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ATO 1/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Vereador Mauricio Roni de Souza e da contadora Jussara de Almeida Oliveira no dia 03 de janeiro de 2019, até a sede da empresa Certisign, na Rua Uruguai, nº 35, Sala 451, Porto Alegre/ RS, para fins de aquisição e validação do certificado digital de ambos, Presidente e Contadora da Casa Legislativa.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Processo: 001 / 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Texto Original

ATO 2/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Vereador Leandro Felício, a Porto Alegre - RS, no dia 07 de janeiro de 2019, para cumprir agenda no Centro Administrativo Financeiro.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Processo: 002 / 2019
Protocolo: 15/2019, Data Protocolo: 07/01/2019 - Horário: 8:22:54
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Texto Original

ATO 3/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento dos Vereadores Hélio do Táxi e Paulo Rogério, a Porto Alegre - RS, no dia 08 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa e DNIT, para fins de tratar sobre a duplicação da BR-290.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Processo: 03 / 2019
Protocolo: 17/2019, Data Protocolo: 07/01/2019 - Horário: 14:58:13
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Texto Original

ATO 4/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Vereador Joel Maraschin, juntamente com André da Cunha e Marcos Peltz, integrantes do Corpo de Bombeiros Voluntários de Butiá, a Teotônia - RS, no dia 11 de janeiro de 2019, para cumprir agenda no Corpo de Bombeiros Voluntários desta cidade, onde irá buscar duas viaturas que serão usadas em prol de nossa comunidade.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Processo: 004 / 2019
Protocolo: 19/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 9:52:14
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Texto Original

ATO 5/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Vereador Maurício Roni e das Servidoras Maria Nogueira dos Santos e Fernanda Ripol Cavalheiro, a Porto Alegre – RS, no dia 10 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na DPM.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Processo: 05 / 2019
Protocolo: 20/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 9:55:32
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Texto Original

ATO 6/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento dos Vereadores Paulo Rogério, Hélio do Táxi e Leandro Felício a Porto Alegre - RS, no dia 31 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Processo: 06 / 2019
Protocolo: 25/2019, Data Protocolo: 10/01/2019 - Horário: 9:27:14
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Texto Original

ATO 7/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Vereador Leandro Felício, a Porto Alegre - RS, no dia 10 de janeiro de 2019, para cumprir agenda no Centro Administrativo Financeiro.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Processo: 07 / 2019
Protocolo: 26/2019, Data Protocolo: 10/01/2019 - Horário: 9:29:54
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Texto Original

ATO 8/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Vereador Eliseu Andrin e da Servidora Ariana Santos, a Porto Alegre – RS, no dia 14 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa, Multisom e Milsom.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Processo: 008 / 2019
Protocolo: 27/2019, Data Protocolo: 14/01/2019 - Horário: 10:24:03
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Texto Original

ATO 9/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento da Servidora Jussara de Almeida Oliveira, a Porto Alegre – RS, no dia 15 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Receita Federal e Dueto/gov.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Processo: 009 / 2019
Protocolo: 28/2019, Data Protocolo: 16/01/2019 - Horário: 11:13:14
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Texto Original

ATO 10/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento dos Vereadores Paulo Rogério e Hélio do Táxi a Porto Alegre - RS, no dia 24 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na sede da Corsan, para tratar sobre patrocínio ao Carbomoto, juntamente com Anderson Gomes, gerente da Corsan de Butiá.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Processo: 010 / 2019
Protocolo: 48/2019, Data Protocolo: 24/01/2019 - Horário: 10:47:34
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Texto Original

ATO 11/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Vereador Joel Maraschin, a Porto Alegre - RS, no dia 31 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa, conforme disposto no Ato 006/2019.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Processo: 011 / 2019
Protocolo: 49/2019, Data Protocolo: 24/01/2019 - Horário: 10:55:26
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Texto Original

ATO 12/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Vereador Eliseu Andrin, a Porto Alegre - RS, no dia 25 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Processo: 012 / 2019
Protocolo: 51/2019, Data Protocolo: 25/01/2019 - Horário: 11:18:31
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Texto Original

ATO 13/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Vereador Paulo Rogério, a Porto Alegre - RS, no dia 08 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na Corsan e Assembleia Legislativa.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Processo: 013 / 2019
Protocolo: 57/2019, Data Protocolo: 31/01/2019 - Horário: 10:42:30
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Texto Original

ATO 14/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Vereador Joel Maraschin, a Porto Alegre - RS, no dia 06 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Processo: 014 / 2019
Protocolo: 58/2019, Data Protocolo: 31/01/2019 - Horário: 10:44:40
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Texto Original

ATO 15/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Vereador Eliseu Andrin, a Porto Alegre - RS, no dia 01 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa, juntamente com Levi Pimentel, servidor da Prefeitura.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Processo: 015 / 2019
Protocolo: 80/2019, Data Protocolo: 01/02/2019 - Horário: 15:22:17
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Texto Original

ATO 16/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento dos Vereadores Maurício Roni, Eliseu Andrin e do Servidor Cristiano Soares, a Porto Alegre - RS, no dia 05 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na SafeWeb e na Assembleia Legislativa.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Processo: 016 / 2019
Protocolo: 90/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 14:37:42
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Texto Original

ATO 17/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento dos Vereadores Paulo Rogério, a Porto Alegre - RS, nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2019, para participar do Seminário intensivo de políticas públicas, e do Vereador Leandro Felício, no dia 07 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda no Centro Administrativo Financeiro e na Assembleia Legislativa.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Processo: 017 / 2019
Protocolo: 91/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 14:47:55
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Texto Original

ATO 18/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE-RS, NOS DIAS 06, 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO INTENSIVO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Processo: 018 / 2019
Protocolo: 101/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 15:59:52
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Texto Original

ATO 19/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Vereador Leandro Felício, a Porto Alegre - RS, no dia 14 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda no Centro Administrativo Financeiro.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Processo: 019 / 2019
Protocolo: 112/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 9:53:34
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO 18/02/19
Texto Original

ATO 20/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Vereador Maurício Roni, a Porto Alegre - RS, no dia 12 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Processo: 020 / 2019
Protocolo: 120/2019, Data Protocolo: 13/02/2019 - Horário: 13:02:30
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO 18/02/19
Texto Original

ATO 21/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Vereador Maurício Roni, a Porto Alegre - RS, no dia 20 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda no Gabinete da Presidência na Assembleia Legislativa.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 021 / 2019
Protocolo: 135/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 9:59:15
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Texto Original

ATO 22/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Vereador Leandro Felício, a Porto Alegre - RS, no dia 20 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Processo: 022 / 2019
Protocolo: 143/2019, Data Protocolo: 20/02/2019 - Horário: 9:07:35
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Texto Original

ATO 23/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Vereador Hélio do Táxi, a Porto Alegre - RS, no dia 20 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Processo: 023 / 2019
Protocolo: 145/2019, Data Protocolo: 20/02/2019 - Horário: 10:18:59
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Texto Original

ATO 24/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º Autoriza o deslocamento do Vereado Eliseu Andrin, a Porto Alegre - RS, no dia 21 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Processo: 24 / 2019
Protocolo: 148/2019, Data Protocolo: 21/02/2019 - Horário: 10:22:37
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Texto Original

ATO 25/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º Autoriza o deslocamento do Vereador Maurício Roni, a Porto Alegre - RS, no dia 21 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Processo: 25 / 2019
Protocolo: 149/2019, Data Protocolo: 21/02/2019 - Horário: 10:26:11
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Texto Original

ATO 26/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento dos Vereadores Paulo Rogério e Luiz Alberto, a Porto Alegre - RS, no dia 22 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Processo: 026 / 2019
Protocolo: 154/2019, Data Protocolo: 22/02/2019 - Horário: 11:36:10
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Texto Original

ATO 27/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Servidor Cristiano Soares, a Porto Alegre – RS, no dia 25 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na Govbr Sul para parametrização do sistema para geração da Dirf e Rais.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 027 / 2019
Protocolo: 157/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 9:13:14
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2018.
Texto Original

ATO 28/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento dos Vereadores Paulo Rogério, Luiz Alberto e Eliseu Andrin, a Porto Alegre - RS, no dia 28 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na Secretaria de Agricultura.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 028 / 2019
Protocolo: 161/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 14:29:34
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2019.
Texto Original

ATO 29/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Vereador Maurício Roni e da Servidora Fernanda Ripol, a Porto Alegre - RS, no dia 26 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na DPM, juntamente com Michele Espinoza, servidora da prefeitura.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 029 / 2019
Protocolo: 162/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 16:19:03
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2019.
Texto Original

ATO 30/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Vereador Leandro Felício, a Porto Alegre - RS, no dia 01 de março de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Processo: 030 / 2019
Protocolo: 171/2019, Data Protocolo: 01/03/2019 - Horário: 9:57:08
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DIA 07 DE MARÇO DE 2019.
Texto Original

ATO 31/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Vereador Eliseu Andrin, a Porto Alegre - RS, no dia 01 de março de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Processo: 031 / 2019
Protocolo: 174/2019, Data Protocolo: 01/03/2019 - Horário: 15:40:24
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019
Texto Original

ATO 32/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Vereador Maurício Roni, a Santo Ângelo - RS, no dia 13 com retorno no dia 15 de março de 2019, para cumprir agenda na Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores daquele município.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 032 / 2019
Protocolo: 188/2019, Data Protocolo: 11/03/2019 - Horário: 10:28:29
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019
Texto Original

ATO 33/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do veículo da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, a Porto Alegre - RS, no dia 11 de março de 2019, para transportar os vereadores Paulo Rogério Lopes, Hélio dos Santos Ferreira e Luiz Alberto Peres da Silva Filho, no Aeroporto Salgado Filho onde embarcarão para Brasília - DF.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 033 / 2019
Protocolo: 189/2019, Data Protocolo: 11/03/2019 - Horário: 10:35:55
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019
Texto Original

ATO 34/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE - RS, NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 034 / 2019
Protocolo: 192/2019, Data Protocolo: 11/03/2019 - Horário: 14:01:48
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019
Texto Original

ATO 35/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do veículo da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, a Porto Alegre - RS, no dia 14 de março de 2019, para buscar os vereadores Paulo Rogério Lopes, Hélio dos Santos Ferreira e Luiz Alberto Peres da Silva Filho, no Aeroporto Salgado Filho onde voltarão de Brasília - DF.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Processo: 035 / 2019
Protocolo: 195/2019, Data Protocolo: 15/03/2019 - Horário: 9:22:03
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019
Texto Original

ATO 36/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Servidor Cristiano Soares, a Porto Alegre – RS, no dia 15 de março de 2019, para buscar orçamentos e levar o veículo para revisão.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Processo: 036 / 2019
Protocolo: 196/2019, Data Protocolo: 15/03/2019 - Horário: 9:23:56
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019
Texto Original

ATO 37/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento da Vereadora Taila Medeiros no dia 18 de março de 2019, para participar do Lançamento das Frentes Parlamentares, na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, em defesa da duplicação da BR290, que será realizado às 14 horas, na Sala Adão Pretto, na Assembleia Legislativa do Estado.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 037 / 2019
Protocolo: 202/2019, Data Protocolo: 19/03/2019 - Horário: 9:51:48
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019
Texto Original

ATO 38/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 038 / 2019
Protocolo: 215/2019, Data Protocolo: 21/03/2019 - Horário: 9:30:34
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019
Texto Original

ATO 39/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Servidor Cristiano Soares, a Porto Alegre – RS, no dia 26 de março de 2019, para buscar orçamentos para aquisição de um canhão de luz.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Processo: 039 / 2019
Protocolo: 223/2019, Data Protocolo: 26/03/2019 - Horário: 10:58:05
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019
Texto Original

ATO 40/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o deslocamento do Vereador Maurício Roni, a Porto Alegre - RS, no dia 27 de março de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Processo: 040 / 2019
Protocolo: 236/2019, Data Protocolo: 27/03/2019 - Horário: 9:15:33
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019
Texto Original

ATO 41/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA E DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A RIO PARDO- RS, PARA PARTICIPAR DA 19ª EXPOAGRO AFUBRA, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019, JUNTAMENTE COM O ASSESSOR PARLAMENTAR DIEGO MENDES.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Processo: 041 / 2019
Protocolo: 241/2019, Data Protocolo: 28/03/2019 - Horário: 9:11:57
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019
Texto Original

ATO 42/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E REUNIÃO COM A CEEE.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Processo: 042 / 2019
Protocolo: 249/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 16:27:27
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 08 DE ABRIL DE 2019
Texto Original

ATO 43/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019, PARA IR ATÉ A SEDE DAS EMPRESAS BIG OFFICE, TELE SOM E TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS, ONDE IRÁ BUSCAR RESPECTIVAMENTE UMA CADEIRA, DOIS CANHÕES DE LUZ E UMA PLACA, ALÉM DE BUSCAR ORÇAMENTOS REFERENTES A LAVAGEM DAS BANDEIRAS.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Processo: 043 / 2019
Protocolo: 254/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 16:56:10
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 08 DE ABRIL DE 2019
Texto Original

ATO 44/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 04 DE ABIRL DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO EDUARDO LOUREIRO PARA TRATAR SOBRE A MINA GUAÍBA, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES DE ELDORADO DO SUL.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Processo: 044 / 2019
Protocolo: 264/2019, Data Protocolo: 04/04/2019 - Horário: 10:48:21
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 08 DE ABRIL DE 2019
Texto Original

ATO 45/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2019, PARA LEVAR AS BANDEIRAS NA EMPRESA RESTAURA JEANS PARA QUE SEJAM LAVADAS.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Processo: 045 / 2019
Protocolo: 276/2019, Data Protocolo: 08/04/2019 - Horário: 9:18:23
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 15 DE ABRIL DE 2019
Texto Original

ATO 46/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES ELISEU ANDRIN E LEANDRO FELÍCIO, NO AEROPORTO SALGADO FILHO ONDE EMBARCARÃO PARA BRASÍLIA - DF.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Processo: 046 / 2019
Protocolo: 285/2019, Data Protocolo: 09/04/2019 - Horário: 16:22:59
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 15 DE ABRIL DE 2019
Texto Original

ATO 47/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E LUIZ ALBERTO PERES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E A DIRETORA ADMINISTRATIVA ARIANA SANTOS PARA BUSCAR AS BANDEIRAS NA EMPRESA RESTAURA JEANS E NA EMPRESA POA CRACHÁS, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À CONFECÇÃO DE CRACHÁS.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Processo: 47 / 2019
Protocolo: 288/2019, Data Protocolo: 10/04/2019 - Horário: 10:51:15
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2019
Texto Original

ATO 48/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA BUSCAR OS VEREADORES ELISEU ANDRIN E LEANDRO FELÍCIO, NO AEROPORTO SALGADO FILHO ONDE VOLTARÃO DE BRASÍLIA - DF.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 048 / 2019
Protocolo: 295/2019, Data Protocolo: 15/04/2019 - Horário: 10:14:02
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2019
Texto Original

ATO 49/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, A PORTO ALEGRE – RS, PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE), NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Processo: 49 / 2019
Protocolo: 305/2019, Data Protocolo: 16/04/2019 - Horário: 10:10:43
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2019
Texto Original

ATO 50/2019 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019, ÀS 14 HORAS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM PORTO ALEGRE, RS.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Processo: 50 / 2019
Protocolo: 304/2019, Data Protocolo: 16/04/2019 - Horário: 10:08:31
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2019
Texto Original