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ATO 251/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES SÉRGIO SAMPAIO E EDSON LEAL, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 6461/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 10:02:50
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na sessão do dia 17 de novembro de 2025.

ATO 252/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE JURÍDICO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 6502/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 9:22:33
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na sessão do dia 17 de novembro de 2025.

ATO 253/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E DA SERVIDORA DIOVANNA ALMEIDA, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE ARROIO DOS RATOS - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DA VEREADORA GABRIELA RADI.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 6525/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:21:18
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na sessão do dia 17 de novembro de 2025.

ATO 254/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PANTANO GRANDE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM O VICE-PREFEITO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 6526/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:24:20
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na sessão do dia 17 de novembro de 2025.

ATO 255/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DOS SERVIDORES MAYARA ROSA E VÍTOR HUGO LOPES, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE SÃO JERÔNIMO - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 6527/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:28:41
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na sessão do dia 17 de novembro de 2025.

ATO 256/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DO TÁXI, FERNANDO LOPES E SÉRGIO SAMPAIO, E OS SERVIDORES MAYARA ROSA E VÍTOR HUGO LOPES, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE SÃO JERÔNIMO - RS, PARA PARTICIPAREM DE UM ENCONTRO REGIONAL DE VEREADORES PROMOVIDO PELA ACVERC, ONDE IRÁ LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 6575/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 15:10:31
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na sessão do dia 24 de novembro de 2025.

ATO 257/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FELÍCIO, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE SÃO JERÔNIMO - RS, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DE VEREADORES, QUE OCORRERÁ NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 6578/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 15:14:19
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na sessão do dia 24 de novembro de 2025.

ATO 258/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E DA SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE SÃO JERÔNIMO - RS, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA ACEVERG.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 6580/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 15:17:05
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na sessão do dia 24 de novembro de 2025.

ATO 259/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 6632/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:38:51
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na sessão do dia 24 de novembro de 2025.

ATO 260/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 6698/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 9:17:42
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATO 261/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E DA SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 6699/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 9:19:48
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATO 262/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, MO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE ARROIO DOS RATOS - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES DE ARROIO DOS RATOS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 6700/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 9:23:38
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATO 263/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES SÉRGIO SAMPAIO E EDSON LEAL, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIREM UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 6701/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 9:25:38
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATO 264/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE AASUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 6734/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 15:17:45
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATO 265/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 6736/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 15:20:06
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATO 266/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DOS SERVIDORES MAYARA ROSA E VÍTOR HUGO LOPES, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE MINAS DO LEÃO - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES DE MINAS DO LEÃO, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 6738/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 15:23:22
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATO 267/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E DA SERVIDORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIREM AGENDA NO GABINETE DA DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6800/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 11:31:27
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATO 268/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ACVERC.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6810/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 16:30:32
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATO 269/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO MULHERES EM LUTA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6933/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 10:04:07
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATO 270/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6934/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 10:06:02
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATO 271/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE TRAMANDAÍ - RS, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES PROMOVIDO PELA UVERGS, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6935/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 10:08:16
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATO 272/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL MARQUES, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE TRAMANDAÍ - RS, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES PROMOVIDO PELA UVERGS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6936/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 10:09:55
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATO 273/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA O SR. NICOLAS BORGES LOPES.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6937/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 10:12:09
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATO 274/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, TEM COMO OBJETIVO UM ENCONTRO COM O SETOR JURÍDICO DA UVERGS, POIS DEVIDO AO TEMPO DE PERMANÊNCIA NA CASA DO GOVERNO DO ESTADO DO RS NO DIA 03 DESTE MÊS, E À EXTENSÃO DA AGENDA COM A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NÃO FOI POSSÍVEL CUMPRIR O COMPROMISSO AGENDADO PARA O MESMO DIA, E REMARCADO PARA HOJE.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6994/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 10:26:01
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATO 275/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI E DO SERVIDOR RAFAEL TONDO, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL PARTICIPAR DE UM ENCONTRO COM O SETOR JURÍDICO DA UVERGS, A FIM DE ESCLARECER ALGUMAS DÚVIDAS E REFAZER ALGUNS PARECERES.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6995/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 10:28:24
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATO 276/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DOS SERVIDORES MAYARA ROSA E VÍTOR HUGO LOPES, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, AO CAMPO DE INSTRUÇÃO DE BUTIÁ - RS, A FINALIDADE DO DESLOCAMENTO É PARTICIPAR DE UMA FORMATURA DO CIB, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6996/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 10:30:38
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATO 277/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DOS SERVIDORES MAYARA ROSA E VÍTOR HUGO LOPES, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE MINAS DO LEÃO - RS, A FINALIDADE DO DESLOCAMENTO É CUMPRIR UMA AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES E A SRª IVONE HUFF.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6997/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 10:33:29
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO LIDA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATO 278/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NO PALÁCIO DO GOVERNO, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES, A SRª. KÁSSIA QUINCOZES E O SR. LEONARDO MACHADO SOUZA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7098/2025, Data Protocolo: 18/12/2025 - Horário: 9:05:35
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

ATO 279/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7099/2025, Data Protocolo: 18/12/2025 - Horário: 9:07:17
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

ATO 280/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7100/2025, Data Protocolo: 18/12/2025 - Horário: 9:09:09
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

ATO 281/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7101/2025, Data Protocolo: 18/12/2025 - Horário: 9:10:55
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO CIDADE LIMPA, INVERNO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 14:06:22
Autor:  Fernando Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo OF. 005/2025
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E MELHORIAS NA RUA IPIRANGA ENTRE AS RUAS JOÃO ZINELLI E ANITA GARIBALDI, BAIRRO CHARRUA.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 11:47:10
Autor:  Enfermeira Ellen - Vereadora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 11:48:55
Autor:  Michael Peninha - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO DEMAMAN, ESQUINA COM A RUA PINHEIRO MACHADO.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 14:02:53
Autor:  Michael Peninha - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A TROCA DE LÂMPADA NA RUA ALDO PAGANI E, FRENTE AO NÚMERO 44.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 14:04:31
Autor:  Michael Peninha - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DA VIA PÚBLICA NA ESQUINA DAS RUAS OLÍVIO ROCHA COM A GETÚLIO VARGAS.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 14:06:02
Autor:  Michael Peninha - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA RAMÃO PEREZ ESQUINA COM A RUA JOÃO DEMAMAN, PRÓXIMO AO NÚMERO 707.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 14:07:26
Autor:  Michael Peninha - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE DUAS LÂMPADAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BECO LEONEL PRÓXIMO À AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 14:10:39
Autor:  Sargento Felício - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO: LIMPEZA, CAPINA, CORTE DE GRAMAS E RETIRADA DE LIXO, DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BUTIÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 14:12:11
Autor:  Sargento Felício - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REPARO E COLOCAÇÃO DE CANOS EM VALA DE ESGOTO, NO BAIRRO CIDADE BAIXA, TRAVESSA ESTEVÃO RAMOS, AOS FUNDOS DO SINDICATO DA MADEIRA.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 15:18:10
Autor:  Deivith Camargo - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DOS BRINQUEDOS E INSTALAÇÃO DE NOVOS NA PRAÇA LOCALIZADA NO CAMPO DA SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 16:13:53
Autor:  Edson Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE MEIO-FIO E A CAIXA DE ESGOTO DANIFICADA NA AV. PIRATINI, Nº 710 EM FRENTE A LOJA LEBES.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 11:56:49
Autor:  Hélio Santos Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA E/OU REPARO DA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA AV. PIRATINI COM A RUA JOSÉ SENA FERREIRA, EM FRENTE AO LEBES.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 11:58:57
Autor:  Hélio Santos Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADAS MEDIDAS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA NA RUA ESPANHA, BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 15:04:57
Autor:  Sergio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ATERRAMENTO EM UM GRANDE BURACO NA RUA OTACÍLIO SIQUEIRA, BAIRRO CIDADE BAIXA.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 9:20:56
Autor:  Sergio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS NA TRAVESSA AMÉLIA CARNEIRO, NO BAIRRO CIDADE ALTA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 105.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 10:45:53
Autor:  Betielle Biagim - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE BUEIROS NA RUA ALDO GARCIA, NO BAIRRO REGILNEI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 307.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 10:47:35
Autor:  Betielle Biagim - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O REPARO/TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA AVENIDA MAUÁ, EM FRENTE AO NUMERO 287.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 15:56:37
Autor:  Hélio Santos Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRÁVES DA SECRETÁRIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL/FLOREIRA LOCALIZADO NA AV. DR CARLOS CORRÊA RODRIGUES, EM FRENTE AO NUMERO 279.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 16:01:44
Autor:  Hélio Santos Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo