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IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS DE CANTEIRO, NA AV. LEANDRO DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO N° 30, CENTRO.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 354/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 10:55:52
Autor:  Deivith Camargo - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   encaminhado ao executivo através do of. nº045/2026.
Texto Original

IND 80/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O REPARO DOS BURACOS NA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ROBERTO PELTZ NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 368/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 10:02:35
Autor:  Edson Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   encaminhado ao executivo através do of. nº045/2026.
Texto Original

IND 81/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O REPARO DOS BURACOS NA RUA DILSON A. DA SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 369/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 10:04:42
Autor:  Edson Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   encaminhado ao executivo através do of. nº045/2026.
Texto Original

IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO BUEIRO COM ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA JOÃO ROBERTO PELTZ EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 288 NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 370/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 10:08:35
Autor:  Edson Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   encaminhado ao executivo através do of. nº045/2026.
Texto Original

IND 83/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALIPIO ROSA, LOCALIZADO NO BAIRRO CHARRUA.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 385/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 9:28:32
Autor:  Enfermeira Ellen - Vereadora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   encaminhado ao executivo através do of. nº047/2026.
Texto Original

IND 84/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DAS CALÇADAS NA AV. DR. CARLOS CORRÊA RODRIGUES.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 386/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 10:03:36
Autor:  Edson da Silva Leal - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   encaminhado ao executivo através do of. nº047/2026.
Texto Original

IND 85/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O REPARO DOS BURACOS NA RUA ALÍPIO ROSA NO BAIRRO CHARUA.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 387/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 10:07:12
Autor:  Edson da Silva Leal - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   encaminhado ao executivo através do of. nº047/2026.
Texto Original

IND 86/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, RECOLOCAÇÃO, FIXAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NO POSTE EM FRENTE À ESCOLA MARECHAL RONDON, NA ESQUINA UTILIZADA PARA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 390/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 11:29:18
Autor:  Hélio Santos Ferreira - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   encaminhado ao executivo através do of. nº047/2026.
Texto Original

IND 87/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA CRIAÇÃO DO PROJETO EM GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 401/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 12:01:37
Autor:  Michael Peninha - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   encaminhado ao executivo através do of. nº047/2026.
Texto Original

IND 88/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO BAIRRO VILA JULIETA.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 402/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 12:04:03
Autor:  Michael Peninha - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   encaminhado ao executivo através do of. nº047/2026.
Texto Original

IND 89/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLORENTINO GONZALES NO BAIRRO VILA JULIETA.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 408/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 14:44:10
Autor:  Edson da Silva Leal - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Última Ação:   encaminhado ao executivo através do Of. 052/2026.
Texto Original

IND 90/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A TROCA/SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO INSTALADO NA RUA VELOCINO KERN RUSCH EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DE N° 140 NO BAIRRO CIDADE ALTA.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 409/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 14:51:13
Autor:  Edson da Silva Leal - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Última Ação:   encaminhado ao executivo através do Of. 052/2026.
Texto Original

IND 91/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL DA VIA PÚBLICA; PATROLAMENTO DA RUA; RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS EXISTENTES NO LOCAL; EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL CORRÊA, BAIRRO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 413/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:04:31
Autor:  Hélio Santos Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Última Ação:   encaminhado ao executivo através do Of. 052/2026.
Texto Original

IND 92/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE CANOS E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA JOSÉ MARIA GONÇALVES Nº 107, BAIRRO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 427/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 10:57:21
Autor:  Enfermeira Ellen - Vereadora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Última Ação:   encaminhado ao executivo através do Of. 052/2026.
Texto Original

IND 93/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO DO BUEIRO NA RUA CRISTAL, RUA GILDO DE FREITAS E RUA MARIO QUINTANA, NO BAIRO BELA VISTA, BEM COMO IMEDIATA INTERVENÇAO PARA O REPARO DO ESGOSTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NO LOCAL.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 430/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 9:36:33
Autor:  Enfermeira Ellen - Vereadora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. Nº 058/2026
Texto Original

IND 94/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DA SANTA TERESA, INCLUINDO REPAROS ESTRUTURAIS NA PONTE E MELHORIAS EM TRECHO COM RECORRENTE ALAGAMENTO.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 441/2026, Data Protocolo: 06/05/2026 - Horário: 9:55:15
Autor:  Edson da Silva Leal - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. Nº 058/2026
Texto Original

IND 95/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MANOELZINHO TOCADOR, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N°142, BAIRRO CIDADE ALTA.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 444/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 11:18:10
Autor:  Deivith Camargo - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. Nº 058/2026
Texto Original

IND 96/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATARVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO NA REDE DE ESGOSTO PLUVIAL E DOMÉSTICO DA RUA EMÍLIO RODOLFO GUERBER, PRÓXIMO AO N°183 TENDO EM VISTA O VAZAMENTO CONSTANTE DE ESGOSTO A CÉU ABERTO NA LATERAL DA RUA, OCASIONANDO MAU CHEIRO, ACÚMULO DE ÁGUA DANOS NA PAVIMENTAÇÃO E RISCOS À SAÚDE E SEGURANÇA DOS MORADORES E PEDESTRES QUE CIRCULAM PELO LOCAL.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 446/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 15:43:58
Autor:  Sargento Felício - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. Nº 058/2026
Texto Original

IND 97/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UMA HASTE, COM LÂMPADA, NA RUA TANCREDO NEVES, PRÓXIMO AO N°295.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 447/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 15:48:00
Autor:  Sargento Felício - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. Nº 058/2026
Texto Original

IND 98/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VELOCINO KERN RUSH NO BAIRRO CIDADE ALTA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 472/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 10:11:28
Autor:  Edson da Silva Leal - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao executivo através do Of. nº. 060/2026
Texto Original

IND 99/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO/TROCA DA TAMPA DO BUEIRO E A MANUTENÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOÃO DEMAMAM.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 473/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 10:15:09
Autor:  Edson da Silva Leal - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao executivo através do Of. nº. 060/2026
Texto Original

IND 100/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DA RUA IRENE NEVES, EM TODA SUA EXTENSÃO, EM RAZÃO DAS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE ATUALMENTE EXISTENTES NO LOCAL.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 482/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 9:45:00
Autor:  Deivith Camargo - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao executivo através do Of. nº. 060/2026
Texto Original

IND 101/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PATROLAGEM NA RUA JOVIANO ALVES, PRÓXIMO AO VIEIRA SUPERMERCADO.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 483/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 9:48:52
Autor:  Deivith Camargo - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao executivo através do Of. nº. 060/2026
Texto Original

IND 102/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DE GALHOS ACUMULADOS EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DE Nº207 NA RUA POLÔNIA NO BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 509/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 14:55:21
Autor:  Edson Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Última Ação:   encaminhado ao executivo através do of. 062/2026
Texto Original

IND 103/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O REPARO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA POLÔNIA NO BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 510/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 15:04:14
Autor:  Edson Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Última Ação:   encaminhado ao executivo através do of. 062/2026
Texto Original

IND 104/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ARLINDO SILVA PRÓXIMO AO Nº482 NO BAIRRO CIDADE BAIXA.(REITERO)

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 511/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 15:12:18
Autor:  Edson Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Última Ação:   encaminhado ao executivo através do of. 062/2026
Texto Original

IND 105/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITA MANUTENÇÃO E REPARO DE CANO DE ESGOTO DANIFICADO NA RUA VENCESLAU BRÁS, Nº 203, BAIRRO VILA JULIETA.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 515/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 11:47:37
Autor:  Sergio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Última Ação:   encaminhado ao executivo através do of. 062/2026
Texto Original

IND 106/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ALBERTO PASQUALINE, Nº 184, BAIRRO CIDADE ALTA.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 516/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 11:49:35
Autor:  Sergio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Última Ação:   encaminhado ao executivo através do of. 062/2026
Texto Original

IND 107/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PROMOVENDO A ALTERAÇÃO DO ENQUADRAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES CELETISTAS OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGILANTE E PORTEIRO, ATUALMENTE VINCULADOS AO NÍVEL1, PASSANDO-OS AO NÍVEL3 DA TABELA SALARIAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 526/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 15:01:44
Autor:  Hélio dos Santos Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao executivo através do of. nº 66/2026
Texto Original

IND 108/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A LIMPEZA DA VALA E MANUTENÇÃO PARA O CORRETO ESCOAMENTO DA ÁGUA EM FRENTE À FÁBRICA DE BISCOITOS COLONIAIS BUTIÁ, LOCALIZADA NA BR-290, KM 174.

Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 531/2026, Data Protocolo: 27/05/2026 - Horário: 15:40:48
Autor:  Hélio Santos Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao executivo através do of. nº 66/2026
Texto Original

IND 109/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ COM LUMINÁRIA NARUA MANUEL GONÇALVES DIAS, Nº312, BAIRRO VILA NOVA, EM FRENTE À OFICINA DI ELÁZIO, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ

Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 532/2026, Data Protocolo: 27/05/2026 - Horário: 15:45:50
Autor:  Hélio Santos Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao executivo através do of. nº 66/2026
Texto Original

IND 110/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O REPARO DOS BURACOS DA RUA JOÃO ROBERTO PELTZ NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 542/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 11:21:14
Autor:  Edson da Silva Leal - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao executivo através do of. nº 66/2026
Texto Original

IND 111/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE SITUADO NA RUA JOSÉ FELICIANO CARRINHO PRÓXIMO AO N°112 NO BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 543/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 11:27:40
Autor:  Edson da Silva Leal - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao executivo através do of. nº 66/2026
Texto Original

IND 112/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O CONSERTO DA VIA NA RUA 19 DE NOVEMBRO N°21 Á ESQUERDA, DEVIDO AOS BURACOS E EROSÕES EXISTENTES NO LOCAL.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 545/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 14:21:57
Autor:  Enfermeira Ellen - Vereadora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao executivo através do of. nº 66/2026
Texto Original

IND 113/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E SANEAMENTO NA RUA JOSÉ NEVES E NEVES BAIRRO BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MARIA CAMARGO DEVIDO À EXISTÊNCIA DE ESGOTO A CÉU ABERTO E ACÚMULO DE ÁGUA AO LONGO DA VIA.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 564/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 9:42:52
Autor:  Enfermeira Ellen - Vereadora
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO
Texto Original

IND 114/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA CONMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALDO PAGANI EM FRENTE À GARAGEM BURGUER NA CIDADE ALTA.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 567/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 11:22:38
Autor:  Edson Leal
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO
Texto Original

IND 115/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O REPARO DOS BURACOS NA EXTENSÃO DA RUA PROFª MARIA ALZIRA PEREIRA NO BAIRRO CIDADE ALTA.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 568/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 11:26:11
Autor:  Edson Leal
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO
Texto Original

IND 116/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA/RATIFICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS E PODAS, NA RUA POLÔNIA NO BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO N°41 E EM TORNO.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 569/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 12:08:08
Autor:  Sargento Felício - Vereador
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO À PAUTA DA FETAG-RS EM DEFESA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 426/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 10:39:10
Autor:  Sergio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado para as referidas providências !
Texto Original

MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AO DR. NELSON MAGAGNIN FILHO, MÉDICO CLÍNICO GERAL E PEDIATRA, COMO FORMA DE JUSTO LOUVOR E PROFUNDA GRATIDÃO PELOS SEUS 40 ANOS DE ESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE E AO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE BUTIAENSE.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 465/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 14:32:21
Autor:  Hélio dos Santos Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado para as referidas providências !
Texto Original

PO 1/2026 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR RAFAEL WEBER DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PO 2/2026 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR JESSICA MARINS LONGARAY NO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PO 3/2026 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR RAFAEL WEBER DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PO 4/2026 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR SANTA MARLI ALMEIDA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Texto Original

PDL 360/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 360 / 2026
Protocolo: 417/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 14:54:10
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado para Providências
Texto Original

PLO 4588/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, A QUEIMA, SOLTURA, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE PRODUZAM EFEITOS SONOROS, COM ESTAMPIDO OU EXPLOSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 11:15:47
Autor:  Deivith Camargo - Vereador
Localização Atual:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO À CCJRF PARA EMISSÃO DE PARECER.
Texto Original

PLO 4589/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 12:23:47
Autor:  Jefferson Salatiel da Silva Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao executivo através do Of. nº 004/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 4.168, de 16 de janeiro de 2026

PLO 4590/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 2.566/2020 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 12:26:07
Autor:  Jefferson Salatiel da Silva Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao executivo através do Of. nº 004/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 4.169, de 16 de janeiro de 2026

PLO 4591/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 12:27:28
Autor:  Jefferson Salatiel da Silva Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao executivo através do Of. nº 004/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 4.170, de 16 de janeiro de 2026

PLO 4592/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 12:28:49
Autor:  Jefferson Salatiel da Silva Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao executivo através do Of. nº 004/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 4.171, de 16 de janeiro de 2026