Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.900,00 COM RECURSO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 391.00. COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O NATAL DA CRIANÇA BUTIAENSE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.524,25 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.00 COM RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.200.00 COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 675/86, ACRESCENTANDO O NÚCLEO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIU A VERBA DE GABINETE PARA OS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1627/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA LEI MUNICIPAL N° 1586/2001.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A TELEFÔNICA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIU A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ -FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.200,00 COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CENECISTA PROFESSOR ALCIDES CONTER-IECPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E /OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.600,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O VEREADOR DAVI ANTÔNIO DE O. CORRÊA A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NA GERASUL, EM FLORIANÓPOLIS-SC, DIA 10/01/2001, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A USINA TERMOELÉTRICA JACUÍ 1.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O USO DO VEICULO DO LEGISLATIVO.

FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ.

REVOGA A RESOLUÇÃO Ne 276/2000 E CRIA OS CARGOS DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DIRETOR CONTÁBIL E FINANCEIRO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA CÂMARA DE VEREADORES DE BUITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS VEREADORES JOSÉ CARLOS M. DA SILVEIRA E ALCEBÍADES JOÃO ANDRIN, A PARTICIPAREM DO 62 CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS, DE 12 À 15/03/2001, Em BRASILIA - DF.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PAGADORIA DA CAMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

AUTORIZA A MESA DIRETORA A SOLICITAR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CÓPIA DE RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO.

SUGERE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE.

TRANSFERE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS POR VEREADORES NO XXV ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADO EM CAXIAS DO SUL.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO II ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE VEREADORES A REALIZAR-SE EM SANTA MARIA/RS, DE 10 A 12 DE MAIO DE 2001.

AUTORIZA O VEREADOR ANTONIO CATLOS A VIAJAR PARA PELOTAS

FECHA CONTRATO COM PORTOCRED

ACRESCENTA AO ARTIGO 122

FIRMA VINCULO COM O CIEE

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO CONGRESSO DA ARTAFARM

ALTERA O REGIMENTO INTERNO

AUTORIZA OS VEREADORES A VIAJAR A BRASILIA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TRIBUNA

AUTORIZA O PRESIDENTE A VIAJAR PARA BRASILIA

AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DOS VEREADORES

AUTORIZA DISPENSA DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL NOS DIAS 21/09/2001

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO CONGRESSO DE CACHOEIRA

SUSPENDE O MANDATO DA VERADORA SANDRA FRANCESHI