Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE AUMENTO REAL AOS OCUPANTES DOS CSRGOS DE MOTORISTA DO PADÃO I, TÉCNICO LEGISLATIVO DO PADRÃO II E TÉCNICO CONTABIL DO PADRÃO III DO QUADRO DE EMPREGOS DA CÂMARA DE VEREADORES, CRIADOS PELA LEI 2236/2006, BEM COMO AO OCUPANTE DO CARGO EM EXTINÇÃO DE OFICIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007

ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N°2566/2010

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MINICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE EMPREGOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1682/02, 2244/2006 E 2345/2008.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE SÁLARIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SEGRETÁRIOS MUNICIPAIS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POERAÇÕES DE CRÉDITOS COM O BANCO DO BRASIL S/A, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVES DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIARIAS- PROVIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA PARA ATENDIMENTO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO PLEITEADA COM RECURSOS DE RECEBIMENTO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$160,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXILIOS E/OU CONVÊNIOS

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1871/2003 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA DO PADÃO I, TÉCNICO LEGISLATIVO DO PADRÃO II E TÉCNICO CONTÁBIL DO PADÃO III DO QUADRO DE EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CRIADOS PELA LEI 2236/2006, BEM COMO O CARGO EM EXTINÇÃO DE OFICIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$17.000,00

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2457/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR ESPECIAL DE R$18.000,00 COM RECURSO DE RECEBIMENTO DE AUXILIOS E/OU CONVÊNIOS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA O APREENDEDOR DE ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO II,III E IV, QUE DA NOVA REGULAMENTAÇÃO AO ARTIGO 218 DA LEI MUNICIPAL N° 2685/2012 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNÍCIPIO.

ATERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N°2566/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$14.500,00 COM RECURSO O SUPERÁFIT FINANCEIRO 2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

ALTERA O VALORES DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL .

ALTERA VALORED DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES ESTÁTUTARIOS MUNICIPAIS, A TITULO DE CORREÇÃO DE DISTORÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE EMPREGOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1682/02

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$4.000,00 COM RECURSO DE SUPERAVIT FINANCEIRO, VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS CUCA-LEGAL - CUSTEIO DE SERVIÇO, CONSULTAS E EXAMES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100,00 POR DERUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$661,50 COM RECURSO DE RECEBIMENTO DE AUXILIO E/OU CONVÊNIO.

ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA\R SEVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

CONCEDE REAJUSTE DE SALARIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC- INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONCELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, A CONTRATAR SERVIDORES.

AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE EMPREGOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FUMSA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N°1682/02

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BUTIA - RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$650.000,00 COM RECURSO DE RECEBIMENTO DE AUXILIO E/OU CONVÊNIOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL EXECUTIVO A ABIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$40.100,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXILIO E/OU CONVÊNIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.100,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS DA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$20.000,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO DE 2011- RECURSO DA LEI 7.525

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$32.500,00 COM EXCESSOS DE ARRECADAÇÃO VERIFICADAS NOS RECURSOS LIVRES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$292.000,00 COM RECEBIMENTO DE AUXILIO E/OU CONVÊNIO.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.