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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 1.092, de 09 de novembro de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 24.960,29 TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.091, de 09 de novembro de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR DESPESAS DE EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.090, de 01 de novembro de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPENSA DO PAGAMENTO DE INGRESSO EM QUAISQUER EVENTOS ESPORTIVOS OU CULTURAIS, AS PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.089, de 26 de outubro de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.101, de 25 de outubro de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1994. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.100, de 25 de outubro de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1994. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.088, de 19 de outubro de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 45.271.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.087, de 05 de outubro de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.086, de 28 de setembro de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR À TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.085, de 28 de setembro de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA-CASA DO PIAZITO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.084, de 28 de setembro de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 20.952.705,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.083, de 28 de setembro de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A -BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL- FUNDOPINES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.082, de 28 de setembro de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 210.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.081, de 28 de setembro de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.080, de 14 de setembro de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 23.000.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.079, de 14 de setembro de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 976.800,00, TENDO COMO RECURSOS AUXÍLIO DO MEC E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.078, de 14 de setembro de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.077, de 08 de setembro de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.076, de 23 de agosto de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.075, de 23 de agosto de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.200.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1993. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.074, de 19 de agosto de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: INCLUI ENTIDADES NO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N° 1.066, DO CMDCA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.073, de 19 de agosto de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI N° 678 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.072, de 17 de agosto de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO-CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.071, de 17 de agosto de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 13.000.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.070, de 10 de agosto de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.000.000.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.069, de 27 de julho de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO-CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.068, de 27 de julho de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.067, de 27 de julho de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.146.400.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.066, de 13 de julho de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.051, DE 25 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.065, de 13 de julho de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO ADITIVO À CONVÊNIO, COM AS FACULDADES INTEGRADAS DE SANTA CRUZ DO SUL/ FISC. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.064, de 13 de julho de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES INTEGRADAS DE SANTA CRUZ DO SUL/FISC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.063, de 13 de julho de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.062, de 13 de julho de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, PARA O PERÍODO DE 1994, 1995, 1996 E 1997. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.061, de 13 de julho de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 420.000.000,00 TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA 1993. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.060, de 06 de julho de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.441.304.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.059, de 26 de junho de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.058, de 22 de junho de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.057, de 16 de junho de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.180.000.000,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.056, de 16 de junho de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 300.000.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.055, de 16 de junho de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 300.000.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.054, de 16 de junho de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.439.850.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.053, de 01 de junho de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ORFANATO LAR ESPERANÇA DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.052, de 25 de maio de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DA COPELMI MINERAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.051, de 25 de maio de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 945, DE 12/09/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.050, de 25 de maio de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 60.000.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.049, de 25 de maio de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 526.200.000, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original |
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Lei nº 1.048, de 25 de maio de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 1.047, de 04 de maio de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 600.000.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original |
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Lei nº 1.045, de 23 de abril de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 1.044, de 23 de abril de 1993
Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 402.861.277,39, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO DE 1992. Texto Original |
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