BRASÍLIA - DF, DE 12 A 15 DE MARÇO DE 2018 |
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Lei nº 3.307, de 02 de março de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$1.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.306, de 02 de março de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$1.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.305, de 02 de março de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$20.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |