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MOC 5/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO Nº 005/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VENCESLAU BRÁS PELOS SEUS SESSENTA ANOS DE TRAJETÓRIA EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 100/2020, Data Protocolo:
14/02/2020 -
Horário: 11:22:19
Autor:
Hélio dos Santos Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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MOC 6/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO 006/2020 - MOÇÃO DE REPÚDIO À PORTARIA Nº 01/CBMRS/2019, A QUAL INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO SOBRE A FISCALIZAÇÃO, O CREDENCIAMENTO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CIVIS AUXILIARES DE BOMBEIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 112/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 15:59:53
Autor:
Joel Maraschin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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MOC 7/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO 007/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO MADUREIRA FUTEBOL CLUBE (MFC), PELOS 61 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 130/2020, Data Protocolo:
21/02/2020 -
Horário: 11:47:46
Autor:
Hélio dos Santos Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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MOC 8/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO 008/2020 - MANIFESTA APELO AO BANRISUL E CAIXA PARA QUE SUSPENDAM OS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DEVIDO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). MANIFESTA AINDA, APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1452, DE 2020, DO SENADO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR EMPREGADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 214/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 15:18:58
Autor:
Leonardo Montenegro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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MOC 9/2020 - Moção
Ementa: PROPONDO MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS, QUE COMPLETOU NO DIA 26 DE MAIO DE 2020,40 ANOS COMO OFICIAL LEGISLATIVA DESTE PODER.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Processo: 09 / 2020
Protocolo: 253/2020, Data Protocolo:
29/05/2020 -
Horário: 11:31:52
Autor:
Betinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Última Ação: ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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MOC 10/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA ALZIRA PELA PASSAGEM DE SEUS 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Processo: 10 / 2020
Protocolo: 287/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 12:54:59
Autor:
Hélio dos Santos Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Última Ação: ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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MOC 11/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À CONTINUIDADE DA FORMAÇÃO DOS NOVOS POLICIAIS, À AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CONVOCADOS PARA A ACADEPOL E À INSERÇÃO DOS APROVADOS EXCEDENTES NO CRONOGRAMA DO GOVERNO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 470/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 15:23:39
Autor:
Joel Maraschin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020.
Texto Original
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MOC 12/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELOS 10 ANOS DE HISTÓTIA DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BUTIÁ.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 523/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 11:09:46
Autor:
Joel Maraschin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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MOC 13/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO DO AUMENTO DE ICMS E IPVA DO GOVERNO DO ESTADO DO RS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 531/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 13:12:00
Autor:
Joel Maraschin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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MOC 14/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À PL 260/2020, QUE REGULAMENTA O USO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS QUE TORNANDO O RS MAIS COMPETITIVO NA PRODUÇÃO AGRO.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 550/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 10:35:06
Autor:
Joel Maraschin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
Texto Original
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PO 1/2020 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Processo: 001 / 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo:
20/01/2020 -
Horário: 10:33:37
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Texto Original
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PO 2/2020 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDRÉIA REGINA WICTZORCK LOPES.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Processo: 002 / 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo:
20/01/2020 -
Horário: 10:35:52
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Texto Original
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PO 3/2020 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A ASSESSORA PARLAMENTAR EDNA RIBEIRO ALVES
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Processo: 003 / 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo:
20/01/2020 -
Horário: 10:37:53
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Texto Original
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PO 4/2020 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A ASSESSORA PARLAMENTAR LIZIANE QUADROS DA SILVA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Processo: 004 / 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo:
20/01/2020 -
Horário: 10:40:48
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Texto Original
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PO 5/2020 - Portaria
Ementa: PORTARIA 005/2020 - EXONERA LINDSEI FRANCINE GONÇALVES OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 81/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 9:26:12
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Texto Original
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PO 6/2020 - Portaria
Ementa: PORTARIA 006/2020 - NOMEIA JÉSSICA ANTUNES SOARES AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 82/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 9:27:56
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Texto Original
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PO 7/2020 - Portaria
Ementa: PORTARIA 007/2020 - EXONERA MÔNICA MARTINS LEITE DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 153/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 13:29:41
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 09 DE MARÇO DE 2020.
Texto Original
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PO 8/2020 - Portaria
Ementa: PORTARIA 008/2020 - NOMEIA ANA LAURA DE OLIVEIRA LEITE AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 154/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 13:30:54
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 09 DE MARÇO DE 2020.
Texto Original
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PO 9/2020 - Portaria
Ementa: PORTARIA 009/2020 - NOMEIA FERNANDA SPINDLER DA ROSA NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 163/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 15:00:15
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020.
Texto Original
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PO 10/2020 - Portaria
Ementa: EXONERA DEISE MACHADO DE MOURA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 280/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 14:43:37
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020.
Texto Original
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PO 11/2020 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À ASSESSORA PARLAMENTAR TAÍNE VURDEL NUNES.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Protocolo: 312/2020, Data Protocolo:
24/06/2020 -
Horário: 13:54:13
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2020.
Texto Original
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PO 12/2020 - Portaria
Ementa: EXONERAR ARIANA SANTOS NUNES NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Processo: 12 / 2020
Protocolo: 325/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 8:52:06
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DE 06/07/2020
Texto Original
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PO 13/2020 - Portaria
Ementa: EXONERAR DIEGO SANT'ANNA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Processo: 13 / 2020
Protocolo: 326/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 8:57:05
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DE 06/07/2020
Texto Original
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PO 14/2020 - Portaria
Ementa: NOMEAR ARIANA SANTOS NUNES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Processo: 14 / 2020
Protocolo: 327/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 9:01:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 06/07/2020
Texto Original
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PO 15/2020 - Portaria
Ementa: NOMEAR RAFAEL WEBER DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Processo: 15 / 2020
Protocolo: 328/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 9:05:55
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 06/07/2020
Texto Original
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PO 16/2020 - Portaria
Ementa: NOMEAR ANA CAROLINA AGAPITO CABRAL NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Processo: 16 / 2020
Protocolo: 329/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 9:09:00
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 06/07/2020
Texto Original
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PO 17/2020 - Portaria
Ementa: EXONERAR ARIANA SANTOS NUNES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 017 / 2020
Protocolo: 347/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 11:55:18
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 27 DE JULHO DE 2020.
Texto Original
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PO 18/2020 - Portaria
Ementa: NOMEAR ANA LARISSA MOURA DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 018 / 2020
Protocolo: 348/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 11:57:16
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 27 DE JULHO DE 2020.
Texto Original
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PO 19/2020 - Portaria
Ementa: EXONERAR DAIANE SALES ROSA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 435/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 11:12:30
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DE 08/09/2020
Texto Original
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PO 20/2020 - Portaria
Ementa: EXONERAR JÉSSICA ANTUNES SOARES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 436/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 11:16:05
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DE 08/09/2020
Texto Original
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PO 21/2020 - Portaria
Ementa: NOMEAR GUSTAVO MARTINS DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 437/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 11:27:29
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DE 08/09/2020
Texto Original
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PO 22/2020 - Portaria
Ementa: NOMEAR OSMAR DE ANSELMO ALMEIDA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 438/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 11:29:42
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DE 08/09/2020
Texto Original
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PO 23/2020 - Portaria
Ementa: NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 005/2020.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 450/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 15:14:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DE 28/09/2020
Texto Original
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PO 24/2020 - Portaria
Ementa: NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 006/2020.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 484/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 15:07:14
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2020
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020.
Texto Original
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PO 25/2020 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2020
Processo: 025 / 2020
Protocolo: 101/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 10:19:21
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021.
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PO 26/2020 - Portaria
Ementa: EXONERAR ANA CAROLINA AGAPITO CABRAL NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2020
Processo: 026 / 2020
Protocolo: 102/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 10:23:54
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021.
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PO 27/2020 - Portaria
Ementa: EXONERAR ANA LAURA DE OLIVEIRA LEITE AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI´S.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2020
Processo: 027 / 2020
Protocolo: 103/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 10:32:04
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021.
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PO 28/2020 - Portaria
Ementa: EXONERAR ANA LARISSA MOURA DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2020
Processo: 028 / 2020
Protocolo: 105/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 10:34:21
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021.
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PO 29/2020 - Portaria
Ementa: EXONERAR RAFAEL WEBER DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2020
Processo: 029 / 2020
Protocolo: 106/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 10:35:31
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021.
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PO 30/2020 - Portaria
Ementa: EXONERAR EDNA RIBEIRO ALVES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR D CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2020
Processo: 030 / 2020
Protocolo: 107/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 10:36:20
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021.
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PO 31/2020 - Portaria
Ementa: EXONERAR TAÍNE VURDEL NUNES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2020
Processo: 031 / 2020
Protocolo: 108/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 10:37:10
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021.
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PO 32/2020 - Portaria
Ementa: EXONERAR LIZIANE QUADROS DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2020
Processo: 032 / 2020
Protocolo: 109/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 10:39:41
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021.
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PO 33/2020 - Portaria
Ementa: COMCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PATRÍCIA FLORES DA SILVA.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2020
Processo: 033 / 2020
Protocolo: 110/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 10:41:01
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021.
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PDL 345/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 - ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO - PROCESSO Nº 001333-02.00/16-1.
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Protocolo: 476/2020, Data Protocolo:
07/10/2020 -
Horário: 9:38:27
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Última Ação: GERADO DECRETO LEGISLATIVO 345/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 345, de 19 de outubro de 2020
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PDL 346/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 - ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA - PROCESSO Nº 004242-0200/17-2.
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Protocolo: 477/2020, Data Protocolo:
07/10/2020 -
Horário: 9:47:20
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Última Ação: GERADO DECRETO LEGISLATIVO 346/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 346, de 19 de outubro de 2020
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PLO 3853/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Processo: 3853 / 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 14:56:52
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3854/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Processo: 3854 / 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 15:16:38
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3855/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2566/2010.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Processo: 3855 / 2020
Protocolo: 23/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 15:19:17
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3856/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Processo: 3856 / 2020
Protocolo: 24/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 15:21:37
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3857/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Processo: 3857 / 2020
Protocolo: 25/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 15:23:48
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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