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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA.

ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.871/2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 304.700,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, PARA O QUADRO DE PESSOAL PERMANETE DA ADMINISTRÇÃO DIRETA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 9.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ O ´´ MARÇO MULHER ´´, MÊS DEDICADO A AÇÕES DE COSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA MULHER , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO I AO § 4° DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N° 2.267/ 2007 DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 359.357,83, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITIVAR A LEI MUNICIPAL N° 4.085, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MINICÍPIO DE BUTIÁ E A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL VILA NOVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 103,95 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

ALTERA O ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.707/2022, QUE ASSEGURA O RESSARCIMENTO DE GASTOS PARA OS ATLETAS, PRATICANTES DE ESPORTE BASE E DE ALTO RENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/ RS, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.871/2013.

ALTERA O ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.835/2023, QUE ASSEGURA O RESSARCIMENTO DE GASTOS PARA AGENTES CULTURAIS E ARTÍSTICOS (VALE CULTURAL), NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CULTURA DE PAZ, COM VISTAS A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MEDIANEIRA PARA USO TEMPORÁRIO DE SUA SEDE PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE DURANTE A REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

INSTITUI O PROGRAMA "REGULARIZE MUNICIPAL" DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PEGAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FEZENDA PÚBLICA DO MUICÍPIO DE BUTIÁ, CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, JUROS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, MESMO QUE AJUIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 105.043,99 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 24.443,17, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA JME BUTIÁ ATELIER DE CALÇADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 61.571,66 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 925.822,55 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 198.000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.

INSTITUI O PROJETO ''MONUMENTOS NEGROS'' NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE BUTIÁ COM OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA, DA CULTURA E DA CONTRIBUIÇÃO DE PESSOAS NEGRAS RELEVANTES PARA A COMUNIDADE LOCAL, POR MEIO DE INTERVENÇÕES ARTISTICAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REITERAÇÃO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 125.318,53, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 72, DA LEI MUNICIPAL 2.566\2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇAO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO ROBERTO CARDOSO, PARALELA À RUA ONIRO CAMILO, (PROJETADA 9) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALO DE R$20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 86.000,00

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCAL SANITÁRIO, CRIA O CARGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, DICIPLINA SUA NATUREZA EDUCACIONAL, FORMATIVA E TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO DE PISO NACIONAL, ALTERA A LEI 2.566/2010 QUE INSTITUIU O PLANO DECARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$40.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$100.000,00 COM RECURSO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 0,01 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA OS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA, ELLEN AMARAL E DEIVITH CAMARGO A VIAJAREM Á BRASÍLIA-DF, DE 09 A 13 DE MARÇO DE 2026.