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ATO 1/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE GUAÍBA - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA PREFEITURA DE GUAÍBA, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo: 05/01/2024 - Horário: 12:37:23
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 2/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ADÃO CLEITON, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, A CIDADE DE GUAÍBA-RS, PARA REUNIÃO AGENDADA JUNTO A SEDE DA CEEE EQUATORIAL.INFORMA AINDA QUE IRÃO JUNTO A PRESIDENTE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CERRO DO ROQUE, A SENHORA MARIA CELENIRA DA SILVA NOGUEIRA E O SENHOR TÉCNICO ELETRICISTA NELSON ROGÉRIO COUTO DE ALMEIDA.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 11:11:28
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 3/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA DPM EDUCAÇÃO NA AV. PERNAMBUCO, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA MAYARA ROSA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 11:50:46
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 4/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, JUNTO A SEDE DA CEEE EQUATORIAL, EM GUAÍBA, ONDE ESTARÁ ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL DANIEL ALMEIDA E O VICE PREFEITO CADODA SANTOS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 12:22:14
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 5/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024, AO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR A AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHADO PELO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 12:40:12
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 6/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024, Á CIDADE DE GUAÍBA-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA EQUATORIAL CEEE, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo: 11/01/2024 - Horário: 11:33:07
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

ATO 7/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 12:54:55
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 8/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE GUAÍBA - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA EQUATORIAL CEEE NA AGÊNCIA NA CIDADE DE GUAÍBA, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo: 15/01/2024 - Horário: 11:50:42
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 9/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo: 15/01/2024 - Horário: 12:33:08
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 10/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E NO ESCRITÓRIO POLITICO DA DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo: 15/01/2024 - Horário: 12:36:36
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 11/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA JÉSSICA SCHEWRS NOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA PARTICIPAR DA ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2024 TREINAMENTO TÉCNICO AVANÇADO DAS PROVIDÊNCIAS INICIAIS E ORIENTAÇÕES A VEREADORES E EQUIPE.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo: 16/01/2024 - Horário: 9:04:39
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 12/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo: 16/01/2024 - Horário: 11:49:15
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 13/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SEDE DA UVERGS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo: 16/01/2024 - Horário: 11:52:36
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 14/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL E PAULO ROGÉRIO LOPES, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SEDE DA UVERGS.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo: 18/01/2024 - Horário: 12:11:54
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 15/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO ESCRITÓRIO PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo: 18/01/2024 - Horário: 12:45:29
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 16/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA COMPARECER AO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO MOTTA, JUNTAMENTE COM SR. JOSÉ MARIA MEDEIROS, SR. JULIANO JAVOSKI E SRA KADINE COSTA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo: 19/01/2024 - Horário: 10:47:28
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 17/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 10:23:38
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 18/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 24 DE JNEIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO ESCRITÓRIO PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 10:27:37
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 19/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 202/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 10:30:48
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 20/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 204/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 12:43:25
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 21/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, NOS DIAS 25 E 26 DE JANEIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, JUNTAMENTE COM O ALAN NUNES BICA, MATEUS ESPINOZA E ROSEMARA BARRETO. PARA COMPARECER NA 6° CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 211/2024, Data Protocolo: 24/01/2024 - Horário: 11:40:15
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 22/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA MARCADA NA UVERGS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo: 29/01/2024 - Horário: 9:35:40
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO NO DIA 05 DE FEVEREIRO.
Texto Original

ATO 23/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL E JEFERSON GAMA, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, COMPAREÇA NA REUNIÃO/ESCUTA SOBRE A FALTA DE ENERGIA NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DA RGE E DA EQUATORIAL ENERGIA-CEEE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo: 29/01/2024 - Horário: 11:41:52
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 24/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024, Á CIDADE DE ELDORADO-RS, PARA COMPARECER Á CASA DA SERVIDORA FERNANDA AFIM DE BUSCAR O COMPUTADOR DESTA CASA LEGISLATIVA EM VIRTUDE DA LICENÇA MATERNIDADE DA REFERIDA SERVIDORA.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 10:33:38
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 25/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA A CERIMÔNIA DE POSSE DA MESA DIRETORA, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo: 31/01/2024 - Horário: 10:48:57
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 26/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, COMPAREÇA NO ESCRITÓRIO DO SENADOR PAULO PAIM EM CANOAS E CENTRO ADMINISTRATIVO EM PORTO ALEGRE, JUNTAMENTE COM O ELEMAR VALLE.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 14:46:22
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 27/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, Á CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 14:41:30
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 28/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, COMPAREÇA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL PEPE VARGAS, NA ASSEMBLEIA LEGSILATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 245/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 10:30:38
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 29/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA PREVIAMENTE MARCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 246/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 10:33:03
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 30/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, GABINETE DA DEPUTADA SILVANA COVATTI, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 254/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 15:15:27
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 31/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, GABINETE DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 11:20:19
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 32/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO PERES.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 262/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 11:23:26
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 33/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE GUAÍBA - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SECRETARIA DE BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 272/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 14:19:38
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 34/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA UMA CUMPRIR NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PAULO WALLLACE LOPES.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 275/2024, Data Protocolo: 08/02/2024 - Horário: 9:34:11
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 35/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA E EDSON LEAL, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 287/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 10:41:16
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 36/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA DPM EDUCAÇÃO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 10:41:55
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 37/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA MARCADA NA UVERGS E APÓS NO CAMPUS DO VALE - UFRGS; JUNTAMENTE COM O ASSESSOR GUSTAVO MARTINS. SALIENTE-SE QUE O SERVIDOR CRISTIANO SOARES ESTARÁ JUNTO NA VIAGEM, A FIM DE FAZER TOMADA DE ORÇAMENTOS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 289/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 11:13:33
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 38/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 292/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 15:23:42
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 39/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR NO GABINETE DA DEPUTADA SILVANA COVATTI.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 14:22:18
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 40/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL E PAULO ROGÉRIO LOPES DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NA UVERGS E NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 305/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 11:18:08
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 41/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM O DEPUTADO ESTADUAL GERSON BURMANN.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 308/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 12:17:42
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 42/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DA DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA KELEN FRANCO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 14:23:06
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 43/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES SÉRGIO SAMPAIO E MATEUS FONSECA, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, IRÁ ATÉ O AEROPORTO SALGADO FILHO PARA EMBARCAR PARA BRASÍLIA-DF.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 9:10:52
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

ATO 44/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA BUSCAR OS VEREADORES SÉRGIO SAMPAIO, MATEUS FONSECA NO AEROPORTO SALGADO FILHO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 15:02:30
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

ATO 45/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 325/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 10:27:51
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 46/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, NA EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS PARA FAZER REVISÃO VEICULO OFICIAL.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 333/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 14:55:04
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 47/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE ARROIO DOS RATOS - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA PREFEITURA DE ARROIO DOS RATOS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 338/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 9:33:37
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original

ATO 48/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AOTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, Á CIDADE DE ENCRUZINHADA DO SUL-RS, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ENCRUZINHADA DO SUL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES PARA REGIÃO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 339/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 10:16:38
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

ATO 49/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MATEUS FONSECA E SÉRGIO SAMPAIO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA JUNTAMENTE COM O VICE PREFEITO CADODA ( LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 346/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 13:16:08
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

ATO 50/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA QUE COMPAREÇA NO CENTRO ADMINISTRATIVO - CAFF SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, JUNTAMENTE COM O ELIMAR VALLE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 350/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 14:48:10
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024.
Texto Original