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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$524.620,33, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990.

AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS.

PROIBE O FUMO EM AMBIENTES PÚBLICOS DENTRO DA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$38.830.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PARA 1990.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO DE CR$3.000,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$10.345.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$4.275.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990.

REVOGA O ANEXO II-47 E II-48 (artigo 22) DA LEI MUNICIPAL N°688/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES INTEGRADAS DE SANTA CRUZ DO SUL - FISC, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS/ CECIFISC

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE VALOR TARIFÁRIO INICIAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR VEICULO UTILITÁRIO MUNICIPAL EM BUTIÁ/RS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$38.461.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990, E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$150.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 677/86.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$5.460.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, COMPREENDIDOS OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, DISTRIBUÍDOS AOS ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1991.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$15.159.440,08 TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, A ARRECADAÇÃO A MAIOR PARA 1990 E O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1989.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº103, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 104, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº105, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº106, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 107, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº108, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº109, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº110, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº111, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

DISPO~E SOBRE O ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES EM SANTANA DO LIVRAMENTE.

INCLUI O PROJETO DE N° 113 NA PAUTA DE TRABALHO.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE VEREADORES

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO DE BUTIA NO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES EM FOZ DO IGUAÇU-PR

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL

DISPO~E SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CAMARA DE VERADORES DE BUTIA NO FORUM DE DEBATES DOS POLICIAIS CIVIS EM SANTA MARIA

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA DE VEREADORES NA ASSEMBLEIA DE SANTA MARIA

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CAMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, NO 2º CONGRESSO DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, NO SEMINÁRIO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, EM SANTA MARTA - RS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, NO IIIº SEMINARIO ESTADUAL DE VEREADORES, ASSESSORES LEGISLATIVOS E SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO RS, EM VACARIA - RS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 124, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS,

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, NO 1º ENCONTRO TRINACIONAL E INTERESTADUAL DOS VEREADORES.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CAMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, NO 7º ENCONTRO DE HORTALIÇAS E 4º ENCONTRO DE PIASTICULIURA DA REGIÃO SUL, EM CAMBORIU-SC.

INCLUI NA PAUTA DOS TRABALHOS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 127.

CRIA CARGOS NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.