{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15959", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR OR\u00c7AMENTOS."}, {"id": "15960", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO DO T\u00c1XI, S\u00c9RGIO SAMPAIO, EDSON LEAL, DEIVITH CAMARGO E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE EST\u00c2NCIA VELHA - RS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "15961", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO DO T\u00c1XI, S\u00c9RGIO SAMPAIO, EDSON LEAL, DEIVITH CAMARGO E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "15962", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MICHAEL PENINHA, SARGENTO FEL\u00cdCIO, BETIELLE BIAGIM E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE EST\u00c2NCIA VELHA - RS, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "15963", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDREIA REGINA LOPES, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR OR\u00c7AMENTOS REFERENTES AO CONSERTO DA MESA DE SOM."}, {"id": "15964", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NO GABINETE DO DEPUTADO NERI, O CARTEIRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15965", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES S\u00c9RGIO SAMPAIO, EDSON LEAL, DEIVITH CAMARGO, H\u00c9LIO DO T\u00c1XI E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA TRATAR DE ESCLARECIMENTOS DE D\u00daVIDAS SOBRE O ANO LEGISLATIVO E APRESENTA\u00c7\u00c3O DA NOVA MESA DIRETORA \u00c0 UVERGS, ONDE IR\u00c1 LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA O ASSESSOR DE IMPRENSA DESTA CASA LEGISLATIA, O SR. VIN\u00cdCIUS DOMINGUES."}, {"id": "15966", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "15968", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO DO T\u00c1XI E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGUENDA NA CASA DO GOVERNO COM OBJETIVOS DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "15969", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E A ASSESSORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O COM A DIRETORIA DO INSTITUTO DA MAMA DO RIO GRANDDE DO SUL (IMAMA RS), RITA CUNHA."}, {"id": "15971", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE GUA\u00cdBA - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA PREFEITURA DE GUA\u00cdBA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "15972", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO DO T\u00c1XI E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PANTANO GRANDE - RS, PARA PARTICIPAR DE UM ALMO\u00c7O COM MINISTRO DOS TRANSPORTES RENAN FILHO, O DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA E O SECRETARIO DA RECONSTRU\u00c7\u00c3O MANECO HASSEN."}, {"id": "15973", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES S\u00c9RGIO SAMPAIO, EDSON LEAL, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, \u00c0  CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O COM O SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR SOSSELLA, NO CENTRO ADMINSTRATIVO."}, {"id": "15988", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E A ASSESSORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO DA COMISS\u00c3O EXTERNA SOBRE OS FEMINIC\u00cdDIOS NO RIO GRANDE DO SUL, A CONVITE DA DEPUTADA MARIA DO ROS\u00c1RIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "15998", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADORES S\u00c9RGIO SAMPAIO, EDSON LEAL, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, REALIZAR TRATATIVAS JUNTOS AO GOVERNO DO ESTADO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFICIONAL, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARLHOS DE AR - CONDICIONADOS PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DO ENSINO."}, {"id": "16000", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA VER PROJETOS DISPON\u00cdVES PARA O MUNIC\u00cdPIO, JUNTO AO DEPUTADO FREDERICO ANTUNES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE IRA LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "16001", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 10 DE FEVERIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA TRATAR SOBRE UMA EMENDA DESTINADA A \u00c1REA DA SA\u00daDE DE BUTI\u00c1 COM O DEPUTADO NERI O CARTEIRO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "16002", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 11 DE FEVERIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O COM O SR. ADRIANO, CHEFE DE GABINETE DO SECRETARIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA TRATAR DE PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO VINCULADOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16005", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO TAXI, NO IDA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NA SECRETARIA DA AGRICULTURA COM O SR. JOEL MARASCHIN, DIRETOR GERAL DA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A INFORMA\u00c7\u00d5E, ORIENTA\u00c7\u00d5ES E DETALHAMENTO SOBRE AC\u00d5ES E PROGRAMAS VOLTADOS \u00c0 MEELHORIA DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "16006", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Fernando Ruskowski Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 12 DE FEVERIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA COM O DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN PARA ACOMPANHAR OS PEDIDIDOS FEITOS DE EMENDA PARA O MUNIC\u00cdPIO, ONDE IRA LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "16007", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO TAXI, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DE MORADIAS CONCEDIDAS PELO PROGRAMA COMPRA ASSISTIDA, A CONVITE DO MINISTRO JADER FILHO, NA CASA DO GOVERNO."}, {"id": "16008", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEICULO DESTA CASA LEGISLTAVIA, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE LAJEADO - RS, PARA FAZER A TROCA DE BANDEIRAS NA EMPRESA S\u00d3 BANDEIRAS, CONFORME NECESSIDADE ADMINISTRATIVA."}, {"id": "16016", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E A SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA COM O OBJETIVO DE BUSCAR INFORMA\u00c7\u00d5ES, ORIENTA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS E POSS\u00cdVEIS RECURSOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS CONSULTAS GRATUITAS J\u00c1 OFERTADAS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16017", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO DO T\u00c1XI E SERGIO SAMPAIO, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE ARRIO DOS RATOS - RS, PARA PARTICIPAR DE UM ENCONTRO COM O REPRESENTANTE DO ATELI\u00ca DA EMPRESA PICADILLY CAL\u00c7ADOS NA PENITENCIARIA ESTADUAL DE ARROIO DOS RATOS (PEAR), ONDE IRA LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA O SR. VINICIUS DOMINGUES REPRESENTANTE DE MARKETING DESTA CASA LEGISLATIVA E AS SRAS. JULIETE DOS PASSOS E J\u00daLIA LUCAS DOS SANTOS."}, {"id": "16018", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E A SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA COM O DEPUTADO MARCOS VINICIUS, OARA TRATAR DE EMENDAS PARLAMENTARES J\u00c1 ASSEGURADAS AO MUNIC\u00cdPIO, DESTINADAS A A\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE P\u00daBLICOS."}, {"id": "16021", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO DO T\u00c1XI E O SERVIDOR REFAEL TONDO, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA REALIZAR UMA AGENDA NA UVERGS, COM OBJETIVO DE ACOMPANHAR O ANDAMENTO, OBTER ORIENTA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS E BUSCAR PARECERES REFERENTES \u00c0 PROJETOS DE LEI J\u00c1 ENCAMINHADOS AO SETOR JUR\u00cdDICO DA ENTIDADE."}, {"id": "16022", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E A SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS, COM OBJETIVOS DE BUSCAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ORIENTA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS E POSS\u00cdVEIS RECURSOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS CONSULTAS GRATUITAS J\u00c1 OFERTADAS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16038", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN PARA ACOMPANHAR EMENDAS E TRATAR DE PEDIDOS FEITOS POR ESTE VEREAODR, ONDE IRA LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "16044", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E A SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA JUNTO \u00c0 DPM, COM OBJETIVO DE BUSCAR ORIENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, ASSESSORIA E ENCAMINHAMENTOS RELACIONADOS \u00c0S DEMANDAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16045", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 03 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE CHARQUEADAS - RS, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO 28\u00b0 BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR, NO AUDIT\u00d3RIO DO IFSUL, CONFORME CONVITE."}, {"id": "16046", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 09 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO FEDERAL PARA ACOMPANHAR EMENDAS E TRATAR DE PEDIDOS FEITOS POR ESTE VEREADOR, ONDE IRA LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "16047", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL E S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NO CENTRO ADMINSTRATIVO, COM OBJETIVO DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES, BUSCA DE RECURSOS QUE POSSAM SER FAVOR\u00c1VEIS A COMUNIDADE."}, {"id": "16059", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA REGINA WICTZORCK LOPES, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA EFETUAR REVIS\u00c3O DO CARRO OFICIAL DESTA CASA LEGISLATIVA NA EMPRESA SPOCHIADO."}, {"id": "16060", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DEIVITH CAMARGO E A SERVIDORA IZADORA PEREIRA LONGARAY, NO DIA 03 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA COM O DEPUTADO LUIZ MARENCO COM OBJETIVO DE TRATAR SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES."}, {"id": "16061", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA , NO DIA 04 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA REUNI\u00c3O NA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES AO C\u00c2NCER DE MAMA."}, {"id": "16062", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E A SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NOS DIA 09,10,11,12 E 13 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO UVERGS- ALTA INOVA\u00c7AO TECNOL\u00d3GICA E O PODER LEGISLATIVO, COM OBJETIVO DE REALIZAR ATIVIDADES DE CAPACITA\u00c7\u00c3O AO APRIMORAMENTO DA ATUA\u00c7AO PARLAMENTAR E AO FORTALECIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "16065", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E A SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 06 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALGRE - RS, PARA VISITAR O GABINTE DO DEPUTADO MARCOS VINICIUS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM O OBJETIVO DE TRATAR DE DEMENDAS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, COM O INTUITO DE BUSCAR APOIO INSTICIONAL E ACOMPANHA ENCAMINHAMENTOS DE RECURSOS E PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL."}, {"id": "16066", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA REGINA WICTZORCK LOPES, NOS DIAS 09 E 13 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA LEVAR OS VEREADORES H\u00c9LIO DO T\u00c1XI, ELLEN AMARAL E DEIVITH CAMARGO, PARA EMBARQUE NO AEROPORTO SALGADO FLIHO, OUTROSSIM, NA DATA DO DIA 13 DE MAR\u00c7O A SERVIDORA IRA BUSCAR OS REFERIDOS VEREADORES."}, {"id": "16078", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO DO T\u00c1XI E OS SERVIDORES REFAEL TONDO E CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE RIO PARDO - RS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO EXPOAGRO - AFUBRA - FEIRA AGROINDUSTRIAL DE RIO PARDO, TEM COMO FINALIZADE BUSCAR NOVAS ORIENTA\u00c7\u00d5ES, TEND\u00caNCIAS, TECNOLOGIAS E AVAN\u00c7O VOLTADOS AO HOMEM DO CAMPO, AL\u00c9M DA CAPTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O RELEVANTES QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECU\u00c1RIO."}, {"id": "16079", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO BURMANN, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM OBJETIVO DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES, BUSCA DE RECURSOS QUE POSSAM SER FAVOR\u00c1VEIS A COMUNIDADE."}, {"id": "16086", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA REGINA WICTZORCK LOPES, NOS DIAS 16 E 20 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE PORTO ALEGRE - RS, PARA LEVAR OS VEREADORES S\u00c9RGIO SAMPAIO E EDSON LEAL, PARA EMBARQUE NO AEROPORTO SALGADO FIHO, OUTROSSIM, NA DATA DO DIA 20 DE MAR\u00c7O A SERVIDORA IRA BUSCAR OS REFERIDOS VEREADORES."}, {"id": "16087", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 16 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c1 CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c1S MANUTEN\u00c7\u00d5ES DAS ESTRADAS DO INTERIOR, ONDE IR\u00c3O LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "16088", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE GUA\u00cdBA - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE GUA\u00cdBA PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS EM RELA\u00c7\u00c3O A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR 290 E POSS\u00cdVEIS PED\u00c1GIOS, ONDE IR\u00c3O LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "16089", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 17 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE GENERAL C\u00c2MARA - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O EM VIRTUDE AO RECEBIMENTO DE UM PR\u00c9DIO DESTINADO AO TURISMO, QUE SERVIR\u00c1 DE SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE TURISMO DA REGI\u00c3O CARBONIFERA, ONDE IR\u00c3O LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELIANE BORGES LOPES."}, {"id": "16090", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA REALIZAR UMA AGENDA NA UVERGS, COM O OBJETIVO DE OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS E JUR\u00cdDICAS ACERCA DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS, VISANDO QUALIFICAR OS TEXTO LEGISLATIVOS, ASSEGURAR A LEGALIDADE DAS MAT\u00c9RIAS E DAR CELERIDADE \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS PROJETOS NETA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "16092", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA REGINA WICTZORCK LOPES, NO DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA REALIZAR A TROCA DE PARA-BRISA DO VEICULO OFICIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, NA EMPRESA SETUBAL AUTO VIDROS."}, {"id": "16100", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 25 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO - RS, PARA REPRESENTAR O VEREADOR FERNANDO LOPES EM UMA REUNI\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O E DEBATE SOBRE A PONTE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO / TRIUNO, NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO."}, {"id": "16101", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NO ESCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO LUCAS REDECKER, SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNICIPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "16102", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA REGINA WICTZORCK LOPES, NOS DIAS 23 E 27 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA LEVAR OS VEREADORES FERNANDO LOPES E BETIEELE BIAGIM, PARA EMBARQUE NO AEROPORTO SALGADO FILHOM OUTROSSIM, NA DATA DO DIA 20 DE MAR\u00c7O A SERVIDORA IRA BUSCAR OS REFERIDOS VEREADORES."}, {"id": "16103", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI, NO DIA 24 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO PARA BUSCAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO."}, {"id": "16104", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VERADORES DEIVITH CAMARGO E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL -RS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO EXPOAGRO - AFULBRA - QUE TEM COMO PROPOSITO ACOMPANHAR ATIVIDADES E T\u00c9CNICAS, PROJETOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL T\u00c9CNICA, A\u00c7\u00d5ES DE DIVERSIFICADAS."}, {"id": "16105", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E A ASSESSORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DOS OF\u00cdCIOS DE DESTIN\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR A CONVITE DA DEPUTADA MARIA DO ROS\u00c1RIO, NO INSTITUTO INOVA TECH."}, {"id": "16114", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 25 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NA C\u00c2MARA DE VERADORES DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO DE FRENTE PARLAMENTAR MISTA BR470 E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE S\u00c3O JER\u00d4NIMO X TRIUNFO."}, {"id": "16115", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR OR\u00c7AMENTOS."}, {"id": "16116", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NO GABINETE DO DEPUTADO GERSON BURMANN, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ."}, {"id": "16120", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO PAL\u00c1CIO DA POLICIA CIVIL, COMO TAMB\u00c9M NO 4\u00b0 DIVIS\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO COM O OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS INSTITUCIONAIS RELEVANTES."}, {"id": "16121", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE S\u00c3O JER\u00d4NIMO - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O A PEDIDO  DO VEREADOR AMARO DE MAR\u00c9 NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO, ONDE IR\u00c3O LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "16122", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O COM O DEPUTADO NERI O CARTEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE TRATR SOBRE ENVIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "16123", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA SOLICITAR PARECER JUR\u00cdDICO NA UVERGS SOBRE PROJETOS DESTINADOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16124", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E A SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 2026, \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR AS PAUTAS PARA O ENCONTRO DES PR\u00c9-CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "16125", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 01 DE ABRIL DE 20026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECU\u00c1RIO LOCAL, BUSCAR POR PROGRAMAS, RECURCOS E PARCERIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "16131", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E A SERVIDORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA DA UVERGS, COM OBJETIVO DE OBTEN\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS E ESCLARECIMENTOS DE EMENDAS."}, {"id": "16142", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O COM O DEPUTADO NERI O CARTEIRO, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTO REFERENTE AO ENVIO DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADA A SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "16143", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS, COM OBJETIVO DE SOLICITAR PARECER JUR\u00cdDICO REFERENTE A PROJETOS DESTINADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "16144", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES S\u00c9RGIO SAMPAIO E SARGENTO FEL\u00cdCIO, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO - RS, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DA ACVERC NA ULBRA, COM OS PR\u00c9-CANDIDATOS PARA O GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "16145", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E A SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "16146", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E A SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATUALIZA\u00c7\u00c3O SOBRE POLITICA PUBLICA, TROCA DE EXPERI\u00caCIA E FORTALECIMENTO DE CONTATOS INSTITUCIONAIS."}, {"id": "16148", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E A SERVIDORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA DPM, COM OBJETIVO DE BUSCAR ORIENTA\u00c7\u00c3I EM RAZ\u00c3O DA NECESSIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS JUR\u00cdDICOS E RELEVANTE INTERESSE P\u00daBLICO E ADMINISTRATIVO."}, {"id": "16149", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O DE JER\u00d4NIMO - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO."}, {"id": "16150", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O COM A DEPUTADA SILVANA COVATTI E POSTERIORMENTE NO GABINETE DO DEPUTADO FREDERICO ANTUNES, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "16151", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR PARECER T\u00c9CNICO PARA PROJETOS, NA UVERGS."}, {"id": "16167", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS COM O OBJETIVO DE SOLICITAR PARECERES JUR\u00cdDICOS A PROJETOS DESTINADOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16168", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO - RS, PARA PARTICIPAR DO DEBATE DOS PR\u00c9-CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO, NA ACVERC."}, {"id": "16169", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES DEIVITH CAMARGO, ENFERMEIRA ELLEN E DAS SERVIDORAS IZADORA PEREIRA LONGARAY E GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIREM UMA AGENDA NA DPM, COM O OBJETIVO DE BUSCAREM ORIENTA\u00c7\u00c3O EM RAZ\u00c3O DA NECESSIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS JUR\u00cdDICOS DE RELEVANTE INTERESSE P\u00daBLICO E ADMINISTRATIVO."}, {"id": "16170", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA REUNIR-SE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM DEPUTADOS ESTADUAIS, VISANDO DA POSSIBILIDADE DE DESTINA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DE DOA\u00c7\u00c3O, DE UM VE\u00cdCULO AOS BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE BUTI\u00c1 E MINAS DO LE\u00c3O."}, {"id": "16171", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO LUCAS REDECKER, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16172", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA CONSULTORIA ACERCA DE UM PROJETO NA UVERGS."}, {"id": "16173", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 04 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS, COM O OBJETIVO DE BUSCAR CONHECIMENTO T\u00c9CNICO, VISANDO AO FORTALECIMENTO DE PARCERIAS E \u00c0 TROCA DE EXPERI\u00caNCIA NAS \u00c1REAS DE INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "16174", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA DE TRANSPORTE PLANALTO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS RELACIONADAS \u00c0 MELHORIA DO TRANSPORTE P\u00daBLICO LOCAL."}, {"id": "16183", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS, PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO '' MEU MEIO AMBIENTE \u00c9 ASSIM '' COM O OBJETIVO DE BUSCAR E CAPTAR RECURSOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO DO DIA 03 DE JUNHO."}, {"id": "16184", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E , NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE ARROIO DOS RATOS - RS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NO GABINETE DA VEREADORA GABRIELA RADI."}, {"id": "16185", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA E DA SERVIDORA GABRIELA GONZAGA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE PORTO ALEGRE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O SOBRE O CURSO T\u00c9CNICO."}, {"id": "16186", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E DA SERVIDORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO GABINTE DA DEPUTADA MARIA DO ROS\u00c1RIO, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O SOBRE ASSUNTOS REFERENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "16199", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI E DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 29 DE ABRIL DE 026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, COM COMPARECIMENTO AO DNIT, \u00c0 UVERGS E \u00c0 CASA DO GOVERNO, PARA TRATAR DE DEMANDAS E REALIZAR LEVANTAMENTO E BUSCA DE OR\u00c7AMENTOS."}, {"id": "16200", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN, PARA ACOMPANHAR OS PEDIDOS DE RECURSOS."}, {"id": "16201", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E DA SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PORTO ALEGRE, TENDO A FINALIDADE DE UMA REUNI\u00c3O INSTITUCIONAL NO GABINETE DO DEPUTADO THIAGO MAIA."}, {"id": "16202", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO LUCAS REDECKER, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "16203", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI, NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NA POL\u00cdCIA FEDERAL E 4\u00aa VARA DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO, COM O OBJETIVO DE BUSCAR INFORMA\u00c7\u00d5ES, ORIENTA\u00c7\u00d5ES E BOAS PR\u00c1TICAS QUE POSSAM SER TRAZIDAS E APLICADAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16204", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E DA SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, \u00c0 CIDADE DE ARROIO DOS RATOS - RS, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE ARROIO DOS RATOS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NO GABINETE DA VEREADORA GABRIELA RADI."}, {"id": "16207", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO LUCAS REDECKER, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROJETO DE EDUCA\u00c7AO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "16211", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA ACOMPANHAR PAUTAS LEGISLATIVAS E BUSCAR RECURSOS, E ENCAMINHAR DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16212", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE E DA SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 07 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIMENTO DA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DA DEPUTADA LUCIANA GENRO, PARA TRATAR DE PAUTAS RELACIONADAS \u00c0 CAUSA ANIMAL, VISANDO ARTICULA\u00c7AO INSTITUCIONAL E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16213", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 06 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA PARTICIPAR, COM A SECRET\u00c1RIA RAQUEL TEIXEIRA E O DEPUTADO NERI O CARTEIRO NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, COMO TAMB\u00c9M CUMPRIR\u00c1 NA SECRETARIA DO ESPORTE, ONDE IR\u00c1 NA REFERIDA AGENDA COM O SENHOR THIAGO TEIXEIRA COSTA."}, {"id": "16220", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA ACOMPANHAR PAUTAS LEGISLATIVAS E BUSCAR RECURSOS, E ENCAMINHAR DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16223", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES ENFERMEIRA ELLEN, H\u00c9LIO FERREIRA, DEVITH CAMARGO E DAS ASSESSORAS GLEUDICIANE O MACHADO E IZADORA LONGARAY NO DIA 11 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO-RS, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA PARLAMENTAR DO HOSPITAL DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO."}, {"id": "16224", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FEL\u00cdCIO E DA ASSESSORA AMANDA VARGAS CENTENO NO DIA 11 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO-RS, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE COMISS\u00c3O, PARA REDU\u00c7\u00c3O DE FILAS PMAE."}, {"id": "16226", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A ASSESSORA MAYARA ROSA NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA ACOMPANHAR PAUTAS LEGISLATIVAS E BUSCAR RECURSOS, E ENCAMINHAR DEMANDAS DO INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16227", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 18 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE CANOAS-RS PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O PARA DISCUTIR SOBRE AUMENTAR E QUALIFICAR VAGAS DE EST\u00c1GIOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, JUNTO AO INSTITUTO DE INOVA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NA RUA A\u00c7UCENNA 289, BELA VISTA, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR NESSE CUMPRIMENTO DE AGENDA O SR. TICIANO MARINS."}, {"id": "16228", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16228/pedido_de_viagem_peninha1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIMENTO DA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE A\u00c7\u00d5ES, PROJETOS E POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS AO COMBATE AO C\u00c2NCER INFANTIL."}, {"id": "16229", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DEVITH CAMARGO NO DIA 21 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA PARTICIPAR DE UM EVENTO PROMOVIDO PELO SEBRAE, ONDE IR\u00c1 PROMOVER TROCA DE EXPERI\u00caNCIAS ENTRE LEGISLATIVO MUNICIPAIS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTRAT\u00c9GIAS REGIONALIZADAS, LOCALIZADA NA RUA OLAVO BARRETO VIANA N\u00b018."}, {"id": "16230", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NA UVERGS PARA TRATAR SOBRE PARECER JUR\u00cdDICO REFERENTE A PROJETO ESPORTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "16235", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16235/ato_102_viagem_sergio.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERGIO SAMPAIO NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NA UVERGS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO, ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS LEGISLATIVAS E BUSCA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA FORTALECIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES PARLAMENTARES."}, {"id": "16236", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16236/ato_da_presidencia_n103_peninha.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, A CIDADE DE S\u00c3O JERONIMO-RS PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NA C\u00c2MERA DE VEREADORES, PARA TRATAR DE PAUTAS RELACIONADAS AO AUTISMO E \u00c0 TROCA DE EXPERI\u00caNCIAS SOBRE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS A INCLUS\u00c3O E ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TEA"}, {"id": "16240", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A ASSESSORA MAYARA ROSA NO DIA 20 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO VICE GOVERNADOR GABRIEL SOUZA, COM A FINALIDADE DE BUSCAR RECURSOS."}, {"id": "16241", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ELLEN NO DIA 21 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA PARTICIPAR DE UM EVENTO PROMOVIDO PELO SEBRAE, ONDE IR\u00c1 PROMOVER TROCA DE EXPERI\u00caNCIAS ENTRE LEGISLATIVO MUNICIPAIS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTRAT\u00c9GIAS REGIONALIZADAS, LOCALIZADA NA RUA OLAVO BARRETO VIANA, N\u00b018."}, {"id": "16242", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A ASSESSORA MAYARA ROSA NO DIA DIA 19 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE RECURSOS SOLICITADOS AO DEPUTADO FREDERICO ANTUNES."}, {"id": "16243", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI E O ASSESSOR RAFAEL TONDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE SANTA MARIA-RS, CENTRO ESTADUAL DE DIAGN\u00d3STICO E PESQUISA FLORESTAL-CEFLOR, COM OBJETIVO DE BUSCAR AS MUDAS QUE SER\u00c3O DISTRIBU\u00cdDAS  DURANTE O EVENTO DO PROJETO MEU MEIO AMBIENTE \u00c9 ASSIM."}, {"id": "16245", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16245/ato_cristiano.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA BUSCAR OR\u00c7AMENTOS."}, {"id": "16246", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FELICIO E A ASSESSORA AMANDA VARGAS CENTENO NO DIA 25 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE BUTI\u00c1 E RECEBER OF\u00cdCIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SA\u00daDE."}, {"id": "16247", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERGIO SAMPAIO NO DIA 21 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO IPE, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE ASSU7NTOS INSTITUCIONAIS RELACIONADOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16248", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIADIM E A SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SEMA, COM O OBJETIVO DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS, APOIO INSTITUCIONAL VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DAS POL\u00cdTICAS DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL, AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "16256", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERGIO SAMPAIO NO DIA 25 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E POSTERIORMENTE NO IPE, COM OBJETIVO DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS RELACIONADAS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16264", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E A SERVIDORA DIOVANA SPINOSA NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE CHARQUEADAS - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ONG AMIC\u00c3O, COM O OBJETIVO DE CONHECER OS PROJETOS E A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE VOLTADAS \u00c1 PROTE\u00c7\u00c3O E TRATAR SOBRE O FUNDO DE BEM-ESTAR ANIMAL, POL\u00cdTICA P\u00daBLICAS E POSS\u00cdVEIS PARCERIAS COM O MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "16265", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA E A SERVIDORA GABRIELA GONZAGA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE BARRA DO RIBEIRO - RS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM ENCONTRO EM APOIO AO INVESTIMENTO DA CMPC NO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "16267", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES DEIVITH CAMARGO E H\u00c9LIO DO T\u00c1XI NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, A CIDADE DE BARRA DO RIBEIRO- RS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA MOBILIZA\u00c7\u00c3O EM DEFESA DA CMPC, O REFERIDO EVENTO POSSUI RELEV\u00c2NCIA INSTITUCIONAL E COMUNIT\u00c1RIA, CONSIDERANDO A IMPORT\u00c1NCIA DA MOBILIZA\u00c7\u00c3O PARA DISCUSS\u00c3O E APOIO \u00c1S PAUTAS RELACIONADAS E AOS IMPACTOS PARA A REGI\u00c3O."}, {"id": "16274", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHEL PENINHA NO DIA 01 JULHO DE 2016,\u00c1 CIDDAE DE PORTO ALEGRE- RS PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO CAFF,COMO OBJETIVO DE PARTICIPAR  DE UMA REUNBI\u00c3O NA SECRET\u00c1RIA DE ESPORTES E LAZER PARA TRATAR SOBRE DESTIN\u00c7\u00c3O DE RECURSOS E POSS\u00cdVEIS PROJETOS PARA BUTI\u00c1."}, {"id": "16275", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NO GABINETE DO DEPUTADO NERI, O CARTEIRO PARA TRATAR SOBRE PROJETOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c3O ENCAMINHANDO PARA BUTI\u00c1."}, {"id": "16276", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 03 JUNHO DE 2026 \u00c1 CIDDADE DE S\u00c3O JERONIMO -RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE S\u00c3O JERONIMO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O COM O VERADOR EVANDRO PARA TRATAR SOBRE PARCEIRIAS EM PROJETOS EM PROL DAS PESSOAS COM ESSPECTRO AUTISMO."}, {"id": "16278", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026 \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, COM OBJETIVO DE ACOMPANHAR A VICE PREFEITA EM UMA AGENDA RELACIONADA A SA\u00daDE, LOCALIZADA NA RUA PEDRO CHAVES BARCELOS, N\u00b0 864 PORTO ALEGRE."}, {"id": "16283", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, \u00c1 CIDADE DE NOVO HAMBURGO -RS PARA CUMPRIR AGENDA COM O ONJETIVO E CAPTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA DEMANNDAS DAS INICIATIVAS T\u00c9CNIOCAS AGRICULAS."}, {"id": "16284", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E A SERVIDORA GLEUDIANE OLIVEIRA MACHADO , NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026 \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE -RS PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER DUVIDAS BUSCAR ORIENTA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS E ADMISTRATIVAS PARA MELHOR DESENVOVIMENTO DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS."}, {"id": "16285", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOLCAMENTO DO VEREADOR SERGIO SAMPAIO, NO DIA 9 DE JUNHO DE 2026, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE- RS PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO, BUSCAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROGHRAMAS E4 A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "15946", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15946/ind_0011.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVID\u00caNCIAS URGENTES QUANTO \u00c0 LIMPEZA DO \"CAMPO S\u00c3O JOS\u00c9\", LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, RUA SULAMITA BRATKOWSKI."}, {"id": "15949", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15949/ind_0021.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DO CAMPO S\u00c3O JOS\u00c9, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "15958", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15958/ind_0031.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA ABERTA NA RUA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 1577."}, {"id": "15967", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15967/ind_0041.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DE LIXO ACUMULADO NA RUA MANOEL DIEGUES EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 520 PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA DR. ROBERTO CARDOSO."}, {"id": "15986", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15986/ind_051.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE L\u00c2MPADA OU CONSERTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ADEMAR FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA, EM FRENTE AO N\u00ba 18."}, {"id": "15987", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15987/ind_061.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, RO\u00c7ADA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS DE BUEIROS, NA RUA JO\u00c3O ARENSE PR\u00d3XIMO \u00c0 ESQUINA COM A RUA MANOELZINHO TOCADOR, NO BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "15990", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15990/ind_071.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICUPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NA TRAVESSA AM\u00c9LIA CARNEIRO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 135, NO BAIRRO SANTA RTA, A FIM DE SOLUCIONAR A SITUA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO, NA VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "15991", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15991/ind_081.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, N\u00ba 724, BAIRRO VILA NOVA, LOCALIDADE DE TAIPA DO A\u00c7UDE."}, {"id": "15992", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15992/ind_091.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA NELSON LARA, N\u00ba 70, FUNDOS DO FERRO - VELHO, BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "15993", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15993/ind_101.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA AVENIDA PERIMETRAL, N\u00b0 1371, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "15994", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15994/ind_111.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TRAVESSA DOS LIMA, N\u00b0 900, ZONA RURAL."}, {"id": "15995", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15995/ind_121.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ALEXANDRE KALISKI,PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 55, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "15999", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15999/ind_131.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE ANTEPROJETO QUE INSTITUI O PROJETO BANCO VERMELHO, A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O EM LUGARES P\u00daBLICOS, DESTINADO \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA O FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVOVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16004", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16004/ind_141.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A RENOVA\u00c7\u00c3O E RETIRA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE EXTREMA URG\u00caNCIA, DA SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS QUANTO AO PROBLEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM L\u00c2MPADAS PERMANECENDO ACESAS DURANTE TODO DIA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NOS SEGUINTES PONTOS: EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA N\u00b0 1741 E NO CRUZAMENTO NA RUA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA FERNANDO FERRARI, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA FERRO E A\u00c7OS."}, {"id": "16009", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16009/ind_15..pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RO\u00c7ADA DO P\u00c1TIO DO HOSPITAL DR. S\u00c9RGIO MALTA - REDE VILA NOVA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL SE ENCONTRA COM VEGETA\u00c7\u00c3O EXCESSIVAMENTE ALTA."}, {"id": "16011", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16011/ind_16.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ALFREDO SINCH."}, {"id": "16012", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16012/ind_17.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NA ESQUINA DA RUA JO\u00c3O ROBERTO COM A TRAVESSA SULAMITA BRATKOSKI."}, {"id": "16013", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16013/ind_18.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS QUANTO A ESGOTO A C\u00c9U ABERTO E AUS\u00caNCIA DE BOCA DE LOBO NA RUA AM\u00c9LIA CARNEIRO, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MARIA CAMARGO."}, {"id": "16014", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16014/ind_19.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SERETARIA DE OBRAS, A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE SITUADO NA RUA DILSON A. DA SILVA EM FRENTRE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00b0 339 NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "16020", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16020/ind_20.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA E SANEAMENTO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES QUANTO AO TAMPAMENTO DE BOCA DE LOBO/BUEIRO LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA RUI BARBOSA COM A RUA ALCIDES CUNHA GON\u00c7ALVES."}, {"id": "16024", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16024/ind_21.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETRARIA DE OBRAS O REPARO DOS BURACOS SITUADO NA RUA ESTEV\u00c3O RAMOS NO BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "16025", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16025/ind_0221.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REPAROS DOS BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DR. JOS\u00c9 ZEREU NO BAIRRO CIDADE BAIXA BEM COMO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DOS BUEIROS EXISTENTES."}, {"id": "16026", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16026/ind_23.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS DOS BURACOS E LIMPEZA EM GERAL DA RUA ANTONIO DESSIMON NO BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "16027", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16027/ind_24.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REPAROS DOS BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA OL\u00c9CIO CAVEDINE NO BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "16028", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16028/ins_25.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS EM FRENTE \u00c1 RESIDENCIA DE N\u00b0 135 NA RUA OL\u00c9CIO CAVEDINE NO BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "16029", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16029/ind_26.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA ALCIDES CUNHA."}, {"id": "16031", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16031/ind_271.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTICO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO DOS BUEIRO E RETIRADA DE GALHOS DA RUA ESTEV\u00c3O RAMOS BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "16033", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16033/ind_281.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADO NO BECO 2 BAIRRO CIDADE BAIXA ATR\u00c1S DO SINDICATO DA MADEIRA."}, {"id": "16034", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16034/ind_291.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA 13 DE MAIO, N\u00b0 141, BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "16035", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16035/ind_30.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DE ENTULHO E GALHOS ACUMULADOS NA RUA DR. CARLOS RODRIGUES, EM FRENTE AO PR\u00c9DIO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "16037", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16037/ind_31.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MINICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE SEJA REALIZADO, COM EXTREMA URG\u00caNCIA, O DESASSOREAMENO TOTAL DA SANGA ARROIO MARTINS, NO TRECHO COPREENDIDO ENTRE A BR-290 / COPELMI AT\u00c9 A SANGA DA TAQUARA."}, {"id": "16040", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ruskowski Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16040/ind_321.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A CRIA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINICIPAL DENOMINADO '' CIDADE LIMPA, INVERNO SEGURO'', REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O J\u00c1 APRESENTADA EM TODOS OS ANOS DE SEU MANDATO ANTERIOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16039", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16039/ind_32.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA GRATUITO PARA ANIMAIS DE FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "16041", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16041/ind_341.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVID\u00caNCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA DO BUIERO NA RUA MA\u00daA NO BAIRRO VILA NOVA EM FRENTE \u00c1 RESID\u00caNCIA DE N\u00b0 45."}, {"id": "16042", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16042/ind_351.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL DAS CAL\u00c7ADAS NAS PROXIMIDADES DO RENDENCIAL TERAP\u00caUTICO."}, {"id": "16043", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16043/ind_361.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA E RO\u00c7ADA DO MATO AO LADO DA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA AV. DR. CARLOS CORR\u00caA RODRIGUEZ."}, {"id": "16048", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16048/ind_371.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE DETERMINE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA, CAPINA, RO\u00c7ADA, PODA \u00c1RVORES, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E DEMAIS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O URBANA NA RUA DR. CARLOS CORR\u00caA RODRIGUES, BEM COMO NAS VIAS PR\u00d3XIMAS \u00c0 REGI\u00c3O CENTRAL, PRA\u00c7AS E DEMAIS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS ONDE SER\u00c1 REALIZADO NO 24\u00b0 CARBOMOTO."}, {"id": "16049", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16049/ind_381.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNCIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O / INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUIERO NA RUA ROBERTO CARLOS N\u00b0392 BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "16050", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16050/ind_391.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPLA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO RUA MANOEL CORREIA, AO LADO DO MADUREIRA."}, {"id": "16051", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16051/ind_401.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE N\u00daCLEO DE TR\u00c2NSITO QUE SEJA REALIZADA PINTURA E REORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA NA \u00c1REA CENTRAL DO MUNICIPIO, COM FAIXA DE PEDESTRE, MARCA\u00c7\u00d5ES DE ESTACINAMENTOS, SINALIZA\u00c7\u00d5ES E DEMAIS DEMARCA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA MELHOR ORDENAMENTO DO TR\u00c1FEGO."}, {"id": "16052", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16052/ind_411.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE PROVIDENCIE, A LIMPEZA GERAL, RESTAURA\u00c7\u00c3O E PINTURA DA ESCOLA NIC\u00c1CIO MACHADO."}, {"id": "16053", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16053/ind_421.pdf", "ementa": "INDICO AOO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E INFORMAR ADEQUADAMENTE  OS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "16057", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16057/ind_431.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DAS CAL\u00c7ADAS NA RUA DR. IMAR MONTEIRO PR\u00d3XIMO A ESCOLA E.M PROF\u00b0 MARIA ALZIRA."}, {"id": "16058", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16058/ind_44.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CENTRO, RUA JOS\u00c9 FEKICIANO CARRINHO, N\u00b0 256, CENTRO."}, {"id": "16063", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16063/ind_45.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL DE ACESSO AO CAMPO DE INTRU\u00c7\u00c3O DE BUTI\u00c1 (CIB), LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16064", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16064/ind_46_21.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O SIMB\u00d3LICA TEMPOR\u00c1RIA DA AVENIDA PIRATINI DURANTE O PER\u00cdODO DE CARNAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16071", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16071/ind_471.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DAS CAL\u00c7ADAS NA AV. DR. CARLOS CORR\u00caA RODRIGUES."}, {"id": "16072", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16072/ind_481.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE REPAROS DOS BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ARLINDO SILVA PR\u00d3XIMO A '' PONTE DO MILH\u00c3O''."}, {"id": "16073", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16073/ind_491.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MAU\u00c1 EM FRENTE \u00c1 RESIDENCIA DE N\u00b0520 PR\u00d3XIMO A ESCOLA EMEI MUNDO DOS SONHOS."}, {"id": "16075", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16075/ind_501.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA FEITA A TROCA DE L\u00c2MPADAS DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DR. ROBERTO CARDOSO. (REITERA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "16076", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16076/ind_511.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADAS A RETIRADA DE ENTULHOS, LOCALIZADO NA RUA OL\u00c9CIO CAVEDINE, N\u00b0 135, BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "16080", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16080/ind_52.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NOS BURACOS EXISTENTES NA RUA JO\u00c3O VERGILINO EM FRENTE \u00c1 RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 13."}, {"id": "16081", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16081/ind_53.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA REFERIDA RUA PROC\u00d3PIO FARINHA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "16082", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16082/ind_54.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADA NA RUA ESPANHA NAS PROXIMIDADES DAS '' PISCINAS DO CLUBE ''."}, {"id": "16083", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16083/ind_551.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO A ABERTURA DA RUA LATERAL \u00c0 PRA\u00c7A QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS MARECHAL RONDON, DONA DUCA E APAE."}, {"id": "16095", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16095/ind_56.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COPETENTE A LIMPEZA DA RUA JOAQUIM FERREIRA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16096", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16096/ind_57.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O/REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA ANITA GARIBALDI NO BAIRRO CHARRUA."}, {"id": "16098", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16098/ind_58.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA T\u00c9CNICA E A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA MARIA ALZIRA, EM ESPECIAL NOS PONTOS CR\u00cdTICOS DE TRAFEGABILIDADE EM FRENTE \u00c0 GARAGEM BURGUER E NA SA\u00cdDA DA RESID\u00caNCIA DE MORADORES."}, {"id": "16099", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16099/ind_59.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA ANTERO GOMES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 331, VILA JULIETA."}, {"id": "16110", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16110/ind_060.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA 15 DE NOVEMBRO ESQUINA COM A RUA ESPANHA PR\u00d3XIMO \u00c0S \"PISCINAS DO CLUBE\"."}, {"id": "16111", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16111/ind_061.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 MARIA GARCIA MARTINEZ ESQUINA COM A PROC\u00d3PIO FARINHA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "16112", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16112/ind_62.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DE BOCA DE LODO E CANALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA ALDO GARCIA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 422, NO BAIRRO REGINEI."}, {"id": "16117", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16117/ind_63..pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O DESEMTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA CRISTAL, RUA GILDO DE FREITAS E RUA MARIO QUINTANA, NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO A IMEDIATA INTERVEN\u00c7\u00c3O PARA REPARO DOS ESGOTOS A C\u00c9U ABERTO EXISTENTE NO LOCAL."}, {"id": "16119", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16119/ind_64.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETNTE A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ARLINDO SILVA PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 482 NO BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "16126", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16126/ind_65.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVOMUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA D OBRAS, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRACINHA E DA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "16127", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16127/ind_066.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, DESEMTUPIMENTO DE BUEIROS, NA RUA JO\u00c3O GULART, 56 NO BAIRRO VILA MOTTA."}, {"id": "16128", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16128/ind_67.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS DE BUEIRO, NA RUA JOS\u00c9 MARCELINHO ALVES, PR\u00d3XIMO \u00c1 PRA\u00c7A PARA\u00cdBA, NO BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "16129", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16129/ind_068.pdf", "ementa": "INDICA/RATIFICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS DE BUEIRO, NAS RUAS JO\u00c3O ARENSE E MANOELZINHO TOCADOR, NO BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "16137", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16137/ind_069.pdf", "ementa": "INDICA / RATIFICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS, NA RUA TANCREDO NEVES NO BAIRRO ROBERTO CARDOSO, EM FRENTE AO N\u00b0 814 E EM TORNO."}, {"id": "16138", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16138/ind_70.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE O REPARO DOS BURACOS NA RUA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE \u00c1 RESID\u00caNCIA DE N\u00b0 640."}, {"id": "16139", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16139/ind_71.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NO BECO 2 ESQUINA COM A XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "16140", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16140/ind_72.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O REPARO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA JOAQUIM FERREIRA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16152", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16152/ind_073.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "16153", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16153/ind_074.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO PSICOL\u00d3GICO AO PROFESSOR CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, COM OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE EMOCIONAL E PSICOL\u00d3GICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "16154", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16154/ind_075.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O COMPLETA NA RUA ALEXANDRE KALISKI, COM \u00caNFASE NO RECOLHIMENTO DE PODAS."}, {"id": "16155", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Severo Malta", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16155/ind_076.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O COMPLETA DA RUA LUCIANO VILODRE, LOCALIZADA NA VILA NOVA."}, {"id": "16156", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16156/ind_077.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA JOS\u00c9 NOVAK, NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0 910 NO BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "16159", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16159/ind_078.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA ANT\u00d4NIO DE SIMON, EM FRENTE AO SINDICATO DA MAREIRA."}, {"id": "16161", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16161/ind_079.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS DE CANTEIRO, NA AV. LEANDRO DE ALMEIDA, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 30, CENTRO."}, {"id": "16164", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16164/ind_080.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE O REPARO DOS BURACOS NA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O ROBERTO PELTZ NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "16165", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16165/ind_081.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE O REPARO DOS BURACOS NA RUA DILSON A. DA SILVA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "16166", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16166/ind_082.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO BUEIRO COM ESGOTO A C\u00c9U ABERTO LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O ROBERTO PELTZ EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 288 NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "16178", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16178/ind_083.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO MANUTEN\u00c7\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ALIPIO ROSA, LOCALIZADO NO BAIRRO CHARRUA."}, {"id": "16179", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16179/ind_084.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DAS CAL\u00c7ADAS NA AV. DR. CARLOS CORR\u00caA RODRIGUES."}, {"id": "16180", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16180/ind_085.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE O REPARO DOS BURACOS NA RUA AL\u00cdPIO ROSA NO BAIRRO CHARUA."}, {"id": "16182", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16182/ind_086.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE DETERMINE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, RECOLOCA\u00c7\u00c3O, FIXA\u00c7\u00c3O OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LOCALIZADO NO POSTE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MARECHAL RONDON, NA ESQUINA UTILIZADA PARA ENTRADA E SA\u00cdDA DE ALUNOS."}, {"id": "16188", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16188/ind_087.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO EM GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA."}, {"id": "16189", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16189/ind_088.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA 7 DE SETEMBRO BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "16193", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16193/ind_089.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA FLORENTINO GONZALES NO BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "16194", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16194/ind_090.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A TROCA/SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO INSTALADO NA RUA VELOCINO KERN RUSCH EM FRENTE \u00c1 RESID\u00caNCIA DE N\u00b0 140 NO BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "16196", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16196/ind_091.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL DA VIA P\u00daBLICA; PATROLAMENTO DA RUA; RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS EXISTENTES NO LOCAL; EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA MANOEL CORR\u00caA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "16206", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16206/ind_092.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA RUA JOS\u00c9 MARIA GON\u00c7ALVES N\u00ba 107, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "16208", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16208/ind_093.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO DO BUEIRO NA RUA CRISTAL, RUA GILDO DE FREITAS E RUA MARIO QUINTANA, NO BAIRO BELA VISTA, BEM COMO IMEDIATA INTERVEN\u00c7AO PARA O REPARO DO ESGOSTO A C\u00c9U ABERTO EXISTENTE NO LOCAL."}, {"id": "16214", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16214/ind_094.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DE ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DA SANTA TERESA, INCLUINDO REPAROS ESTRUTURAIS NA PONTE E MELHORIAS EM TRECHO COM RECORRENTE ALAGAMENTO."}, {"id": "16215", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16215/ind_095.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA MANOELZINHO TOCADOR, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00b0142, BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "16217", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16217/ind_096.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATARV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO NA REDE DE ESGOSTO PLUVIAL E DOM\u00c9STICO DA RUA EM\u00cdLIO RODOLFO GUERBER, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0183 TENDO EM VISTA O VAZAMENTO CONSTANTE DE ESGOSTO A C\u00c9U ABERTO NA LATERAL DA RUA, OCASIONANDO MAU CHEIRO, AC\u00daMULO DE \u00c1GUA DANOS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E RISCOS \u00c0 SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES E PEDESTRES QUE CIRCULAM PELO LOCAL."}, {"id": "16218", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16218/ind_097.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA HASTE, COM L\u00c2MPADA, NA RUA TANCREDO NEVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0295."}, {"id": "16231", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16231/ind_098.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VELOCINO KERN RUSH NO BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "16232", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16232/ind_099.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO COM URG\u00caNCIA A COLOCA\u00c7\u00c3O/TROCA DA TAMPA DO BUEIRO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JO\u00c3O DEMAMAM."}, {"id": "16237", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16237/ind_100_v._devith.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DA RUA IRENE NEVES, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, EM RAZ\u00c3O DAS M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE ATUALMENTE EXISTENTES NO LOCAL."}, {"id": "16238", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16238/ind_101_devith.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E PATROLAGEM NA RUA JOVIANO ALVES, PR\u00d3XIMO AO VIEIRA SUPERMERCADO."}, {"id": "16249", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16249/ind_102.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DE GALHOS ACUMULADOS EM FRENTE \u00c1 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba207 NA RUA POL\u00d4NIA NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "16250", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16250/ind103.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE O REPARO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA POL\u00d4NIA NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "16251", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16251/ind_104.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ARLINDO SILVA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba482 NO BAIRRO CIDADE BAIXA.(REITERO)"}, {"id": "16254", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16254/ind_105.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO DE CANO DE ESGOTO DANIFICADO NA RUA VENCESLAU BR\u00c1S, N\u00ba 203, BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "16255", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16255/ind_106.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NA RUA ALBERTO PASQUALINE, N\u00ba 184, BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "16260", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16260/ind_107.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PROMOVENDO A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ENQUADRAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES CELETISTAS OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGILANTE E PORTEIRO, ATUALMENTE VINCULADOS AO N\u00cdVEL1, PASSANDO-OS AO N\u00cdVEL3 DA TABELA SALARIAL VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "16262", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16262/ind_108.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A LIMPEZA DA VALA E MANUTEN\u00c7\u00c3O PARA O CORRETO ESCOAMENTO DA \u00c1GUA EM FRENTE \u00c0  F\u00c1BRICA DE BISCOITOS COLONIAIS BUTI\u00c1, LOCALIZADA NA BR-290, KM 174."}, {"id": "16263", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16263/ind_109.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ COM LUMIN\u00c1RIA NARUA MANUEL GON\u00c7ALVES DIAS, N\u00ba312, BAIRRO  VILA NOVA, EM FRENTE \u00c0  OFICINA DI EL\u00c1ZIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1"}, {"id": "16269", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16269/ind_110.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O REPARO DOS BURACOS DA RUA JO\u00c3O ROBERTO PELTZ NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "16270", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16270/indi_111.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE SITUADO NA RUA JOS\u00c9 FELICIANO CARRINHO PR\u00d3XIMO AO N\u00b0112 NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "16271", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16271/indi_112_vereadora_ellen.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO COM URG\u00caNCIA O CONSERTO DA VIA NA RUA 19 DE NOVEMBRO N\u00b021 \u00c1 ESQUERDA, DEVIDO AOS BURACOS E EROS\u00d5ES EXISTENTES NO LOCAL."}, {"id": "16279", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16279/indi_113_vereadora_ellen.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO NA RUA JOS\u00c9 NEVES E NEVES BAIRRO BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MARIA CAMARGO DEVIDO \u00c0 EXIST\u00caNCIA DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO E AC\u00daMULO DE \u00c1GUA AO LONGO DA VIA."}, {"id": "16280", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16280/indi_114_edson_leal.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA CONMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALDO PAGANI EM FRENTE \u00c0 GARAGEM BURGUER NA CIDADE ALTA."}, {"id": "16281", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16281/indi_115_edson_leal.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O REPARO DOS BURACOS NA EXTENS\u00c3O DA RUA PROF\u00aa MARIA ALZIRA PEREIRA NO BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "16282", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16282/indi_116_felicio.pdf", "ementa": "INDICA/RATIFICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS E PODAS, NA RUA POL\u00d4NIA NO BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO N\u00b041 E EM TORNO."}, {"id": "16286", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16286/ind_117.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE GALHOS, RESTOS DE PODA E LIMPEZA DO LOCAL NA RUA MARIO QUINTANA, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "16287", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16287/ind_118.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA CRISTAL, RUA GILDO DE FREITAS E MARIO QUINTANA, NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO A IMEDIATA INTERVEN\u00c7\u00c3O PARA REPARO DO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO EXISTENTE NO LOCAL."}, {"id": "16288", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16288/ind_119.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA POL\u00d4NIA, EM FRENTE AO N\u00ba 180, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "16205", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16205/moc_001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PAUTA DA FETAG-RS EM DEFESA DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "16225", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16225/mocao_002.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AO DR. NELSON MAGAGNIN FILHO, M\u00c9DICO CL\u00cdNICO GERAL E PEDIATRA, COMO FORMA DE JUSTO LOUVOR E PROFUNDA GRATID\u00c3O PELOS SEUS 40 ANOS DE ESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SA\u00daDE E AO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE BUTIAENSE."}, {"id": "15982", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15982/po_001-26_exoneracao_rafael_weber.pdf", "ementa": "EXONERAR RAFAEL WEBER DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "15983", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15983/po_002-26_nomeacao_jessica.pdf", "ementa": "NOMEAR JESSICA MARINS LONGARAY NO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "15984", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15984/po_003-26_nomeacao_rafael_webber.pdf", "ementa": "NOMEAR RAFAEL WEBER DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "15985", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15985/po_004-26_exoneracao_marli.pdf", "ementa": "EXONERAR SANTA MARLI ALMEIDA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "16197", "ano": "2026", "numero": "360", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16197/projeto_de_decreto_360.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDAD\u00c3 ZINAH DA COSTA GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15947", "ano": "2026", "numero": "4588", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15947/pl_45881.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, A QUEIMA, SOLTURA, COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO, ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS, ROJ\u00d5ES E FOGUETES QUE PRODUZAM EFEITOS SONOROS, COM ESTAMPIDO OU EXPLOS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15950", "ano": "2026", "numero": "4589", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15950/pl_4589.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15951", "ano": "2026", "numero": "4590", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15951/pl_4590.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO, ALTERA A LEI 2.566/2020 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15952", "ano": "2026", "numero": "4591", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15952/pl_4591.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2300/2007."}, {"id": "15953", "ano": "2026", "numero": "4592", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15953/pl_4592.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.566/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15954", "ano": "2026", "numero": "4593", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15954/pl_4593.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2457/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA FUMSA."}, {"id": "15955", "ano": "2026", "numero": "4594", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15955/pl_4594.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1341/98 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15956", "ano": "2026", "numero": "4595", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15956/pl_4595.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE SAL\u00c1RIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E AOS SUBS\u00cdDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15957", "ano": "2026", "numero": "4596", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15957/pl_4596.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1.871/2003."}, {"id": "15977", "ano": "2026", "numero": "4597", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15977/pl_45971.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15978", "ano": "2026", "numero": "4598", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15978/pl_45981.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 304.700,00 COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO."}, {"id": "15979", "ano": "2026", "numero": "4599", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15979/pl_4599_21.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DE AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FUMSA, PARA O QUADRO DE PESSOAL PERMANETE DA ADMINISTR\u00c7\u00c3O DIRETA."}, {"id": "15989", "ano": "2026", "numero": "4600", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15989/pl_46001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR  R$ 150.000,00 POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15996", "ano": "2026", "numero": "4601", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15996/pl_46011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15997", "ano": "2026", "numero": "4602", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15997/pl_46021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.100,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16023", "ano": "2026", "numero": "4603", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16023/pl_4603.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIC\u00cdPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 9.000,00, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16030", "ano": "2026", "numero": "4604", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16030/pl_4604.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 O \u00b4\u00b4 MAR\u00c7O MULHER \u00b4\u00b4, M\u00caS DEDICADO A A\u00c7\u00d5ES DE COSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, VALORIZA\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O DA MULHER , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16036", "ano": "2026", "numero": "4605", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16036/pl_4605.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO I AO \u00a7 4\u00b0 DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.267/ 2007 D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "16055", "ano": "2026", "numero": "4606", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16055/pl_46061.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "16070", "ano": "2026", "numero": "4607", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16070/pl_46071.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "16077", "ano": "2026", "numero": "4608", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16077/pl_4608.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 359.357,83, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16091", "ano": "2026", "numero": "4609", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16091/pl_4609.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITIVAR A LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.085, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MINIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITAL VILA NOVA."}, {"id": "16093", "ano": "2026", "numero": "4610", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16093/pl_4610.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 103,95 COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO."}, {"id": "16094", "ano": "2026", "numero": "4611", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16094/pl_4611.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16106", "ano": "2026", "numero": "4612", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16106/pl_46121.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 6\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.707/2022, QUE ASSEGURA O RESSARCIMENTO DE GASTOS PARA OS ATLETAS, PRATICANTES DE ESPORTE BASE E DE ALTO RENDIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1/ RS, NA FORMA EM QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16107", "ano": "2026", "numero": "4613", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16107/pl_46131.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.871/2013."}, {"id": "16108", "ano": "2026", "numero": "4614", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16108/pl_46141.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 6\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.835/2023, QUE ASSEGURA O RESSARCIMENTO DE GASTOS PARA AGENTES CULTURAIS E ART\u00cdSTICOS (VALE CULTURAL), NA FORMA EM QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16109", "ano": "2026", "numero": "4615", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16109/pl_46151.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A CULTURA DE PAZ, COM VISTAS A PREVEN\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA E PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE DE G\u00caNERO NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caCIAS."}, {"id": "16132", "ano": "2026", "numero": "4616", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16132/pl_4616.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR CONV\u00caNIO COM ASSOCIA\u00c7\u00c3O  DE MORADORES DO BAIRRO MEDIANEIRA PARA USO TEMPOR\u00c1RIO DE SUA SEDE PARA ATENDIMENTO EM SA\u00daDE DURANTE A REFORMA DE UNIDADE DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16134", "ano": "2026", "numero": "4617", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16134/pl_4617.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "16135", "ano": "2026", "numero": "4618", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16135/pl_46181.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"REGULARIZE MUNICIPAL\" DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPOR\u00c1RIO DE PEGAMENTO DE D\u00c9BITOS PARA COM A FEZENDA  P\u00daBLICA DO MUIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, CONCESS\u00c3O DE ANISTIA DE MULTA, JUROS E HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS,  SOBRE A COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS, INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA, MESMO QUE AJUIZADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16136", "ano": "2026", "numero": "4619", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16136/pl_46191.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 105.043,99 COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO."}, {"id": "16157", "ano": "2026", "numero": "4620", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16157/pl_4620.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 24.443,17, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO."}, {"id": "16158", "ano": "2026", "numero": "4621", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16158/pl_4621.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONCEDER INCENTIVO \u00c0 EMPRESA JME BUTI\u00c1 ATELIER DE CAL\u00c7ADOS LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16162", "ano": "2026", "numero": "4622", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16162/pl_4622.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 61.571,66 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16163", "ano": "2026", "numero": "4623", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16163/pl_4623.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 925.822,55 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16176", "ano": "2026", "numero": "4624", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16176/pl_46241.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16177", "ano": "2026", "numero": "4625", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16177/pl_46251.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 198.000,00, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO."}, {"id": "16191", "ano": "2026", "numero": "4626", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16191/pl_4626.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO ''MONUMENTOS NEGROS'' NO \u00c2MBITO DE MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 COM OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZA\u00c7\u00c3O DA MEM\u00d3RIA, DA CULTURA E DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PESSOAS NEGRAS RELEVANTES PARA A COMUNIDADE LOCAL, POR MEIO DE INTERVEN\u00c7\u00d5ES ARTISTICAS EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (REITERA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "16192", "ano": "2026", "numero": "4627", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16192/pl_4627.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 125.318,53, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO."}, {"id": "16195", "ano": "2026", "numero": "4628", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16195/pl_4628.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "16209", "ano": "2026", "numero": "4629", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16209/pl_4629.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 72, DA LEI MUNICIPAL 2.566\\2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16210", "ano": "2026", "numero": "4630", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16210/pl_4630.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7AO \u00c0 VIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, LOCALIZADA NO BAIRRO ROBERTO CARDOSO, PARALELA \u00c0 RUA ONIRO CAMILO, (PROJETADA 9) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16216", "ano": "2026", "numero": "4631", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16216/pl_4631.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALO DE R$20.000,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16219", "ano": "2026", "numero": "4632", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16219/pl_4632.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 86.000,00"}, {"id": "16221", "ano": "2026", "numero": "4633", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16221/pl_4633_v._ellen.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16234", "ano": "2026", "numero": "4634", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16234/pl_4634.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UNIFICA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE AGENTE DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E FISCAL SANIT\u00c1RIO, CRIA O CARGO DE VIGIL\u00c2NCIA  SANIT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16253", "ano": "2026", "numero": "4635", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16253/pl_4635.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RESID\u00caNCIA JUR\u00cdDICA NO \u00c2MBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1/RS, DICIPLINA SUA NATUREZA EDUCACIONAL, FORMATIVA E TEMPOR\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16257", "ano": "2026", "numero": "4636", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16257/pl_4636.pdf", "ementa": "CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO, EM CUMPRIMENTO DE PISO NACIONAL, ALTERA A LEI 2.566/2010 QUE INSTITUIU O PLANO DECARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16258", "ano": "2026", "numero": "4637", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16258/pl_4637.pdf", "ementa": "INSTITUI A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DE RESID\u00caNCIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16259", "ano": "2026", "numero": "4638", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16259/pl_4638.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIC\u00cdPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$40.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16261", "ano": "2026", "numero": "4639", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16261/p.l_4639.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM  CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$100.000,00 COM RECURSO E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "16266", "ano": "2026", "numero": "4640", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16266/pl_4640.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16268", "ano": "2026", "numero": "4641", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16268/pl_4641.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 0,01 COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO."}, {"id": "16068", "ano": "2026", "numero": "592", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16068/pl_de_resolucao_n_592.pdf", "ementa": "AUTORIZA OS VEREADORES H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, ELLEN AMARAL E DEIVITH CAMARGO A VIAJAREM \u00c1 BRAS\u00cdLIA-DF, DE 09 A 13 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": "16069", "ano": "2026", "numero": "593", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16069/pl_de_resolucao_n_593.pdf", "ementa": "AUTORIZA OS VEREADORES S\u00c9RGIO SAMPAIO E ESDON LEAL A VIAJAREM \u00c1 BRAS\u00cdLIA-DF, DE 16 A 20 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": "16084", "ano": "2026", "numero": "594", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16084/pl_de_resolucao_n_594.pdf", "ementa": "AUTORIZA OS VEREADORES FERNANDO LOPES E BETIELLE BIAGIM A VIAJAREM \u00c1 BRAS\u00cdLIA - DF, DE 23 A 27 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": "15948", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15948/req_0011.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DAVI ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA CORR\u00caA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2026."}, {"id": "16010", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16010/req_04.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNIC\u00cdPAL ATRAV\u00c9S DA SETRETARIA DA SA\u00daDE, SOBRE A DEMORA NA ENTREGA DOS RESULTADOS DO EXAME DE MAMOGRAFIA, REALIZADOS PELO HOSPITAL DR. SERGIO MALTA."}, {"id": "16019", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16019/req_031.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORIA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. MARIA ROZANE DE SOUZA PEREIRA, 67 ANOS, OCORRIDO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2026."}, {"id": "16032", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16032/req_041.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS:"}, {"id": "16054", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16054/req_05.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS ATENDIMENTOS EM SA\u00daDE MENTAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16097", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CSSPSP - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16097/req_006.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE M\u00d3VEL ONDOTOL\u00d3GICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "16113", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16113/req_007_11.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-290."}, {"id": "16118", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CSSPSP - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16118/req_008.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A DEMORA DA ENTREGA DOS RESULTADOS E MARCA\u00c7\u00d5ES DO EXAME DE MAMOGRAFIA E CITOPATOLOGICOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "16130", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16130/req_009.pdf", "ementa": "REUQER INFORMA\u00c7OES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ASSOST\u00caNCIA SOCIAL, ACERCA DA GARANTIA DE F\u00c9RIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES."}, {"id": "16187", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16187/req_0101.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, AS SEGUINTES INFROMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS (REITERA\u00c7\u00c3O):"}, {"id": "16222", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16222/req_o11_sergio.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. ILZA MARGARETE DA SILVA, 69 ANOS, OCORRIDO EM 8 DE MAIO DE 2026."}, {"id": "16244", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16244/req_012.pdf", "ementa": "REQUER A MESA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SR. LE\u00c3O LONDRES RODRIGUES DA SILVA, 82 ANOS, OCORRIDO  EM 15 DE MAIO DE 2026."}, {"id": "16252", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16252/req_013.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E AO COMERCIO LOCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16272", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16272/req_014.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORIA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTODA ESTIMADA TEC. ENFERMAGEM ROSANE MACHADO PLOHARSKI 59 ANOS OCORRIDO  EM 27 DE MAIO DE 2026."}, {"id": "16277", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16277/reque_015.pdf", "ementa": "REQUER FORMA\u00c7\u00c3O DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR FLORESTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15980", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15980/resolucao_da_mesa_001-26_-_reajuste_diarias_servidores.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DI\u00c1RIAS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL\r\n N\u00ba 2592/2011"}, {"id": "15981", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15981/resolucao_da_mesa_002-26_-_regramento_carro.pdf", "ementa": "DISCIPLINA AS VIAGENS OFICIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "16074", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16074/emenda_pl_4604.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 5\u00b0 E ACRESCEMTA ARTIGO 6\u00b0 AO PROJETO DE LEI N\u00b0 4604 / 2026 E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16239", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16239/emenda_fernando.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 5\u00b0 E 7\u00b0 AO PROJETO DE LEI N\u00b0 4626/2026\r\n."}, {"id": "16273", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16273/emenda_n01_pll_4633.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 4\u00ba,6\u00b0E 7\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00b04633/2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}