Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATO 101/2026 - Ato da Presidência
Ementa: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NA UVERGS PARA TRATAR SOBRE PARECER JURÍDICO REFERENTE A PROJETO ESPORTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 471/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 9:16:53
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Leitura realizada na sessão dia 18 de maio de 2026.
|
ATO 102/2026 - Ato da Presidência
Ementa: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERGIO SAMPAIO NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NA UVERGS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS LEGISLATIVAS E BUSCA DE INFORMAÇÕES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PARLAMENTARES.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 480/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 16:17:38
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Leitura realizada na sessão dia 18 de maio de 2026.
Texto Original
|
ATO 103/2026 - Ato da Presidência
Ementa: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, A CIDADE DE SÃO JERONIMO-RS PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NA CÂMERA DE VEREADORES, PARA TRATAR DE PAUTAS RELACIONADAS AO AUTISMO E À TROCA DE EXPERIÊNCIAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A INCLUSÃO E ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TEA
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 481/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 16:26:55
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Leitura realizada na sessão dia 18 de maio de 2026.
Texto Original
|
ATO 104/2026 - Ato da Presidência
Ementa: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A ASSESSORA MAYARA ROSA NO DIA 20 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO VICE GOVERNADOR GABRIEL SOUZA, COM A FINALIDADE DE BUSCAR RECURSOS.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 491/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 15:34:21
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: leitura realizada na sessão do dia 25 de maio de 2026
|
ATO 105/2026 - Ato da Presidência
Ementa: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ELLEN NO DIA 21 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA PARTICIPAR DE UM EVENTO PROMOVIDO PELO SEBRAE, ONDE IRÁ PROMOVER TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE LEGISLATIVO MUNICIPAIS E CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS REGIONALIZADAS, LOCALIZADA NA RUA OLAVO BARRETO VIANA, N°18.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 492/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 15:40:43
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: leitura realizada na sessão do dia 25 de maio de 2026
|
ATO 106/2026 - Ato da Presidência
Ementa: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A ASSESSORA MAYARA ROSA NO DIA DIA 19 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE RECURSOS SOLICITADOS AO DEPUTADO FREDERICO ANTUNES.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 493/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 15:45:24
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: leitura realizada na sessão do dia 25 de maio de 2026
|
ATO 107/2026 - Ato da Presidência
Ementa: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI E O ASSESSOR RAFAEL TONDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE SANTA MARIA-RS, CENTRO ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO E PESQUISA FLORESTAL-CEFLOR, COM OBJETIVO DE BUSCAR AS MUDAS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS DURANTE O EVENTO DO PROJETO MEU MEIO AMBIENTE É ASSIM.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 494/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 15:50:35
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: leitura realizada na sessão do dia 25 de maio de 2026
|
ATO 108/2026 - Ato da Presidência
Ementa: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA BUSCAR ORÇAMENTOS.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 497/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 10:48:43
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: leitura realizada na sessão do dia 25 de maio de 2026
Texto Original
|
ATO 109/2026 - Ato da Presidência
Ementa: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FELICIO E A ASSESSORA AMANDA VARGAS CENTENO NO DIA 25 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE BUTIÁ E RECEBER OFÍCIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SAÚDE.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 503/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 14:49:25
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: leitura realizada na sessão do dia 25 de maio de 2026
|
ATO 110/2026 - Ato da Presidência
Ementa: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERGIO SAMPAIO NO DIA 21 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO IPE, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE ASSU7NTOS INSTITUCIONAIS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 505/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 15:43:45
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: leitura realizada na sessão do dia 25 de maio de 2026
|
ATO 111/2026 - Ato da Presidência
Ementa: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIADIM E A SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SEMA, COM O OBJETIVO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, APOIO INSTITUCIONAL VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 508/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 10:05:08
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: leitura realizada na sessão do dia 25 de maio de 2026
|
ATO 112/2026 - Ato da Presidência
Ementa: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERGIO SAMPAIO NO DIA 25 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E POSTERIORMENTE NO IPE, COM OBJETIVO DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS RELACIONADAS AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 519/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 11:01:29
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: leitura realizada na sessão do dia 01 de junho de 2026
|
ATO 113/2026 - Ato da Presidência
Ementa: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E A SERVIDORA DIOVANA SPINOSA NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE CHARQUEADAS - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ONG AMICÃO, COM O OBJETIVO DE CONHECER OS PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE VOLTADAS Á PROTEÇÃO E TRATAR SOBRE O FUNDO DE BEM-ESTAR ANIMAL, POLÍTICA PÚBLICAS E POSSÍVEIS PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 533/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 16:00:43
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: leitura realizada na sessão do dia 01 de junho de 2026
|
ATO 114/2026 - Ato da Presidência
Ementa: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA E A SERVIDORA GABRIELA GONZAGA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE BARRA DO RIBEIRO - RS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM ENCONTRO EM APOIO AO INVESTIMENTO DA CMPC NO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 534/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 16:06:32
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: leitura realizada na sessão do dia 01 de junho de 2026
|
ATO 115/2026 - Ato da Presidência
Ementa: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES DEIVITH CAMARGO E HÉLIO DO TÁXI NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, A CIDADE DE BARRA DO RIBEIRO- RS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA CMPC, O REFERIDO EVENTO POSSUI RELEVÂNCIA INSTITUCIONAL E COMUNITÁRIA, CONSIDERANDO A IMPORTÁNCIA DA MOBILIZAÇÃO PARA DISCUSSÃO E APOIO ÁS PAUTAS RELACIONADAS E AOS IMPACTOS PARA A REGIÃO.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 540/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 9:34:24
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: leitura realizada na sessão do dia 01 de junho de 2026
|
ATO 116/2026 - Ato da Presidência
Ementa: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHEL PENINHA NO DIA 01 JULHO DE 2016,Á CIDDAE DE PORTO ALEGRE- RS PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO CAFF,COMO OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UMA REUNBIÃO NA SECRETÁRIA DE ESPORTES E LAZER PARA TRATAR SOBRE DESTINÇÃO DE RECURSOS E POSSÍVEIS PROJETOS PARA BUTIÁ.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 552/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 16:46:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2026
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.
|
ATO 117/2026 - Ato da Presidência
Ementa: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO NERI, O CARTEIRO PARA TRATAR SOBRE PROJETOS DE EDUCAÇÃO QUE ESTÃO ENCAMINHANDO PARA BUTIÁ.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 553/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 16:56:15
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2026
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO.
|
ATO 118/2026 - Ato da Presidência
Ementa: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 03 JUNHO DE 2026 Á CIDDADE DE SÃO JERONIMO -RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERONIMO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O VERADOR EVANDRO PARA TRATAR SOBRE PARCEIRIAS EM PROJETOS EM PROL DAS PESSOAS COM ESSPECTRO AUTISMO.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 554/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 9:21:24
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2026
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO.
|
ATO 119/2026 - Ato da Presidência
Ementa: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026 Á CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, COM OBJETIVO DE ACOMPANHAR A VICE PREFEITA EM UMA AGENDA RELACIONADA A SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA PEDRO CHAVES BARCELOS, N° 864 PORTO ALEGRE.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 560/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 10:30:12
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO
|
ATO 120/2026 - Ato da Presidência
Ementa: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, Á CIDADE DE NOVO HAMBURGO -RS PARA CUMPRIR AGENDA COM O ONJETIVO E CAPTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA DEMANNDAS DAS INICIATIVAS TÉCNIOCAS AGRICULAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 570/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 14:22:30
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO
|
ATO 121/2026 - Ato da Presidência
Ementa: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E A SERVIDORA GLEUDIANE OLIVEIRA MACHADO , NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026 Á CIDADE DE PORTO ALEGRE -RS PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER DUVIDAS BUSCAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E ADMISTRATIVAS PARA MELHOR DESENVOVIMENTO DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 571/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 14:27:49
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO
|
ATO 122/2026 - Ato da Presidência
Ementa: AUTORIZA O DESLOLCAMENTO DO VEREADOR SERGIO SAMPAIO, NO DIA 9 DE JUNHO DE 2026, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE- RS PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, BUSCAR INFORMAÇÕES SOBRE PROGHRAMAS E4 AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 575/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 16:43:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Última Ação: GUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO
|
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À LIMPEZA DO "CAMPO SÃO JOSÉ", LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA SULAMITA BRATKOWSKI.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 10:13:27
Autor:
Deivith Camargo - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada ao executivo através do Of. Nº 006/2026
Texto Original
|
IND 2/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DO CAMPO SÃO JOSÉ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 8:14:58
Autor:
Edson Leal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada ao executivo através do Of. Nº 006/2026
Texto Original
|
IND 3/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA ABERTA NA RUA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 1577.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:26:37
Autor:
Edson Leal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada ao executivo através do Of. Nº 006/2026
Texto Original
|
IND 4/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DE LIXO ACUMULADO NA RUA MANOEL DIEGUES EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 520 PRÓXIMO À ESCOLA DR. ROBERTO CARDOSO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 8:38:43
Autor:
Edson Leal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada ao executivo através do Of. Nº 006/2026
Texto Original
|
IND 5/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADA OU CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADEMAR FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA, EM FRENTE AO Nº 18.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 10:45:58
Autor:
Hélio Santos Ferreira - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada ao executivo através do Of nº 007/2026
Texto Original
|
IND 6/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, ROÇADA, MANUTENÇÃO DA CALÇADA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS, NA RUA JOÃO ARENSE PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA MANOELZINHO TOCADOR, NO BAIRRO CIDADE ALTA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 15:10:15
Autor:
Sargento Felício - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada ao executivo através do Of nº 007/2026
Texto Original
|
IND 7/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICUPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NA TRAVESSA AMÉLIA CARNEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 135, NO BAIRRO SANTA RTA, A FIM DE SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, NA VIA PÚBLICA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:11:53
Autor:
Sargento Felício - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada ao executivo através do Of nº 007/2026
Texto Original
|
IND 8/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENTO GONÇALVES, Nº 724, BAIRRO VILA NOVA, LOCALIDADE DE TAIPA DO AÇUDE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 12:11:29
Autor:
Sergio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada ao executivo através do Of nº 007/2026
Texto Original
|
IND 9/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NELSON LARA, Nº 70, FUNDOS DO FERRO - VELHO, BAIRRO VILA JULIETA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 12:16:24
Autor:
Sergio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada ao executivo através do Of nº 007/2026
Texto Original
|
IND 10/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AVENIDA PERIMETRAL, N° 1371, BAIRRO VILA NOVA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 12:19:21
Autor:
Sergio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada ao executivo através do Of nº 007/2026
Texto Original
|
IND 11/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DOS LIMA, N° 900, ZONA RURAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 12:21:52
Autor:
Sergio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada ao executivo através do Of nº 007/2026
Texto Original
|
IND 12/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALEXANDRE KALISKI,PRÓXIMO AO N° 55, BAIRRO VILA NOVA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 12:25:28
Autor:
Sergio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhada ao executivo através do Of nº 007/2026
Texto Original
|
IND 13/2026 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE ANTEPROJETO QUE INSTITUI O PROJETO BANCO VERMELHO, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM LUGARES PÚBLICOS, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVOVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:21:15
Autor:
Enfermeira Ellen - Vereadora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVES DO OF. Nº 10/2026
Texto Original
|
IND 14/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A RENOVAÇÃO E RETIRAÇÃO, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, DA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO AO PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS PERMANECENDO ACESAS DURANTE TODO DIA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NOS SEGUINTES PONTOS: EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 1741 E NO CRUZAMENTO NA RUA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA FERNANDO FERRARI, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA FERRO E AÇOS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:54:48
Autor:
Hélio Santos Ferreira - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVES DO OF. Nº 10/2026
Texto Original
|
IND 15/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇADA DO PÁTIO DO HOSPITAL DR. SÉRGIO MALTA - REDE VILA NOVA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL SE ENCONTRA COM VEGETAÇÃO EXCESSIVAMENTE ALTA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:36:02
Autor:
Deivith Camargo - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVES DO OF. Nº 10/2026
Texto Original
|
IND 16/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALFREDO SINCH.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 10:00:28
Autor:
Sergio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVES DO OF. Nº 10/2026
Texto Original
|
IND 17/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NA ESQUINA DA RUA JOÃO ROBERTO COM A TRAVESSA SULAMITA BRATKOSKI.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 10:03:38
Autor:
Sergio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVES DO OF. Nº 10/2026
Texto Original
|
IND 18/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A ESGOTO A CÉU ABERTO E AUSÊNCIA DE BOCA DE LOBO NA RUA AMÉLIA CARNEIRO, EM FRENTE À ESCOLA MARIA CAMARGO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 10:09:35
Autor:
Sergio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVES DO OF. Nº 10/2026
Texto Original
|
IND 19/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SERETARIA DE OBRAS, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE SITUADO NA RUA DILSON A. DA SILVA EM FRENTRE À RESIDÊNCIA DE N° 339 NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 11:21:31
Autor:
Edson da Silva Leal - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVES DO OF. Nº 10/2026
Texto Original
|
IND 20/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA E SANEAMENTO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO TAMPAMENTO DE BOCA DE LOBO/BUEIRO LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA RUI BARBOSA COM A RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 16:37:36
Autor:
Hélio Santos Ferreira - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVES DO OF. Nº 15/2026
Texto Original
|
IND 21/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETRARIA DE OBRAS O REPARO DOS BURACOS SITUADO NA RUA ESTEVÃO RAMOS NO BAIRRO CIDADE BAIXA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:44:19
Autor:
Edson da Silva Leal - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVES DO OF. Nº 15/2026
Texto Original
|
IND 22/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REPAROS DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. JOSÉ ZEREU NO BAIRRO CIDADE BAIXA BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS EXISTENTES.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:48:08
Autor:
Edson da Silva Leal - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVES DO OF. Nº 15/2026
Texto Original
|
IND 23/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE REPAROS DOS BURACOS E LIMPEZA EM GERAL DA RUA ANTONIO DESSIMON NO BAIRRO CIDADE BAIXA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:50:57
Autor:
Edson da Silva Leal - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVES DO OF. Nº 15/2026
Texto Original
|
IND 24/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REPAROS DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLÉCIO CAVEDINE NO BAIRRO CIDADE BAIXA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:54:14
Autor:
Edson da Silva Leal - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVES DO OF. Nº 15/2026
Texto Original
|
IND 25/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS EM FRENTE Á RESIDENCIA DE N° 135 NA RUA OLÉCIO CAVEDINE NO BAIRRO CIDADE BAIXA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:57:22
Autor:
Edson da Silva Leal - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVES DO OF. Nº 15/2026
Texto Original
|
IND 26/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA ALCIDES CUNHA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 15:40:43
Autor:
Michael Peninha - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVES DO OF. Nº 15/2026
Texto Original
|
IND 27/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO DOS BUEIRO E RETIRADA DE GALHOS DA RUA ESTEVÃO RAMOS BAIRRO CIDADE BAIXA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:15:51
Autor:
Enfermeira Ellen - Vereadora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVES DO OF. Nº 15/2026
Texto Original
|
IND 28/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADO NO BECO 2 BAIRRO CIDADE BAIXA ATRÁS DO SINDICATO DA MADEIRA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:27:55
Autor:
Enfermeira Ellen - Vereadora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVES DO OF. Nº 15/2026
Texto Original
|
