Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA RUA LUIZ SERRANO, SEGUE ANEXO:

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA RUA ADOLFO G. RODRIGUES- VILA REGILNEI, SEGUE ANEXO:

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA RUA OSVALDO ARANHA, SEGUE ANEXO:

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA RUA MARIA A. PEREIRA-CENTRO, SEGUE ANEXO:

INDICA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO JUNTO AO PRÉDIO DO ANTIGO KUSKÃO PARA PROTEÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS DE ACESSO AOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA RUA JOÃO M. DE CARVALHO-CIDADE ALTA, SEGUE ANEXO:

INDICA A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DESTINADO PARA O RETORNO DO ÔNIBUS CIRCULAR NA VILA REGILNEI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA BANDA MARCIAL MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA VENCESLAU BRAS EM FRENTE A MICROOEMPRESA (LOJA DA EVINHA).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, O CONSERTO URGENTE DA GOTEIRA NO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SR. ROBERTO CARDOSO (CIEP).

INDICA AO EXECUTIVO QUE O ABONO SALARIAL SEJA DADO TAMBÉM NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS E DOMÉSTICAS TENHAM DIREITO A AVANÇOS E TRIÊNIOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA CONVÊNIO COM UM PROTÉTICO JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO MÉDICO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA CELEBRADO O CONVÉNIO COM A APAE, DE ACORDO COM O PROJETO N°1760, O MAIS BREVE POSSÍVEL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O PROGRAMA DA CIDADANIA ALIMENTAR.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLETAR O ACOSTAMENTO DA AV. GETÚLIO VARGAS, NO TRECHO ONDE TERMINOU, ATÉ A BR 290.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO NA ESTRADA DO FRANCISQUINHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PARADA DE ÔNIBUS, NA AV. GETÚLIO VARGAS, ESQUINA HONÓRIO HERMETO, PRÓXIMO A MADEIREIRA CELESTE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA RUA JOSÉ MARIA CARVALHO, NO BAIRRO CIDADE ALTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA HORÁCIO FERRÃO, BEM COMO O NIVELAMENTO DA RUA COM O ASFALTO DA AV. ARTUR DA COSTA E SILVA.

INDICA PROVIDÊNCIAS NO CENTRO DA CIDADE: SEGUE O ANEXO.

INDICA À MESA DIRETORA: PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA O MAIS BREVE POSSÍVEL: SEGUE O ANEXO.

INDICA ENCASCALHAMENTO DA RUA SÃO CRISTOVÃO E SINALIZAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , POR SOLICITAÇÃO DO MORADOR, SENHOR ALTAIR, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JOSÉ NEVES, ONDE EXISTE MUITO BURACO E BARRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO NO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA PARA FACILITAR O TRÂNSITO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE COLOQUE CASCALHO NA REFERIDA RUA.

VEREADOR CARLOS MARION G. SCHNADELBACH, ABAIXO FIRMADO, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA A SEGUINTE, SEGUE ANEXO ABAIXO;

NOMEIA O SR. MARCOS LUIZ ASSIS ESPINOZA, PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, CONTÁBIL E FINANCEIRO, CC-3, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

CONTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

COSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE MINÉRIOS, ENERGIA E COMUNICAÇÕES.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA DE BUTIÁ.

CONTITUI COMISSÃO PROCESSANTE.

EXONERA O SR. MARCOS LUIZ DE ASSIS ESPINOZA, DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, CONTÁBIL E FINANCEIRO, CC-3, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

NOMEIA O SR. MARCOS LUIZ DE ASSIS ESPINOZA, PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, CONTÁBIL E FINANCEIRO, CC-4, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

NOMEIA A SRª LIZANE DA SILVA PEREIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, CC-2, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

PRORROGA O PRAZO DE COMISSÃO ESPECIAL APRESENTAR RELATÓRIO.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO CARVÃO, OUTROS MINÉRIOS E ENERGIA.

EXONERA A SRª LIZANE DA SILVA PEREIRA, DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVO, CC-2, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

CONCEDE O TITULO DE EMPRESARIO DESTAQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE DESTAQUE COMUNITARIO DE BUTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO DE COMERCIARIO PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DECRETO LEGISLATIVO N°203 QUE DISPOE SOBRE A PRIORIZAÇAO DE PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM- ESTAR SOCIAL, CASA DO PIAZITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO BALNEÁRIO MUNICIPAL PONTE DE ARAME.

ALTERA OS ARTIGOS 6º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 675 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO- TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.