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PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O TITULO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$26.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ADOÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE TAZAY TRANSPORTE LTDA

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES IDOSOS NO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAIS DE BUTIÁ

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$5.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA BENS, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER O TÍTULO DE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI QUE REVOGA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.788 BEM COMO ALTERA 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL N°1106 DE 1993 RESPECTIVOS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$7.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE FOLGA REMUNERADA AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO CCS E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUE SEJAM VOLUNTÁRIOS DOADOR DE SANGUE

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TITULO EMERGENCIAL

PROJETO DE LEI ALTERA OS ARTIGOS 36,48 E 53 DA LEI MUNICIPAL Nº2267 DE 2007

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO EMERGENCIAL SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL

PLANO DE CARGO CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, FIXADO POR LEI QUE OBSERVA A NATUREZA O GRAU E RESPONSABILIDADE A COMPLEXIDADE DOS CARGOS

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES DO QUADRO CCS ESTAGIÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM VOLUNTÁRIOS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

PROJETO DE LEI PARA APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2242/2006 QUE DISPÕE SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS ANIMAIS E VEGETAIS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 3.006/2014

PROJETO DE LEI QUE DENOMINA VIA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO O QUAL HOMENAGEIA O SR SGTº FERMINO PEIXOTO SILVA

PROJETO DE LEI QUE DENOMINA VIA EM NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE POSSAMOS HOMENAGEAR O JOVEM DIEGO SOUZA VARREIRA

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. ARLINDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL

PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$41.900,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E OS CONVÊNIOS

PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$24.500,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E OS CONVÊNIOS

PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR ALUGUEL SOCIAL AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$15.100,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3042/2015

PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$4.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

PROJETO QUE AUTORIZA O PODER EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

PROJETO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A- AGÊNCIA DE FOMENTO RS

PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$3.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

PROJETO DE LEI QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL A EMPRESA BBM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$30.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

ALTERA § 1 DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.006/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2015