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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. MAURICIO SANTOS (BARBEIRO) PELO TRABALHO QUE EXERCE EM SUA BARBEARIA À COMUNIDADE DE BUTIÁ.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2557/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 16:51:02
Autor:
Edson da Silva Leal - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhado para Providências
Texto Original
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ DE(ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 2617/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 9:37:29
Autor:
Enfermeira Ellen - Vereadora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhado para Providências
Texto Original
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR MANOEL ROSA, FUNDADOR DO GRUPO GDVS, QUE COMPLETOU 70 ANOS E ENCERROU A SUA PARTICIPAÇÃO COMO DOADOR ATIVO EM CAMPANHAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2660/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 10:25:48
Autor:
Michael Peninha - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhado para Providências
Texto Original
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MOC 16/2025 - Moção
Ementa: O PODER LEGISLATIVO DE BUTIA, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES, PROPÕE QUE SEJA APRECIADA E APROVADA PELO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA Á CONSTITUIÇÃO N° 19/2024.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 3084/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 9:37:27
Autor:
Hélio Santos Ferreira - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhado para Providências
Texto Original
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MOC 17/2025 - Moção
Ementa: PROPÕE, NOS TERMOS E RAZÕES ABAIXO DESCRITAS, MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE BUTIÁ, PELA SIGNIFICATIVA ATUAÇÃO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 4616/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 15:20:03
Autor:
Fernando Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado para Providências
Texto Original
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MOC 18/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PELO SERVIÇO PRESTADO PELA ENFERMEIRA IVETE PEREIRA NUNES.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 4822/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 11:21:18
Autor:
Enfermeira Ellen - Vereadora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado para Providências
Texto Original
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MOC 19/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA AS ESCOLAS DE BUTIÁ PELA SELEÇÃO NA MOSTRA DE CIÊNCIA E TECONOLOGIA (MOCITEC).
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 5157/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 15:40:13
Autor:
Edson Leal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado para Providências
Texto Original
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MOC 20/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS À EQUIPE ALPHA Z FUTSAL, FUNDADA EM ABRIL DE 2022 NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS E QUE NASCEU DA INICIATIVA DE PAIS QUE BUSCARAM OFERECER AOS SEUS FILHOS O RETORNO À PRÁTICA ESPORTIVA COM QUALIDADE APÓS A PANDEMIA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5312/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 10:57:29
Autor:
Hélio Santos Ferreira - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado para Providências
Texto Original
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MOC 21/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À EQUIPE DE FUTSAL TRIANON.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 5437/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 16:33:01
Autor:
Michael Peninha - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado para Providências
Texto Original
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MOC 22/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO DIANTE DOS ATOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO SOFRIDOS PELA VEREADORA HELEN CABRAL, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, FATO QUE AFRONTA NÃO APENAS SUA DIGNIDADE ENQUANTO MULHER, MAS TAMBÉM O EXERCÍCIO LEGÍTIMO DE SEU MANDATO PARLAMENTAR.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7000/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 11:57:32
Autor:
Enfermeira Ellen - Vereadora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.
Texto Original
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MOC 23/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA O DR. MARCELO THIAGO FERREIRA RIBEIRO (DEFENSOR PÚBLICO).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7001/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 11:59:41
Autor:
Edson Leal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.
Texto Original
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MOC 24/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA A JOVEM PARATLETA ISABELLY ABREU SILVEIRA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7002/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:01:24
Autor:
Edson Leal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.
Texto Original
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PO 1/2025 - Portaria
Ementa: NOMEAR IZADORA PEREIRA LONGARAY NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: LEITURA REALIZADA NA SESSÃO DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025.
Texto Original
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PO 2/2025 - Portaria
Ementa: NOMEAR NATALIA DOS SANTOS SOUZA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: LEITURA REALIZADA NA SESSÃO DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025.
Texto Original
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PO 3/2025 - Portaria
Ementa: NOMEAR GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: LEITURA REALIZADA NA SESSÃO DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025.
Texto Original
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PO 4/2025 - Portaria
Ementa: NOMEAR PRISCILA LEAL MOTTA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: LEITURA REALIZADA NA SESSÃO DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025.
Texto Original
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PO 5/2025 - Portaria
Ementa: NOMEAR GABRIELA GONZAGA LOPES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: LEITURA REALIZADA NA SESSÃO DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025.
Texto Original
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PO 6/2025 - Portaria
Ementa: NOMEAR RAFAEL TONDO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: LEITURA REALIZADA NA SESSÃO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025.
Texto Original
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PO 7/2025 - Portaria
Ementa: EXONERAR MAYARA ROSA NO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: LEITURA REALIZADA NA SESSÃO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025.
Texto Original
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PO 8/2025 - Portaria
Ementa: NOMEAR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: LEITURA REALIZADA NA SESSÃO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025.
Texto Original
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PO 9/2025 - Portaria
Ementa: NOMEAR MAYARA ROSA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: LEITURA REALIZADA NA SESSÃO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025.
Texto Original
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PO 10/2025 - Portaria
Ementa: NOMEAR VITOR HUGO LOPES DE ABREU NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMETAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: LEITURA REALIZADA NA SESSÃO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025.
Texto Original
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PO 11/2025 - Portaria
Ementa: CONCEDE AJUDA DE CUSTO A SERVIDORA ANDREI8A REGINA WICTZORCK LOPES.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: LEITURA REALIZADA NA SESSÃO DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025.
Texto Original
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PO 12/2025 - Portaria
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JÉSSICA SILVA DA ROSA NO PERIODO DE SEIS MESES A PARTIR DO DIA 27 DE MARÇO 2025.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: LEITURA REALIZADA NA SESSÃO DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025.
Texto Original
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PO 13/2025 - Portaria
Ementa: EXONERAR RAFAEL WEBER DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: LEITURA REALIZADA NA SESSÃO DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025.
Texto Original
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PO 14/2025 - Portaria
Ementa: NOMEAR RAFAEL WEBER DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: LEITURA REALIZADA NA SESSÃO DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025.
Texto Original
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PO 15/2025 - Portaria
Ementa: NOMEAR MAICON ALMEIDA MACHADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: LEITURA REALIZADA NA SESSÃO DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025.
Texto Original
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PO 16/2025 - Portaria
Ementa: EXONERAR NATALIA DOS SANTOS SOUZA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: LEITURA REALIZADA NA SESSÃO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025
Texto Original
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PO 17/2025 - Portaria
Ementa: NOMEAR DIOVANNA SPINOSA ALMEIDA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: LEITURA REALIZADA NA SESSÃO DO DIA 14 DE JULHO DE 2025.
Texto Original
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PO 18/2025 - Portaria
Ementa: EXONERAR MAICON ALMEIDA MACHADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: LEITURA REALIZADA NA SESSÃO DO DIA 14 DE JULHO DE 2025.
Texto Original
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PO 19/2025 - Portaria
Ementa: NOMEAR MARIZA GENZEN SCHEFFER NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Leitura realizada na Sessão do dia 21 de julho de 2025
Texto Original
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PO 20/2025 - Portaria
Ementa: EXONERA JESSICA BEATRIZ SCHWERZ NO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Leitura realizada na Sessão do dia 11 de agosto de 2025
Texto Original
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PO 21/2025 - Portaria
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Leitura realizada na Sessão do dia 01 de setembro de 2025
Texto Original
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PO 22/2025 - Portaria
Ementa: EXONERA JESSICA SILVA DA ROSA NO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Leitura realizada na sessão ordinária do dia 29 de setembro de 2025
Texto Original
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PO 23/2025 - Portaria
Ementa: NOMEIA MAGDA DA SILVA DO AMARAL NO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Leitura realizada na sessão ordinária do dia 06 de outubro de 2025
Texto Original
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PO 24/2025 - Portaria
Ementa: EXONERAR MARIZA GENZEN SCHEFFER NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Leitura realizada na sessão ordinária do dia 20 de outubro de 2025
Texto Original
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PO 25/2025 - Portaria
Ementa: NOMEAR SANTA MARLI ALMEIDA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Leitura realizada na sessão ordinária do dia 20 de outubro de 2025
Texto Original
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PDL 358/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1087/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 16:54:51
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO.
Texto Original
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PDL 359/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 5434/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 16:39:05
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.
Texto Original
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PLO 4422/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.053/2015 E 2.043/2004, QUE DISPÕEM SOBRE OS CARGOS E AS FUNÇÕES PÚBLICAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, BEM COMO SOBRE O QUADRO EM EXTINÇÃO DE EMPREGADOS ESTABILIZADOS PELO ART. 19, DO ADCT DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 9:09:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. Nº 004/2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 4.023, de 07 de janeiro de 2025
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PLO 4423/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:36:57
Autor:
Jeferson Salatiel da Silva Vieira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 4.032, de 21 de janeiro de 2025
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PLO 4424/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 250.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:37:53
Autor:
Jeferson Salatiel da Silva Vieira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 4.033, de 21 de janeiro de 2025
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PLO 4425/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 125.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:39:04
Autor:
Jeferson Salatiel da Silva Vieira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 4.034, de 21 de janeiro de 2025
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PLO 4426/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:39:59
Autor:
Jeferson Salatiel da Silva Vieira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 4.035, de 21 de janeiro de 2025
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PLO 4427/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 304.800,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:42:34
Autor:
Jeferson Salatiel da Silva Vieira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 4.036, de 21 de janeiro de 2025
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PLO 4428/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 16:14:57
Autor:
Jeferson Salatiel da Silva Vieira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 4.024, de 20 de janeiro de 2025
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PLO 4429/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 2.566/2010 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 16:17:13
Autor:
Jeferson Salatiel da Silva Vieira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 4.025, de 20 de janeiro de 2025
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PLO 4430/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 16:18:27
Autor:
Jeferson Salatiel da Silva Vieira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 4.026, de 20 de janeiro de 2025
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PLO 4431/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 16:19:49
Autor:
Jeferson Salatiel da Silva Vieira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 4.027, de 20 de janeiro de 2025
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PLO 4432/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUMSA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 16:22:56
Autor:
Jeferson Salatiel da Silva Vieira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 4.028, de 20 de janeiro de 2025
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