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DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O ANO DE 2003.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA.

CONVOCA VEREADOR SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA DE VEREADOR NO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DÁ POSSE AO VEREADOR ISMAR GONÇALVES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE INTEGRANTE DE COMISSÃO PERMANENTE.

DÁ POSSE AO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA.

DICIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA PARA O ANO DE 2004.

INDICA: -QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DEVOLVA O CIEP PARA O ESTADO, AFIM DE QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AS ATIVIDADES QUE FORAM PROJETADAS PARA AQUELA ESCOLA, BENEFICIANDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES DE NOSSA COMUNIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ INCENTIVO A EMPRESAS QUE UTILIZEM A MÃO DE OBRA FEMININA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DA VALA E PATROLAMENTO DA RUA JOSÉ MARCOLINO SILVA EM REGIME DE URGENCIA., POIS ESTÁ OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA REFERIDA RUA.

INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS JÁ SELECIONADOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS NA RUA VOLNEY ARAÚJO TAVARES.

INDICA AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.

INDICA AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SMEC, PROMOVA UMA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO PARA O APROVEITAMENTO DO LIXO RECICLADO NA NOSSA CIDADE UTILIZANDO OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO. FAZENDO MULTIRÕES EM UM DIA POR MÊS PARA RECOLHIMENTO DE MATERIAL PLÁSTICO E ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE A OBSTRUÇÃO DE ARROIOS E ESGOTOS.

INDICA COLOCAÇÃO DE LIXEIRA.

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA UM CONVENIO COM LABORATÓRIOS QUE PRODUZEM REMÉDIOS GENÉRICOS PARA FORNECER AOS BUTIAENSES ESTES PRODUTOS COM PREÇOS MAIS ACESSÍVEIS.

INDICA: -QUE SEJA EFETUADO UM ESTUDO COM TODAS AS PREFEITURAS ASSOCIADAS NA ASMURC, AFIM DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA POPULAR REGIONAL, PARA FACILITAR O ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO CARENTE.

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, TRANSFIRA A FARMÁCIA BÁSICA PARA O PRÉDIO DO HOSPITAL E VIABILIZE O SEU FUNCIONAMENTO NAS 24 HORAS DO DIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO DA VILA PÚBLICA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVISÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE ASFALTOS NA VILA JULIETA E POÇO 5.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E LIMPEZA DE ENTULHOS QUE JÁ ESTÃO DEPOSITADOS HÁ BASTANTE TEMPO NAS LATERAIS DA RUA PRÓXIMO AO BAR ESTRELA E PATROLAMENTO DA RUA ANTÔNIO GOMES ARAÚJO ATÉ A RUA MARIANO DE FREITAS, EM REGIME DE URGENCIA, POIS ESTÁ OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA REFERIDA RUA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E COLOCAÇÃO DE TAMPA BEM NA ESQUINA DA RUA TIRADENTES COM A RUA MARIANO DE FREITAS, EM REGIME DE URGENCIA., E TAMBÉM JÁ ESTÁ FICANDO PERIGOSO PARA AS CRIANÇAS QUE BRINCAM NA REFERIDA RUA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO R-1.

INDICA: -QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE OS DEMAIS TRABALHADORES DA ESCOLA ESPECIAL ORESTES GONÇALVES, COM A MESMA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS PROFESSORES DA ESCOLA.

INDICA: -QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA UM AUXÍLIO IGUAL OU SUPERIOR A 50% DO VALOR INTEGRAL PAGO PELO ESTUDANTE QUE SE DESLOCA PARA BUSCAR QUALQUER TIPO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL NÃO ENCONTRADA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO.

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SMOS CONSTRUA UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS QUE EXISTE EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL COLÔNIA.

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VOLTE A DISPONIBILIZAR O ONIBUS DA PREFEITURA PARA O TRANSPORTE DOS PROFESSORES QUE ESTÃO ESTUDANDO NA ULBRA NAS SEXTA E SÁBADO.

INDICA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO DA RUA SEVERIANO LOPES DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE ALTA..

INDICA LIMPEZA DE VALOS NO BAIRRO VILA MOTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETIRADA DE LIXO NA RUA MANOEL GONÇALVES DIAS.

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS SMOS, PROCEDA O PATROLAMENTO E A LIMPEZA DAS VALAS LATERAIS DA RUA MANOEL GONÇALVES DIAS NO BAIRRO POÇO - 5, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 09 DE OUTUBRO, ATÉ A AV. FARROUPILHA NA VILA NOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROCEDA EM REGIME DE URGENCIA, A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS ACIMA MENCIONADA, POIS A MESMA É DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROCEDA EM REGIME DE URGENCIA, O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ NEVES NO POÇO - 5.

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, FONOALDIOLAGA E CARDIOLOGISTAS, PARA ATENDERAM A NOSSA COMUNIDADE.

INDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SMOS, AS SEGUINTES MELHORIAS NA RUA EFIGÊNIO R. BORGES: - LIMPEZA DA RUA; - LIMPEZA DAS VALAS LATERAIS DA RUA; - PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO; - REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

INDICA REVISÃO EM BOEIRO E BOCA DE LOBO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DOS CANOS QUEBRADOS E A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA RA RUA JOÃO DEMAMAN EM FRENTE AO N° 630.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, LIMPEZA DAS VALETAS, ESGOTOS COM ÁGUA PARADA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA D OBRAS, LIMPEZA DA RUA, DAS VALETAS, COLOCAÇÃO DE MAIS CANOS PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, E FAZER A REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA: A O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, RECUPERAÇÃO, PINTURA E LIMPEZA DO CALÇADÃO EM FRENTE A AGÊNCIA BANRISUL- CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O NOME DA NOVA ESCOLA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO BELA VISTA, SEJA ESCOLHIDO PELOS MORADORES DO BAIRRO.

INDICA: -QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL LIBERE OS SEUS SERVIDORES PARA QUE OPTEM PELO BANCO QUE MELHOR LHE CONVIER PARA RECEBER O SEU SALÁRIO, BASTANDO PARA ISSO A SIMPLES COMUNICAÇÃO DO NÚMERO DA CONTA NO NÚCLEO DE PESSOAL, QUE TOMARÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA: -QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REAVALIE A SUA POSIÇÃO DE COBRAR O ISSQN DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTÃO PRESTANDO ESTES SERVIÇOS PARA A COMUNIDADE ( DE RECEBIMENTOS DE CONTAS ), POIS SE A COBRANÇA SE EFETIVAR OS ESTABELECIMENTOS IRÃO CANCELAR OS CONVÊNIOS E A COMUNIDADE SERÁ PREJUDICADA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PATROLE, CASCALHE, REVISE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FAÇA LIMPEZA DAS VALAS LATERAIS GERAL NA RUA ERVINO DE FREITAS PEREIRA NO BAIRRO VILA JULIETA.