{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9372", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9372/ato_001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE BAR\u00c3O DO TRIUNFO - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA COMPANHIA DA VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES, E OS SENHORES FERNANDO LOPES JR. E NICOLAS LOPES."}, {"id": "9373", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9373/ato_002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO RS."}, {"id": "9374", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9374/ato_003.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO FERREIRA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9375", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9375/ato_004.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO FERREIRA NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE SANTA MARIA - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DA REFERIDA CIDADE."}, {"id": "9387", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9387/ato_005.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO."}, {"id": "9388", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9388/ato_006.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES FERNANDO LOPES E MICHAEL PENINHA E DOS SERVIDORES CRISTIANO SOARES E MAYARA ROSA NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA JUNTAMENTE COM A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "9389", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9389/ato_007.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA E DA ASSESSORA PARLAMENTAR GABRIELA GONZAGA LOPES NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE SANTA CRUZ - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA AAPECAN."}, {"id": "9390", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE ESPORTES DO RS, JUNTAMENTE COM O SR. LU\u00cdS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA (CADODA)."}, {"id": "9399", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAIGM E DA SERVIDORA NATALIA SOUZA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO."}, {"id": "9405", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9405/ato_010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGEENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI - CAFF."}, {"id": "9406", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9406/ato_011.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DOS SERVIDORES MAYARA ROSA E V\u00cdTOR HUGO LOPES NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE ARROIO DOS RATOS - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA COMPANHIA DA VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "9407", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9407/ato_012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DOS SERVIDORES CRISTIANO SOARES E MAYARA ROSA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA COM A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES E A SENHORA C\u00c1SSIA QUINCOZES."}, {"id": "9408", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9408/ato_013.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FEL\u00cdCIO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE GENERAL C\u00c2MARA - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "9409", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9409/ato_014.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E DA ASSESSORA PARLAMENTAR NAT\u00c1LIA SOUZA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCUS VIN\u00cdCIUS."}, {"id": "9410", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9410/ato_015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DOS SERVIDORES MAYARA ROSA E V\u00cdTOR HUGO LOPES NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE BAR\u00c3O DO TRIUNFO - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA COMPANHIA DA VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "9411", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9411/ato_016.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, PARA IR AT\u00c9 \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, NA EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VE\u00cdCULOS PARA FAZER REVIS\u00c3O DO VE\u00cdCULO OFICIAL."}, {"id": "9412", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9412/ato_017.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E DA ASSESSORA PARLAMENTAR NAT\u00c1LIA SOUZA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE CANELA - RS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO C\u00daPULA DE GOVERNAN\u00c7A."}, {"id": "9413", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9413/ato_018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO FERREIRA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE SANTA MARIA - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO."}, {"id": "9432", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9432/ato_019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO FERREIRA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO."}, {"id": "9433", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9433/ato_020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NOS \u00d3RG\u00c3OS DE GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "9434", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9434/ato_021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO DNIT, JUNTAMENTE DE SUA ASSESSORA GLEUDICIANE MACHADO."}, {"id": "9437", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9437/ato_022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO FERREIRA NOS DIAS 30 DE JANEIRO E 03 DE FEVEREIRO, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E NA SECRETARUA DA RECONSTRU\u00c7\u00c3O RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "9438", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9438/ato_023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA SEDE DA UVERGS EM COMPANHIA DA VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES E DA SENHORA KASSIA QUINCOZES."}, {"id": "9439", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9439/ato_024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA SEDE DA ULBRA EM COMPANHIA DA VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES E DA SENHORA KASSIA QUINCOZES."}, {"id": "9440", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9440/ato_025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NOS DIAS 06 E 07 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO SENAI E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "9476", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9476/ato_026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DOS SERVIDORES MAYARA ROSA E VITOR HUGO LOPES, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM COMPANHIA DA VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES E DA SENHORA KASSIA QUINCOZES."}, {"id": "9477", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9477/ato_027.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA PARLAMENTAR GABRIELA GONZAGA, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DE DEPUTADOS, PARA ENTREGAR OF\u00cdCIOS SOLICITANDO EMENDAS PARA A NOSSA CIDADE."}, {"id": "9478", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9478/ato_028.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FELICIO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE GRAVATA\u00cd - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA MUNICIPPAL DE AGRICULTURA."}, {"id": "9479", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9479/ato_029.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA CUMPRIR AGENDAS NA CIDADES DE SAO JERONIMO-RS, BEM COMO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, EM COMPANHIA DA VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES E DA SR KASSIA QUINCOZES."}, {"id": "9480", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9480/ato_030.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM,JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA NAT\u00c1LIA SOUZA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c1 CIDADE DE DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIREM AGENDA NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL SILVANA COVATTI."}, {"id": "9481", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9481/ato_031.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025,\u00c1 CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO POL\u00cdTICO DO DEPUTADO FEDERAL MARCELO MORAES, PARA ENTREGAR OF\u00cdCIOS SOLICITANDO EMENDAS PARA NOSSA CIDADE."}, {"id": "9482", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9482/ato_032.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDREIA ROCHA WICTZORK LOPES, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA LEVAR OS VEREADORES H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, BETIELLE BIAGIM E ELLEN AMARAL, NO AEROPORTO SALGADO FILHO AUTORIZA DA MESMA FORMA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDREIA ROCHA WICTZORK LOPES, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025 PARA IR AT\u00c9 ACIDADE DE PORTO ALEGRE, BUSCAR OS REFERIDOS VEREADORES NO AEROPORTO"}, {"id": "9483", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9483/ato_033.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025, A CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA UNIAO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL (UVERGS)"}, {"id": "9484", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9484/ato_034.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, JUNTAMENTE COM A SERVIDORA MAYARA ROSA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE ESTAR\u00c3O SENDO ACOMPANHADO PELA VICE-PREFEIRA RITA ELAINE BORGES LOPES"}, {"id": "9485", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9485/ato_035.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDREIA ROCHA WICTZORK LOPES, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA IR AT\u00c9 A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NA EMPRESA VIDRAMA VIDROS AUTOMOTIVOS, PARA FAZER SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PARA-BRISA  DO VE\u00cdCULO OFICIAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "9495", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9495/ato_036.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES FERNANDO LOPES , SARGENTO FELIC\u00cdO E MICHAEL PENINHA JUNTAMENTE COM A SERVIDORA MAYARA ROSA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE- RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA FAMURS, ONDE ESTAR\u00c3O SENDO ACOMPANHADOS PELA VICE PREFEITA RITA ELAINE BOGES LOPES."}, {"id": "9498", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9498/ato_037.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERGIO SAMPAIO, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA EMPRESA AGROFEL."}, {"id": "9497", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9497/ato_038.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FELICIO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO"}, {"id": "9496", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9496/ato_039.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA NO DIA 17 DE FEVREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE- RS, BUSCAR COTA\u00c7\u00d5ES PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOTEBOOKS."}, {"id": "9501", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9501/ato_040.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES SERGIO SAMPAIO E MICHAEL PENINHA, NNO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E NO CAFF."}, {"id": "9504", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9504/ato_041.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ELLEN NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JERONIMO, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA COM O SR. JO\u00c3O BATISTA, DIRETOR DO HOSPITAL DE S\u00c3O JERONIMO E POSTERIORMENTE A PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO."}, {"id": "9503", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9503/ato_042.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO EM COMPANHIA DA VICE PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "9505", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9505/ato_043.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA E DA SERVIDORA GABRIELA GONZAGA, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE CAXIAS DO SUL - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO POL\u00cdTICO DO DEPUTADO MAUR\u00cdCIO MARCON JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON VIEIRA."}, {"id": "9511", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9511/ato_044.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES SARGENTO FELICIO E MICHAEL PENINHA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO."}, {"id": "9512", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9512/ato_045.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES FERNANDO LOPES, MICHAEL PENINHA E SERGIO SAMPAIO NOS DIA 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE CAP\u00c3O DA CANOA-RS , PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS VERERADORES, PROMOVIDO PELA UVERGS EM COMPANHIA DA VICE PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "9516", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9516/ato_046.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c8IA REGINA WICTZORK LOPES, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025, ATE A CIDADE DE PORTO ALEGRE, NO AEROPORTO SALGADO FILHO PARA LEVAR O VEREADOR DEIVITH CAMARGO QUE IRA EMBARCAR PARA BRASILIA- DF."}, {"id": "9517", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9517/ato_047.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 07 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS."}, {"id": "9518", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9518/ato_048.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, JUNTAMENTE DE SUA ASSESSORA NAT\u00c1LIA SOUZA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIREM AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS."}, {"id": "9523", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9523/ato_049.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO, PARA CUMPRIR AGENDA NA ULBRA, ONDE SER\u00c1 DISCUTIDO O APOIO DA BANCADA FEDERAL GAUCHA PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE MEDICINA DA EM ULBRA JER\u00d4NIMO."}, {"id": "9524", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Fernando Ruskowski Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9524/ato_050.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES FERNANDO LOPES, MICHAEL PENINHA E SERGIO SAMPAIO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO PARA PARTICIPAR DA AGENDA ULBRA, ONDE SE\u00b4RA DISCUTIDO O APOIO DA BANCADA FEDERAL GAUCHA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE MEDICINA ULBRA S\u00c3O JER\u00d4NIMO, EM COMPANHIA DA VICE PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "9525", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9525/ato_051.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FEL\u00cdCIO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO, PARA CUMPRIR AGENDA NA ULBRA, ONDE SER\u00c1 DISCUTIDO O APOIO DA BANCADA FEDERAL GA\u00daCHA PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE MEDICINA NA ULBRA S\u00c3O JER\u00d4NIMO."}, {"id": "9530", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9530/ato_052.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, JUNTAMENTE DE SUA ASSESSORA NAT\u00c1LIA SOUZA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - RS, CUMPRIREM AGENDA NA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL."}, {"id": "9533", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9533/ato_053.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO FERREIRA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO."}, {"id": "9534", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9534/ato_054.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO FERREIRA NO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0S CIDADES DE RIO PARDO E SANTA CRUZ DO SUL - RS, PARA CUMPRIR AGENDA PREVIAMENTE MARCADAS."}, {"id": "9535", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9535/ato_055.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL E S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE GUA\u00cdBA - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA EMPRESA CEEE - EQUATORIAL."}, {"id": "9537", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HELIO FERREIRA NO DA 06 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO."}, {"id": "9545", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE RIO PARDO - RS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CAUSA ANIMAL DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "9554", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 06 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO."}, {"id": "9556", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN NO DIA 13 DE MAR\u00c7ODE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS. PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO."}, {"id": "9557", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA REGINA WICTZORK LOPES, NO DIA 10 E 14 MAR\u00c7O DE 2025, ATE A CIDADE DE PORTO ALEGRE, NO AEROPORTO SAGADO FILHO PARA LEVAR A BUSCAR OS VEREADORES FERNANDO LOPES, EDSON LEAL E SERGIO SAMPAIO, JUNTAMENTE DAVICE PREFEITA RITA ELAINE BORGES OS QUAIS IR\u00c3O PARA BRASILIA-DF"}, {"id": "9564", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA UVERGS."}, {"id": "9569", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DAS SERVIDORAS MAYARA ROSA E PATR\u00cdCIA FLORES, NOS DIAS 11, 12, 13 E 14DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO NA IGPAM."}, {"id": "9571", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FELICIO, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA SECRETARIA DA AGRICULTURA E TAMB\u00c9M NA C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "9570", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE- RS, PARA BUSCAR OR\u00c7AMENTO DE MAT\u00c9RIAS PERMANENTES."}, {"id": "9573", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA E A SERVIDORA GABRIELA GONZAGA, NO DIA 11 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA COM O SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL BETO FANTINEL."}, {"id": "9574", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE GUAIBA -RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "9580", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA UMA REUNI\u00c3O NA CORSAN AEGEA, PARA TRATAR DA FALTA DE \u00c1GUA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "9581", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 14 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE RIO PARDO - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "9582", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMETNO DO VEREADOR SARGENTO FEL\u00cdCIO, NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE ENCRUZILHADA DO SUL -RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "9585", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA, ONDE ESTAR\u00c3O NOS ACOMPANHANDO NA REFERIDA AGENDA NICOLAS LOPES E A VICE RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "9584", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 19 DE MAR\u00c7O, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA, ONDE ESTAR\u00c3O NOS ACOMPANHANDO NA REFERIDA AGENDA NICOLAS LOPES E A VICE PREFEITA RITA ELAINE  BORGES LOPES."}, {"id": "9587", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 18 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE RIO PARDO - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "9588", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES DEIVITH CAMARGO, BETIELLE BIAGIM E ENFERMEIRA ELLEN, BEM COMO AS SERVIDORAS NAT\u00c1LIA SOUZA, IZADORA LONGARAY E GLEUDICIANE SOUZA, NO DIA 25 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE RIO PARDO - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA EXPOAGRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISS\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA."}, {"id": "9598", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE GUAIBA-RS, PARA CUMPRIR AGENDA DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICIPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "9599", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE CHARQUEADAS-RS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ATRAVES DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO PLENARIO DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHARQUEADAS."}, {"id": "9600", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA EM REUNI\u00c3O COM A DEPUTADA DELEGADA NADIE."}, {"id": "9613", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI O VEREADOR SARGENTO FELICIO E OS SERVIDORES CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, RAFAEL WEBBER E RAFAEL TONDO, NO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE SANTA CRUZ DO SUL-RS, REFERENTE AO ATO 054/2025."}, {"id": "9614", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA AASEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "9615", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNADO LOPES E SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2025 , A CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA, ONDE ESTAR\u00c3O NOS ACOMPANHANDO NA REFERIDA AGENDA NICOLAS LOPES E A VICE-PREFEITA RITA BORGES LOPES."}, {"id": "9616", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 24 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL POMPEO DE MATTOS."}, {"id": "9617", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO  DO VEREADOR DEIVITH CAMARGO, NO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "9618", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL E S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "9619", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO FERREIRA, NO DIA 24 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL , PARA CUMPRIR AGENDA NA C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "9626", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS PARA CUMPRIR UMA AGENDA EM REUNI\u00c3O, PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA AVAN\u00c7AR NA SA\u00daDE PARA O HOSPITAL DE BUTI\u00c1."}, {"id": "9639", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9639/ato_085.pdf", "ementa": "INCLUI O SENHOR LUCIANO SILVEIRA DA SILVA NA VIAGEM DO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, CONFORME O ATO 82/2025"}, {"id": "9640", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9640/ato_086.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "9641", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9641/ato_087.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS,  PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL POMPEO DE MATTOS, JUNTAMENTE COM O COMPANHEIRO JOS\u00c9 MARIA MEDEIROS."}, {"id": "9647", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA E A SERVIDORA GABRIELA GONZAGA, NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE RIO PARDO - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA EXPOAGRO."}, {"id": "9648", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI O SENHOR LINDONOR ALMEIDA E A SENHORA LISIANE DE LIMA TEIXEIRA NA VIAGEM DO DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, CONFORME O ATO 87/2025."}, {"id": "9649", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE ESTAR\u00c1 NOS ACOMPANHANDO A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "9650", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE ESTAR\u00c1 NOS ACOMPANHANDO A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "9651", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO FERREIRA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM O SECRET\u00c1RIO DA PASTA SR. ERNANI POLO E POSTERIORMENTE NA SECRETARIA DE AGRICULTURA."}, {"id": "9652", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FEL\u00cdCIO, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "9656", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025 \u00c0 CIDADE DE RIO PARDO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICIPIO DE BUTIA."}, {"id": "9657", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI O VEREADOR MICHAEL PENINHA NA VIAGEM DO DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, CONFORME O ATO 87/2025"}, {"id": "9660", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN, ONDE ESTAR\u00c1 NOS ACOMPANHANDO A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "9661", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA COM A PRESIDENTE DO PSDB PAULA MASCARENHAS."}, {"id": "9670", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI O SERVIDOR VITOR HUGO LOPES E A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES, K\u00c1SSIA QUINCOZES, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, CONFORME O ATO 91/2025."}, {"id": "9671", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN, ONDE ESTAR\u00c1 NOS ACOMPANHANDO A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "9672", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL. NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS (UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL)."}, {"id": "9677", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES, K\u00c1SSIA QUINCOZES, NA VIAGEM \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, COM DESTINO \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONFORME O ATO 90/2025."}, {"id": "9696", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "9739", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO POMPEO DE MATTOS, ONDE ESTAR\u00c1 ACOMPANHADO DO SENHOR JOS\u00c9 MARIA MEDEIROS."}, {"id": "9749", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE CHARQUEADAS - RS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES \u00c0 CAUSA ANIMAL."}, {"id": "9770", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E DA SERVIDORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, NO EVENTO PARA A ASSINATURA DO TERMO DE ADES\u00c3O \u00c0 CAMPANHA ''FEMINIC\u00cdDIO ZERO''."}, {"id": "9800", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE \u00c0 COMUNIDADE DE BUTIA."}, {"id": "9801", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E A SERVIDORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE GUA\u00cdBA-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA CASA SOLID\u00c1RIA."}, {"id": "9802", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO FERREIRA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "9824", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITORIO LUIZ CARLOS REINZE LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, 1098-SALA 504 EM POA, ONDE ESTAR\u00c1 N\u00d3S ACOMPANHANDO A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES E SUA CHEFE DE GABINETE K\u00c1SSIA QUINCOZES."}, {"id": "9825", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 05 DE MAIO DE 2025 \u00c0 CIDADE DE POA-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN."}, {"id": "9864", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Fernando Ruskowski Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9864/sto_122_fernando_lopes.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO FERREIRA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO DNIT."}, {"id": "9881", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Fernando Ruskowski Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "9882", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Fernando Ruskowski Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NA VIAGEM DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025 CONFORME O ATO 110/2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA QUE O MESMO CONSIGA CUMPRIR UMA AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI."}, {"id": "9903", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO FERREIRA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO RS E NA UVERGS."}, {"id": "9904", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E COORDENADORIA DA SAUDE, RESPECTIVAMENTE, ONDE IR\u00c3O ACOMPANHAR A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES, SUA CHEFE DE GABINETE K\u00c1SSIA QUINCOZES DA SILVA FERR\u00c3O E A SENHORA LILIANE FREITAS BORBA."}, {"id": "9911", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E DA SERVIDORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS."}, {"id": "9912", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, DIA 16 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN, ONDE ESTAR\u00c1 ACOMPANHANDO NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES."}, {"id": "9944", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Fernando Ruskowski Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "9950", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DEIVITH CAMARGO, NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9951", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DEIVITH CAMARGO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA."}, {"id": "9952", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES."}, {"id": "9953", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE ARROIO DOS RATOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9965", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ''GRANDE EXPEDIENTE DOEN\u00c7AS RARAS''."}, {"id": "10047", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO NA VIAGEM DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025 CONFORME O ATO 114/2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA QUE O MESMO CONSIGA CUMPRIR AGENDA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE."}, {"id": "10140", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA MAYARA ROSA, DIA 29 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE FLORES DA CUNHA - RS, PARA ACOMPANHAR A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGE LOPES EM UMA AGENDA NA CIDADE DE FLORES DA CUNHA. ESTAR\u00c3O LHES ACOMPANHANDO NA REFERIDA AGENDA A SENHORA K\u00c1SSIA QUINCOZES E OS SENHORES GUILHERME JULIANO DE OLIVEIRA CARDOSO E MARCO ANT\u00d4NIO FERR\u00c3O."}, {"id": "10141", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE ESTAR\u00c1 ACOMPANHANDO-LHE O SENHOR UBIRAJARA FERRAZ."}, {"id": "10142", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FEL\u00cdCIO, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NO GANINETE DO DEPUTADO FREDERICO ANTUNES."}, {"id": "10143", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO NERI, O CARTEIRO."}, {"id": "10204", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "10205", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 8 DE MAIO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA COORDENADORIA DO PARTIDO DEMOCR\u00c1TICO TRABALHISTA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "10206", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE LOCALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NO CENTRO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "10211", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 07 DE MAIO 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO FREDERICO ANTUNES, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES."}, {"id": "10256", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE CHARQUEADAS, PARA CUMPRIR AGENDA NA POUSADA RECANTO POETA DORNELLES E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LOCALIZADA EM PORTO ALEGRE, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES."}, {"id": "10257", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA AIAMU, LOCALIZADA NA RUA ANDRADAS, 1234, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES."}, {"id": "10356", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO CAFF."}, {"id": "10357", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "10358", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI A SERVIDORA MAYARA ROSA NA VIAGEM DO DIA 14 DE MAIO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE CHARQUEADAS, COM DESTINO \u00c0 POUSADA RECANTO POETA DORNELLES E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LOCALIZADA EM PORTO ALEGRE."}, {"id": "10427", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FEL\u00cdCIO NOS DIAS 20, 21, 22 E 23 DE MAIO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA PARTICIPAR DO CURSO ''CONTROLE LEGISLATIVO DAS RECEITAS P\u00daBLICAS'' NA IGPAM."}, {"id": "10589", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E O SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, A CIDADE DE POA PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO GABINETE DO PRESIDENTE DO TCE"}, {"id": "10623", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA REGINA WICTZORCK LOPES, NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA REALIZAR A REVIS\u00c3O DO VE\u00cdCULO OFICIAL DESTA CASA LEGISLATIVA NA CONCESSION\u00c1RIA SPONCHIADO."}, {"id": "10831", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 26 DE MAIO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS."}, {"id": "10832", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 26 DE MAIO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "10833", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO NERI, O CARTEIRO."}, {"id": "10884", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "10886", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "10887", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DA 2\u00aa REUNI\u00c3O DO SISTEMA DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL (SISEPRA), QUE OCORRER\u00c1 NO AUDIT\u00d3RIO DA OSPA, COM S\u00c9RIE DE CAPACITA\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c0 GEST\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "11116", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO Dia 02 DE JUNHO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA EMPRESA VIT\u00d3RIA E NA C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "11117", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA E DA SERVIDORA GABRIELA GONZAGA, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NA BANCADA DO PODEMOS."}, {"id": "11118", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E DA SERVIDORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 9 DE JUNHO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO AUDIT\u00d3RIO PERY PINTO DINIZ, 14 ANDAR NA RUA URUGUAI 155 CENTRO HIST\u00d3RICO."}, {"id": "11119", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE ARROIO DOS RATOS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUINI\u00c3O DA CULTURA QUE SER\u00c1 REALIZADA NO MUSEU DO CARV\u00c3O, ONDE IR\u00c1 LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "11120", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 3 DE JUNHO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "11121", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES CRISTIANOS SOARES DE OLIVEIRA, RAFAEL WEBER E FERNANDA SPINDLER DA ROSA, NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO 2025, \u00c0 CIDADE DE CARLOS BARBOSA, PARA PARTICIPAR DO 57\u00b0 CONGRESSO DA ARTAFAM."}, {"id": "11122", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NO ESCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO LUCAS REDECKER."}, {"id": "11123", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA PARTICIPAR DE UMA AUDI\u00caNCIA NO GABINETE DO DEPUTADO FREDERICO ANTUNES, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "11124", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL POMPEO DE MATTOS, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA O SENHOR LINDONOR ALMEIDA E A SENHORA LISIANE DE LIMA TEIXEIRA."}, {"id": "11479", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA"}, {"id": "11481", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HELIO DO TAXI, MICHAEL PENINHA E A ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025 A CIDADE DE POA"}, {"id": "11483", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, A CIDADE DE POA"}, {"id": "11484", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAELP PENINHA, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025, A CIDADE DE POA PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO NERI O CARTEIRO"}, {"id": "11510", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES S\u00c9RGIO SAMPAIO E EDSON LEAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11680", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE A SAUDE DO MUNICIPIO"}, {"id": "11681", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, A CIDADE DE POA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NO CENTRO ADMINISTRATIVO"}, {"id": "11683", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E A SERVIDORA GLEUCIDIANE DE OLIVEIRA MACHADO, DIA 17 DE JUNHO 2025, A CIDADE DE POA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O SOBRE EMENDA PARLAMENTAR"}, {"id": "11685", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNAND LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, A CIDADE DE POA PARA PARTICIPAR DA OPERA\u00c7\u00c3O TERRA FORTE DIVULGA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "11686", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025 A CIDADE DE POA PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA"}, {"id": "11878", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HELIO, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 A CIDADE DE POA."}, {"id": "11879", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "C"}, {"id": "11880", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 A CIDADE DE POA."}, {"id": "11881", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025 A CIDADE DE POA."}, {"id": "11882", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 01 DE JULHO DE 2025 A CIDADE DE POA"}, {"id": "11883", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERGIO SAMPAIO, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025 A CIDADE DE POA"}, {"id": "11885", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DEIVITH CAMARGO, NO DIA 01 DE JULHO DE 2025 A CIDADE DE POA"}, {"id": "11942", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERGIO SAMPAIO NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, A CIDADE DE POA"}, {"id": "12202", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 04 DE JULHO DE 2025 A CIDADE DE POA"}, {"id": "12204", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, A CIDADE DE POA"}, {"id": "12205", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HELIO DO TAXI, NO DIA 03 DE JULHO DE 2025 A CIDADE DE POA"}, {"id": "12206", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 A CIDADE DE POA"}, {"id": "12208", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERGIO SAMPAIO NO DIA 10 DE JULHO DE 2025 A CIDADE DE POA"}, {"id": "12442", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E A SERVIDORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO NO DIA 14 DE JULHO DE 2025, A CIDADE DE POA"}, {"id": "12443", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HELIO DO TAXI NO DIA 09 DE JULHO DE 2025 A CIDADE DE POA"}, {"id": "12444", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERGIO SAMPAIO E OS SERVIDORES CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, RAFAEL WEBER E MAICON ALMEIDA NO DIA 11 DE JULHO DE 2025"}, {"id": "12688", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, A CIDADE DE POA."}, {"id": "12689", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HELIO DO TAXI, NO DIA 18 DE JULHO DE 2025, A CIDADE DE S\u00c3O LEOPOLDO"}, {"id": "12690", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, A CIDADE DE POA."}, {"id": "12691", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 24 DE JULHO DE 2025, A CIDADE DE POA"}, {"id": "12696", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERGIO SAMPAIO, NO DIA 24 DE JULHO DE 2025, A CIDADE DE POA."}, {"id": "12848", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 22 DE JULHO DE 2025, A CIDADE DE POA"}, {"id": "12953", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 23 DE JULHO DE 2025 A CIDADE DE CACHOEIRINHA DO SUL"}, {"id": "13009", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, A CIDADE DE POA"}, {"id": "13216", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI A SERVIDORA MAYARA ROSA A VIAGEM COM DESTINO A PORTO ALEGRE."}, {"id": "13217", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, A CIDADE DE POA."}, {"id": "13218", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 29  DE JULHO DE 2025, A CIDADE DE POA."}, {"id": "13355", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS PARA PARTICIPAR DE UMA AIDENCIA NO ESCRITORIO DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN, ONDE IRA LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "13358", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025, CIDADE DE S\u00c3O JERINIMO - RS PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NO LAR PEREGRINO, ONDE IRA LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA A VICE PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "13359", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "13362", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERGIO SAMPAIO, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, \u00c1 CIDADE PORTO ALEGRE - RS PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPO."}, {"id": "13364", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADORA BETIELLE BIAGIM E A SEVIDORA DIOVANNA ALMEIDA, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, \u00c1 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "13579", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E DA SERVIDORA DIOVANNA ALMEIDA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O COM O SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, VILSON COVATTI."}, {"id": "13580", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "13581", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES S\u00c9RGIO SAMPAIO E H\u00c9LIO DO T\u00c1XI, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS E NA CASA DO GOVERNO."}, {"id": "13582", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E DA SERVIDORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DE EMENDA PARLAMENTAR \u00c0 DEPUTADA MARIA DO ROS\u00c1RIO EM FRENTE AO  PAL\u00c1CIO PIRATINI."}, {"id": "13622", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA SPINDLER, NOS DIAS 19 A 22 DE AGOSTO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE CONTABILIDADE P\u00daBLICA QUE ACONTECER\u00c1 NA INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO, CONFORME A MCASO 11\u00ba."}, {"id": "13632", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR PAUTAS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "13633", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O COM O DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN, ONDE IR\u00c3O LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES, O SENHOR MARCOS CRISTIANO PORTO J\u00daNIOR E A SENHORA CRISTINA RODRIGUES LOPES."}, {"id": "13737", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "13738", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDI\u00caNCIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE IR\u00c1 ACOMPANHAR-LHE NA REFERIDA VIAGEM A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "13739", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "13740", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "13904", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI O SERVIDOR V\u00cdTOR HUGO LOPES, NA VIAGEM DIA DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025, \u00c0 PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NO ESCRIT\u00d3RIO DO VEREADOR PEDRO WESTPHALEN, CONFORME O ATO 204/2025."}, {"id": "13905", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES S\u00c9RGIO SAMPAIO E EDSON LEAL, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIREM UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14105", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE SANTO AMARO DO SUL - RS, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA IGR - IMPERIAL CARBON\u00cdFERA, ONDE IR\u00c1 LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "14106", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "14210", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR PLACAS NA EMPRESA TADEU MARTINS ARTES MET\u00c1LICAS, LOCALIZADA NA RUA MAL. FLORIANO PEIXOTO, 13 - LOJA 33, NO CENTRO HIST\u00d3RICO."}, {"id": "14212", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DEIVITH CAMARGO E DA SERVIDORA IZADORA LONGARAY, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE ELDORADO DO SUL - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA JUNTO \u00c0 CL\u00cdNICA INTERCLIN, ONDE IR\u00c3O LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA AS SENHORAS MARLENE SOARES DE ABREU E SHEILA MEDINA."}, {"id": "14214", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA. NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "14215", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE CHARQUEADAS - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE CHARQUEADAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "14216", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI O VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NA VIAGEM DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025, A PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONFORME O ATO N\u00ba 212/2025."}, {"id": "14255", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADOES EDSON LEAL, S\u00c9RGIO SAMPAIO, H\u00c9LIO DO T\u00c1XI E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NA EMPRESA DE \u00d4NIBUS EXPRESSO VIT\u00d3RIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14413", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES S\u00c9RGIO SAMPAIO, H\u00c9LIO DO T\u00c1XI, DEIVITH CAMARGO E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REFERENTE \u00c0 FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR 290."}, {"id": "14415", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14416", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE CANOAS - RS, PARA BUSCAR BENEF\u00cdCIOS E PARCERIAS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "14592", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA CASA DO GOVERNO."}, {"id": "14593", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR OR\u00c7AMENTOS."}, {"id": "14594", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR MEDALHAS, NO ESTABELECIMENTO HARAJOIAS."}, {"id": "14595", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NOS DIAS 07 E 08 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO 16\u00aa CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE IR\u00c1 ACONTECER NA PUC, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A SENHORA LILIANE FREITAS BORBA E O SENHOR LEONARDO MACHADO SOUZA."}, {"id": "14596", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR V\u00cdTOR HUGO LOPES, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO 16\u00aa CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE IR\u00c1 ACONTECER NA PUC, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A SENHORA LILIANE FREITAS BORBA E O SENHOR LEONARDO MACHADO SOUZA."}, {"id": "14597", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14598", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14621", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO RS."}, {"id": "14679", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI O VEREADOR MICHAEL PENINHA, NA VIAGEM DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025, COM DESTINO \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONFORME O ATO 224/2025."}, {"id": "14792", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE NOVA PRATA - RS, PARA PARTICIPAR DO 44\u00ba EDEQ ENCONTRO DE DEBATE SOBRE ENSINO DE QU\u00cdMICA, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR NA DEVIDA AGENDA OS ESTUDANTES GABRIELA BRUSCH BATISTA, LARISSA GOULART RAMOS, N\u00c1TALLY FERREIRA DOS SANTOS GARCIA E PEDRO PRESTES COSTA."}, {"id": "14794", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "14797", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A SECRET\u00c1RIA SANDRA FRANCESCHI."}, {"id": "14799", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL E S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "14801", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES E A SENHORA K\u00c1SSIA QUINCOZES."}, {"id": "15004", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "15005", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDR\u00c9IA REGINA WICTZORCK LOPES, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA LEVAR O VE\u00cdCULO OFICIAL DESTA CASA NA SPONCHIADO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15006", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA E DA SERVIDORA GABRIELA GONZAGA, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O COM A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESTADUAL, RAQUEL TEIXEIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "15023", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES ENFERMEIRA ELLEN, EDSON LEAL, S\u00c9RGIO SAMPAIO E DA SERVIDORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "15025", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO COVATTI, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA EITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "15026", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL E S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15040", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DOS SERVIDORES MAYARA ROSA E V\u00cdTOR HUGO LOPES, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE ARROIO DOS RATOS - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE ARROIO DOS RATOS, ONDE IR\u00c1 LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "15170", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NO DIRET\u00d3RIO DO PARTIDO PROGRESSISTA, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "15171", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "15212", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA SPINDLER, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE CONTABILIDADE QUE OCORRER\u00c1 NA SESCON."}, {"id": "15225", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E DA SERVIDORA DIOVANNA ALMEIDA, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE ARROIO DOS RATOS - RS, PARA PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O DO DIRET\u00d3RIO DA ACVERC E POSTERIORMENTE \u00c0 CIDADE DE CHARQUEADAS - RS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE \u00c0 CAUSA ANIMAL."}, {"id": "15345", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA E O VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR PIN NO ESTABELECIMENTO TADEU MARTINS ARTES MET\u00c1LICAS E POSTERIORMENTE NA UVERGS."}, {"id": "15346", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR S\u00c9RGIO SAMPAIO, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO ESCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO POMPEO DE MATTOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15347", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA ACOMPANHAR OS JOVENS LUCAS OLIVEIRA, HENRIQUE OLIVEIRA E JO\u00c3O GABRIEL MARTINS PARA REALIZAREM AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA NO GR\u00caMIO FOOTBALL PORTO-ALEGRENSE."}, {"id": "15348", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES \u00c0 CAUSA ANIMAL."}, {"id": "15349", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES S\u00c9RGIO SAMPAIO E EDSON LEAL, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "15387", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE JUR\u00cdDICO."}, {"id": "15407", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E DA SERVIDORA DIOVANNA ALMEIDA, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE ARROIO DOS RATOS - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NO GABINETE DA VEREADORA GABRIELA RADI."}, {"id": "15408", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PANTANO GRANDE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDI\u00caNCIA COM O VICE-PREFEITO."}, {"id": "15409", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DOS SERVIDORES MAYARA ROSA E V\u00cdTOR HUGO LOPES, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "15451", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES H\u00c9LIO DO T\u00c1XI, FERNANDO LOPES E S\u00c9RGIO SAMPAIO, E OS SERVIDORES MAYARA ROSA E V\u00cdTOR HUGO LOPES, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO - RS, PARA PARTICIPAREM DE UM ENCONTRO REGIONAL DE VEREADORES PROMOVIDO PELA ACVERC, ONDE IR\u00c1 LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "15453", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FEL\u00cdCIO, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO - RS, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DE VEREADORES, QUE OCORRER\u00c1 NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO."}, {"id": "15456", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E DA SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO - RS, PARA PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O DA ACEVERG."}, {"id": "15506", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15557", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025,  \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "15558", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E DA SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "15559", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, MO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE ARROIO DOS RATOS - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE ARROIO DOS RATOS."}, {"id": "15560", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES S\u00c9RGIO SAMPAIO E EDSON LEAL, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIREM UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "15586", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE AASUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15588", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "15590", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DOS SERVIDORES MAYARA ROSA E V\u00cdTOR HUGO LOPES, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE MINAS DO LE\u00c3O - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE MINAS DO LE\u00c3O, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "15650", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E DA SERVIDORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIREM AGENDA NO GABINETE DA DEPUTADA MARIA DO ROS\u00c1RIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15658", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ACVERC."}, {"id": "15767", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO MULHERES EM LUTA."}, {"id": "15768", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "15769", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE TRAMANDA\u00cd - RS, PARA PARTICIPAREM DO SEMIN\u00c1RIO ESTADUAL DE VEREADORES PROMOVIDO PELA UVERGS, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "15770", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL MARQUES, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE TRAMANDA\u00cd - RS, PARA PARTICIPAR DO SEMIN\u00c1RIO ESTADUAL DE VEREADORES PROMOVIDO PELA UVERGS."}, {"id": "15771", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA O SR. NICOLAS BORGES LOPES."}, {"id": "15823", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, TEM COMO OBJETIVO UM ENCONTRO COM O SETOR JUR\u00cdDICO DA UVERGS, POIS DEVIDO AO TEMPO DE PERMAN\u00caNCIA NA CASA DO GOVERNO DO ESTADO DO RS NO DIA 03 DESTE M\u00caS, E \u00c0 EXTENS\u00c3O DA AGENDA COM A CASA CIVIL DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, N\u00c3O FOI POSS\u00cdVEL CUMPRIR O COMPROMISSO AGENDADO PARA O MESMO DIA, E REMARCADO PARA HOJE."}, {"id": "15824", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR H\u00c9LIO DO T\u00c1XI E DO SERVIDOR RAFAEL TONDO, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL PARTICIPAR DE UM ENCONTRO COM O SETOR JUR\u00cdDICO DA UVERGS, A FIM DE ESCLARECER ALGUMAS D\u00daVIDAS E REFAZER ALGUNS PARECERES."}, {"id": "15825", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DOS SERVIDORES MAYARA ROSA E V\u00cdTOR HUGO LOPES, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, AO CAMPO DE INSTRU\u00c7\u00c3O DE BUTI\u00c1 - RS, A FINALIDADE DO DESLOCAMENTO \u00c9 PARTICIPAR DE UMA FORMATURA DO CIB, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES."}, {"id": "15826", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DOS SERVIDORES MAYARA ROSA E V\u00cdTOR HUGO LOPES, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE MINAS DO LE\u00c3O - RS, A FINALIDADE DO DESLOCAMENTO \u00c9 CUMPRIR UMA AGENDA NA C\u00c2MARA DE VEREADORES, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES E A SR\u00aa IVONE HUFF."}, {"id": "15921", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDI\u00caNCIA NO PAL\u00c1CIO DO GOVERNO, ONDE IR\u00c1 LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES, A SR\u00aa. K\u00c1SSIA QUINCOZES E O SR. LEONARDO MACHADO SOUZA."}, {"id": "15922", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS."}, {"id": "15923", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15924", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15942", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O COM O DEPUTADO LUCAS REDECKER, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15943", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0 CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR PLACAS NO ESTABELECIMENTO TADEU MARTINS ARTES MET\u00c1LICAS."}, {"id": "9377", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9377/ind_001.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO CIDADE LIMPA, INVERNO SEGURO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9416", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9416/ind_002.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO B\u00c1SICO E MELHORIAS NA RUA IPIRANGA ENTRE AS RUAS JO\u00c3O ZINELLI E ANITA GARIBALDI, BAIRRO CHARRUA."}, {"id": "9417", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9417/ind_003.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA FARM\u00c1CIA SOLID\u00c1RIA."}, {"id": "9418", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9418/ind_004.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA JO\u00c3O DEMAMAN, ESQUINA COM A RUA PINHEIRO MACHADO."}, {"id": "9419", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9419/ind_005.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA ALDO PAGANI E, FRENTE AO N\u00daMERO 44."}, {"id": "9420", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9420/ind_006.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DA VIA P\u00daBLICA NA ESQUINA DAS RUAS OL\u00cdVIO ROCHA COM A GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "9421", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9421/ind_007.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA RAM\u00c3O PEREZ ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O DEMAMAN, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 707."}, {"id": "9422", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9422/ind_008.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS L\u00c2MPADAS PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NO BECO LEONEL PR\u00d3XIMO \u00c0 AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "9423", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9423/ind_009.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O: LIMPEZA, CAPINA, CORTE DE GRAMAS E RETIRADA DE LIXO, DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE BUTI\u00c1, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "9426", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9426/ind_010.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, REPARO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS EM VALA DE ESGOTO, NO BAIRRO CIDADE BAIXA, TRAVESSA ESTEV\u00c3O RAMOS, AOS FUNDOS DO SINDICATO DA MADEIRA."}, {"id": "9428", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9428/ind_011.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DOS BRINQUEDOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO CAMPO DA S\u00c3O JOS\u00c9, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "9430", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9430/ind_012.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE MEIO-FIO E A CAIXA DE ESGOTO DANIFICADA NA AV. PIRATINI, N\u00ba 710 EM FRENTE A LOJA LEBES."}, {"id": "9431", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9431/ind_013.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA E/OU REPARO DA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA AV. PIRATINI COM A RUA JOS\u00c9 SENA FERREIRA, EM FRENTE AO LEBES."}, {"id": "9441", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9441/ind_014.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADAS MEDIDAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA NA RUA ESPANHA, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "9445", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9445/ind_015.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ATERRAMENTO EM UM GRANDE BURACO NA RUA OTAC\u00cdLIO SIQUEIRA, BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "9446", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9446/ind_016.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS NA TRAVESSA AM\u00c9LIA CARNEIRO, NO BAIRRO CIDADE ALTA NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 105."}, {"id": "9447", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9447/ind_017.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE BUEIROS NA RUA ALDO GARCIA, NO BAIRRO REGILNEI, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 307."}, {"id": "9452", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9452/ind_018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O REPARO/TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LOCALIZADO NA AVENIDA MAU\u00c1, EM FRENTE AO NUMERO 287."}, {"id": "9453", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATR\u00c1VES DA SECRET\u00c1RIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL/FLOREIRA LOCALIZADO NA AV. DR CARLOS CORR\u00caA RODRIGUES, EM FRENTE AO NUMERO 279."}, {"id": "9454", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,PREPOSI\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE RESIDEN\u00c7IAS DE PESSOAS COM ESPECTRO  AUTISTA."}, {"id": "9457", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S, DA SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REPAROS NO BURACO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL CORR\u00caA COM A RUA OLINDO FRANCO NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "9458", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATR\u00c1VES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM SUBSTITU\u00cdDAS AS L\u00c2MPADAS DA RUA ASSIS BRASIL,NA ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O ZINELI,NO BAIRRO CHARRUA."}, {"id": "9459", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA PARTICIPATIVA,CONFORME ANTEPROJETO DE LEI ANEXO,COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DAS VIAS PUBLICAS POR MEIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS ENTRE ESCOLAS,PODER PUBLICO,SETOR PRIVADO E COMUNIDADE"}, {"id": "9460", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DA RUA RUY SARAIVA. ESQUINA COM A RUA DR. CARLOS A. SMICH"}, {"id": "9461", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9461/ind_025-2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS ACUMULADOS EM FRENTE AO BALNE\u00c1RIO PONTE DE ARAME."}, {"id": "9462", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA VISTORIA E REPARO A BUEIRO NO CENTRO, RUA DO COM\u00c9RCIO,EM FRENTE AO \"RESTAURANTE GORDO LANCHES\""}, {"id": "9463", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9463/ind_027.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SGURAN\u00c7A A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO INSTITUTO ESTADUAL MARECHAL RONDON."}, {"id": "9464", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9464/ind_028.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA EM FRENTE AO INSTITUTO ESTADUAL MARECHAL RONDON"}, {"id": "9465", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9465/ind_029.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ESQUINA DA TRAVESSA AM\u00c9LIA CARNEIRO COM A AVENIDA PERIMETRAL."}, {"id": "9466", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9466/ind_030.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA P\u00daBLICA NA TRVESSA HERMES DA FONSECA (BECO DO QUEBRA GALHO), DEVIDO A DIFICULDADE DE TRANSITA."}, {"id": "9467", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9467/ind_031.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES,PROXIMO AO N\u00daMERO 438, NO BAIRRO BELA VISTA"}, {"id": "9468", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9468/ind_032.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA OL\u00cdVIO ROCHA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 93, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "9469", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9469/ind_033.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATR\u00c1VES DA SECRETARIA DE OBRAS O C  ONSERTO DA VIA P\u00daBLICA NA RUA OL\u00c9CIO CAVEDINI."}, {"id": "9470", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9470/ind_034.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS AOS MORADORES DAS LOCALIDADES RURAIS DO CERRO DO CLEMENTE, PASSO DA ESTIVA,PASSO DOS CARROS,CERRO DO ROQUE E FRANCISQUINHO."}, {"id": "9473", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9473/ind_035.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A URG\u00caNCIA DE LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA RUDIMAR DE SOUZA PIMENTEL NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "9474", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9474/ind_036.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA/REPARO DA L\u00c2MPADA DO POSTE DA RUA RUBENS COELHO CARVALHO VILA NOVA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 114, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO GALP\u00c3O PR\u00c9 MOLDADO EM CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9475", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9475/ind_037.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA 15 DE NOVEMBRO (\u00c1REA ATR\u00c1S DAS PISCINAS DO CLUBE BUTI\u00c1)."}, {"id": "9490", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9490/ind_038.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O SEGURA E COM QUALIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "9486", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9486/ind_039_sergio_sampaio.pdf", "ementa": "INDICA AO  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PASSAGEM ENTRE AS RUAS GOV. JULIO DE CASTILHOS E PROF. MARIA ALZIRA PEREIRA, AO LADO DO ANTIGO PR\u00c9DIO DO PROJETO FUTURO."}, {"id": "9487", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9487/ind_040_sergio_sampaio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAIXA DE ESGOTO NECESS\u00c1RIO E A LIMPEZA DO LOCAL NA RUA CRISTAL, BAIRRO BELA VISTA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba183."}, {"id": "9488", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9488/ind_041_sergio_sampaio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXOS NO IN\u00cdCIO DA AV. PERIMETRAL, PROXIMO AO P\u00c1TIO DA EMPRESA TRANSKUN."}, {"id": "9489", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9489/indicacao_042.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE LIXOS PERIODICAMENTE E/OU A REMO\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS SITUADAS NA AV. PIRATINI, EM FRENTE AO MERCADO DIA DIA, DO OUTRO LADO DA RUA, EM CAR\u00c1TER DE URGENCIA."}, {"id": "9491", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9491/ind_043.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETARIOS DOS LOTES DE TERRAS SITUADOS, DE AMBOS OS LADOS DA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE OS NUMEROS 834 E 970, PROXIMO A SEDE CAMPESTRE DO CLUBE BUTI\u00c1, PARA QUE CERQUEM E LIMPEM SUAS PROPRIEDADES."}, {"id": "9499", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9499/ind_044_sargento_felicio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS HASTES COM L\u00c2MPADAS PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE OS N\u00daMEROS 834 E 970, PR\u00d3XIMO \u00c0 SEDE CAMPESTRE DO CLUBE BUTI\u00c1."}, {"id": "9500", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9500/ind_045_helio_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DA LIXEIRA LOCALIZADA NO CAL\u00c7AD\u00c3O DO ANTIGO BANRISUL."}, {"id": "9502", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9502/ind._046_helio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DA PRA\u00c7A DA TRAVESSA DIEGO SOUZA VARREIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OSWALDO CRUZ E JO\u00c3O DE MAMAN, EM FRENTE AO INSTITUTO ESTADUAL MARECHAL RONDON."}, {"id": "9506", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9506/indi._047_ellen.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CENTRO DA CIDADE DEVIDO AOS DOIS GRANDES EVENTOS QUE IR\u00c3O OCORRER, CARNAVAL E CARBOMOTO."}, {"id": "9507", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9507/ind._048_ellen.pdf", "ementa": "INDICA AO EXEWCUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO O BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA BR 290- VILA TUP\u00c3 E LIMPEZA NA BOCA DE LOBO, EVITANDO ALAGAMENTOS AP\u00d3S AS CHUVAS."}, {"id": "9509", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9509/ind_049_sergio_sampaio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "9510", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9510/ind_050_sergio_sampaio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DOS CANOS DE ESGOTO NA RUA BECO DO LEONEL, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "9513", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O A CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "9514", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9514/ind_052_edson_leal.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO."}, {"id": "9519", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9519/ind_053_betielle_biagim.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A, QUE SEJA REALIZADO UM REFOR\u00c7O NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 ESCOLA CEB NA RUA BUARQUE DE MACEDO N\u00b0 137."}, {"id": "9520", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9520/ind_054_helio_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A REVIS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DO CENTRO."}, {"id": "9521", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9521/ind_055_helio_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA EDTC, O CONSERTO DAS TELAS DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA TRAVESSA HUGO DEMAMAN TOM\u00c9."}, {"id": "9522", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9522/ind_056_helio_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DA L\u00c2MPADA QUE EST\u00c1 PISCANDO NA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA, EM FRENTE \u00c0 CASA N\u00daMERO 228, ONDE SE ENCONTRA A MADEIREIRA BATISTELA."}, {"id": "9526", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9526/ind_057_sargento_felicio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS E QUE SEJA TAMPADA A VALETA SITUADA NA ESTRADA DO R-1, EM FRENTE AO N\u00b02291, A FIM DE EVITAR O AC\u00daMULO DE \u00c1GUA PARADA E PROLIFERA\u00c7AO DE DOEN\u00c7AS."}, {"id": "9528", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9528/ind_058_sargento_felicio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO/COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL NA ESTRADA ALFREDO RAGUSE, A PARTIR DO FINAL DO FINAL DO ASFALTO AT\u00c9 O ARMAZ\u00c9M BOA VISTA, NO CERRO DO CLEMENTE, PROXIMO \u00c0 ESCOLA RUI BARBOSA."}, {"id": "9527", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9527/ind_059_sargento_felicio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NA TRAVESSA AM\u00c9LIO CARNEIRO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 135, NO BAIRRO SANTA RITA, A FIM DE SOLUCIONAR A SITUA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO, NA VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "9529", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9529/ind_060_sargento_felicio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O RECOLHIMENTO DO LIXO E A LIMPEZA NA \u00c1REA DE ACAMPAMENTO NO BALNE\u00c1RIO PONTE DE ARAME."}, {"id": "9536", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9536/ind_061_helio_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O EM TAPA-BURACOS E CONSERTO DE MEIO-FIOS NA EXTENS\u00c3O DA AV. PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA."}, {"id": "9539", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9539/ind_062_betielle_biagim.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETRIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA DO COM\u00c9RCIO N\u00b0 227, EM FRENTE AO RESTAURANTE GORDO LANCHES."}, {"id": "9540", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9540/ind_063_betielle_biagim.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CANALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA CORONEL VICENTE SOARES DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA NELSON ANT\u00c3O LARA."}, {"id": "9541", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9541/ind_064_betielle_biagim.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA INSTALADO UM BRA\u00c7O DE LUZ NA AVENIDA PERIMETRAL PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 2518."}, {"id": "9542", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9542/ind_065_betielle_biagim.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM SUBSTITU\u00cdDAS AS L\u00c2MPADAS DA RUA ASSIS BRASIL, ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O ZINELI, NO BAIRRO CHARUA."}, {"id": "9543", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9543/ind_066-2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A SEDE DO CLUBE BUTI\u00c1."}, {"id": "9558", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9558/ind_067_helio_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA QUADRA POLIESPORTIVA E NA PRA\u00c7A DE BRINQUEDOS LOCALIZADA NA IGREJA SANTA BARBARA - BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "9559", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9559/ind_068_deivith_camargo.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE NA RUA HON\u00d3RIO LUIZ FRANCISCO, 257, CENTRO."}, {"id": "9560", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM \"PARAD\u00c3O\" DE \u00d4NIBUS COM BANHEIROS E REUNI\u00c3O COM EMPRESAS DE TRANSPORTE."}, {"id": "9561", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9561/ind_070_michael_peninha.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA EM FRENTE AO INSTITUTO ESTADUAL MARECHAL RONDON."}, {"id": "9562", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9562/ind_071_michael_peninha.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A CIRA\u00c7\u00c3O DE UM CALEND\u00c1RIO DE RECOLHIMENTO DE GALHOS PARA CADA BAIRRO."}, {"id": "9563", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9563/ind_072_michael_peninha.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DA RUA ALDO GARCIA, NA ENTRADA DO BAIRRO REGILNEI."}, {"id": "9566", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9566/ind_073_helio_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO OU A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO ACESSO AO BAIRRO R1, NA RUA 15 DE NOVEMBRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PONTE DO TONINHO."}, {"id": "9567", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9567/ind_074_helio_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO OU A TROCA DAS L\u00c2MPADAS LOCALIZADAS NA RUA DOUTOR IMAR MONTEIRO, BAIRRO CENTRO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 298 E 107."}, {"id": "9568", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9568/ind_075_helio_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO OU A TROCA DA L\u00c2MPADA NO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA R\u00d3TULA DA CORSAN."}, {"id": "9576", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9576/ind_076_betielle_biagim.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COORDENADORIA DE SA\u00daDE E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "9577", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9577/indicacao_077_helio.pdf", "ementa": "INDICACA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , PROVID\u00caNCIAS PARA O ESGOTO CORRENDO A C\u00c9U ABERTO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, BAIRRO VILA NOVA EM FRENTE ANO N\u00daMERO 128."}, {"id": "9578", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9578/indicacao_078_helio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PALCAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA RAM\u00c3O PERES."}, {"id": "9579", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9579/ind_079_deivith_camargo.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPIET\u00c1RIA DO TERRENO SITUADO NO FINAL DA AVENIDA MAU\u00c1, EM FRENTE AO ARMAZEM S\u00c3O JOS\u00c9, AO LADO DA RESIDENCIA NUMERO 02, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO REFERIDO TERRENO."}, {"id": "9583", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9583/indicacao_080_ellen.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DEVIDO O RISCO DE PLORIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO DENGUE."}, {"id": "9590", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENS\u00c3O DA RUA HERMES DA FONSECA."}, {"id": "9589", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE CORTE DOS GALHOS DA \u00c1RVORES LOCALIZADAS ENTRE OS N\u00daMEROS 347 E 325 DA AV. BENTO GON\u00c7ALVES - BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "9592", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9592/ind_083_edson_leal.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA EQUIPE DE DESPORTO TURISMO E CULTURA (EDTC) A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MEMORIAL PARA AS V\u00cdTIMAS DA COVID-19 EM BUTI\u00c1."}, {"id": "9594", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9594/indicacao_084_helio_santos.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE TAPA-BURACO NO ENTRONCAMENTO DA RUA PROFESSOR CAROLINA ARA\u00daJO COM A RUA SENADOR SALGADO FILHO."}, {"id": "9595", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9595/ind_085_sergio_sampaio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MEDIDAS PARA LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO AO  FINAL DA AV. DR CARLOS CORR\u00caA RODRIGUES."}, {"id": "9596", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9596/ind_086_sergio_sampaio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA REFEIT\u00d3RIO DESTINADO AOS FUNCION\u00c1RIOS DA EMEF BENJAMIN CONSTANT."}, {"id": "9597", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9597/ind_087_sergio_sampaio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANVERSAIS NA AV. PERIMENTRAL."}, {"id": "9601", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9601/ind_088_helio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A SOLICITA\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA DA LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO ARROIO QUE PASSA CRUZANDO A RUA PEDRO MARTINEZ, PR\u00d3XIMO AO CENTRO ESP\u00cdRITA."}, {"id": "9602", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9602/ind_089_peninha.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A ATRAVES DO NUCLEO DE TRANSITO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS EMEI DONA DUCA, MARECHAL RONDON E VISCONDE DE MAU\u00c1."}, {"id": "9603", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9603/ind_090_peninha.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DA RUA DA ALEGRIA."}, {"id": "9604", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9604/ind_091_peninha.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A PODA DE \u00c1RVORES NA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 335."}, {"id": "9605", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9605/ind_092_peninha.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS O RECOLHIMENTO DE PODAS NA RUA IRENE NEVE, EM FRENTE AO NUMERO 202."}, {"id": "9606", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9606/ind_093_ellen_amaral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA INSTLADO REDUTORES DE VELOCIDADE E LUMINARIAS AO LONGO DA AVENIDA PERIMETRAL 3\u00b0 DO EXERCITO."}, {"id": "9608", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9608/ind_094_deivith.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 NEVES, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "9609", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9609/ind_095_deivith.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPIET\u00c1RIO DO TERRENO SITUADO, AO LADO DA ANTIGA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BANRISUL, BAIRRO BELA VISTA EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 452, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO REFERIDO TERRENO."}, {"id": "9621", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9621/ind_096_helio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS A SOLICITA\u00c7AO DE INSTALA\u00c7AO DE ILUMINA\u00c7AO PUBLICA NAS RUAS MARIO QUINTANA, N 15, BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "9622", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9622/ind_097_helio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE ANTIPROJETO DE LEI- PROGRAMA ADOTE UM BICICLETARIO."}, {"id": "9623", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9623/ind_098_helio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A SOLICITA\u00c7\u00c3O COM URGENCIA DO CONSERTO, REPARO OU ATE MESMO A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE NO LOCAL CONHECIDO COMO \u00b4' SANGA DA MARIETA' NO BAIRRO R1."}, {"id": "9624", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9624/ind_099_helio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DA TRAVESSA VICTOR HUGO DEMAMAN TOME\u00c9 PARA LAZER E SEGURAN\u00c7A DA COMUNIDADE NOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "9625", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9625/ind_100_edson_leal.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NO TRECHO ENTRE OS N\u00daMEROS 834 AT\u00c9 O N\u00daMERO 970."}, {"id": "9628", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9628/ind_101_deivith_camargo.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO PARA QUE POSSA SE HABILITAR JUNTO AO PROGRAMA ''ARTES\u00c3O EM FOCO'', DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "9627", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9627/ind_102_deivith_camargo.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENS\u00c3O DA RUA XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "9630", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9630/ind_103_sergio_sampaio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANVERSAIS NA RUA OL\u00cdVIO ROCHA, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "9631", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9631/ind_104_segrio_sampaio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANVERSAIS NA RUA XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "9644", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9644/ind_105_sargento_felicio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA 19 DE NOVEMBRO, 535 NO BAIRRO VILA CHARRUA."}, {"id": "9642", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9642/ind_106.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO/COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL NA RUA MARIETA, NO BAIRRO R1."}, {"id": "9643", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9643/ind_107.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA ESTRADA DA QUIT\u00c9RIA, 500, DERIVA\u00c7\u00c3O ESTRADA DA PRODU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9645", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9645/ind_108_betielle.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS NA RUA NELSON ANT\u00c3O LARA, ESQUINA COM A RUA CORONEL VICENTE SOARES DE CARVALHO."}, {"id": "9646", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9646/ind_109_betielle.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO, COM URG\u00caNCIA, OS REPAROS NA TUBULA\u00c7\u00c3O DESTRU\u00cdDA PELA ENCHENTE DO ANO PASSADO, LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL, AO LADO DO N\u00daMERO 749."}, {"id": "9658", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9658/ind._110_deivith.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A COLA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA TRAVESSA JOS\u00c9 OLINTO FRANCO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "9659", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9659/ind._111_deivith.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO REPARO EM BUEIRO NA RUA OSWALDO ARANHA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 131, NO BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "9662", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9662/ind._112_deivith.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA."}, {"id": "9663", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9663/ind._113-_deivith.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI \"PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING\"."}, {"id": "9664", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9664/ind._114_-_helio.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSERTO DO PONTO DE LUZ LOCALIZADO NO POSTE EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 1741, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO."}, {"id": "9665", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9665/ind_-_115_-_helio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA REGI\u00c3O CENTRAL E EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS."}, {"id": "9667", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9667/ind_-_116-_helio.pdf", "ementa": "REITERAMOS A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 037/2025 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA 15 DE NOVEMBRO (\u00c1REA ATR\u00c1S DAS PISCINAS DO CLUBE BUTI\u00c1)."}, {"id": "9691", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9691/ind.__117-_betielle_biagim.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM SUBSTITU\u00cdDAS AS L\u00c2MPADAS DA RUA ASSIS BRASIL, ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O ZINELLI, NO BAIRRO CHARRUA."}, {"id": "9692", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9692/ind._118-_betielle_biagim_removed.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA CEL. VICENTE SOARES DE CARVALHO N\u00ba 597, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA IDAZA."}, {"id": "9706", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9706/ind._119-_sargento_felicio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO COM URG\u00caNCIA O PATROLAMENTO/COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL NA AVENIDA PERIMETRAL III EX\u00c9RCITO, A PARTIR DO FINAL DO ASFALTO AT\u00c9 A PORTEIRA DE ENTRADA DO CAMPO DE INSTRU\u00c7\u00c3O DE BUTI\u00c1."}, {"id": "9748", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9748/ind._120-_betielle_biagim.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUTI\u00c1 QUE SEJA REALIZADA A REVIS\u00c3O DOS VALORES DE MULTAS APLICADAS AOS RESPONS\u00c1VEIS POR ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS, BEM COMO OS CUSTOS REFERENTES AO RECOLHIMENTO E AS DI\u00c1RIAS DESSES ANIMAIS."}, {"id": "9788", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9788/indicacao_121.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL NA RUA JOS\u00c9 NEVES, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "9799", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9799/ind_122_helio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA OU N\u00daCLEO DE TRANSPORTES DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "9804", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9804/ind_123_sargento_felicio.pdf", "ementa": "REITERAMOS A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 057/2025 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS E TAMB\u00c9M TAMPADA A VALETA SITUADA NA ESTRADA DO R-1, EM FRENTE AO N\u00b0 2291, A FIM DE EVITAR O AC\u00daMULO DE \u00c1GUA PARADA E PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS."}, {"id": "9812", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9812/ind_124.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A COLA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA ALDO GARCIA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1165, NO BAIRRO REGILNEY."}, {"id": "9813", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9813/ind_125_edson_leal.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3TESES DENT\u00c1RIAS PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "9833", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9833/ind_126_helio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS PARA ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "9861", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9861/ind_127_sergio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS PROVID\u00caNCIAS NA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA IRENE NEVES COM A RUA JOS\u00c9 SANTOS SARAIVA, PROXIMO \u00c0 ESCOLA MARIA CAMARGO."}, {"id": "9902", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9902/ind_128_edson.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REPAROS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ALCIDES CUNHA GON\u00c7ALVES."}, {"id": "9938", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9938/ind_129_betielle.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALZADA A LIMPEZA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS NAS RUAS GILDO DE FREITAS, CRISTAL E IRENE NEVES."}, {"id": "9939", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9939/ind_130_betielle.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO ESQUINA COM A RUA JOVIANO ALVEZ, EM FRENTE AO MERCADO E ARMAZ\u00c9M S\u00c3O JOSE."}, {"id": "9940", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9940/ind_131_betielle.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS EM UMA TAMPA DE ESGOTO QUEBRADA NA AVENIDA LEANDRO DE ALMEIDA 187, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ALCIDES CONTER."}, {"id": "9941", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9941/ind_132_betielle.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA COM URG\u00caNCIA, O DESASSOREAMENTO DA SANGA DA MARIETA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CORONEL VICENTE DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO."}, {"id": "9961", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9961/ind_133_deivith.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO LIMPEZA E REPARO EM BUEIROS NA RUA JO\u00c3O ROBERTO PELTZ, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "9980", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9980/ind_134_helio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE ANTIPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRITURA\u00c7\u00c3O DOS GALHOS E RESTOS DE PODA DE ARVORES NO MUNICIPIO DE BUTIA E SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O PARA ADUBA\u00c7\u00c3O E COMPOSTAGEM NO SISTEMA RURAL."}, {"id": "10011", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10011/ind_135.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A VERIFICA\u00c7\u00c3O E A CONCLUS\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CANOS NA RUA ROBERTO PELTZ, NO BAIRRO PO\u00c7O 5."}, {"id": "10012", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10012/ind_136.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS URGENTES NA RUA DOM PEDRO I, EM ESPECIAL NO TRECHO ONDE SE FORMA UMA GRANDE BACIA DE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA DURANTE OS PER\u00cdODOS DE CHUVA."}, {"id": "10016", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10016/ind_139.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A PODA DE \u00c1RVORES NA RUA MARC\u00cdRIO ANTONIO DUARTE, NA LATERAL DO RESTAURANTE QUER\u00caNCIA."}, {"id": "10017", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10017/ind_138.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SENADOR SALGADO FILHO N\u00b0 185."}, {"id": "10018", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10018/ind_137.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE UM BURACO NA RUA ARLINDO DA SILVA ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO."}, {"id": "10020", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10020/ind_140_sergio_sampaio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA, NA AV LEANDRO DE ALMEIDA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ALCIDES CONTER."}, {"id": "10022", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10022/ind_141_sergio_sampaio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS E RES\u00cdDUOS DO TRECHO DA RUA 15 DE NOVEMBRO NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO CLUBE BUTI\u00c1."}, {"id": "10031", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10031/ind_142.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM ENCAMINHAMENTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA REALIZADA, COM A M\u00c1XIMA BREVIDADE POSS\u00cdVEL, UMA VISTORIA T\u00c9CNICA E REAVALIA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES."}, {"id": "10035", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10035/ind_143.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A RETIRADA DOS GALHOS DA PRA\u00c7A SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "10036", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10036/ind_144.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A RETIRADA DOS GALHOS E A LIMPEZA DA RUA C\u00c2NDIDO BATISTA BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "10102", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10102/ind_145_helio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ''ADOTE UM ESPA\u00c7O'' NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "10146", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10146/ind_146.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA COM URG\u00caNCIA, O REPARO NA PONTE DA SANGA DA MARIETA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CORONEL VICENTE SOARES DE CARVALHO."}, {"id": "10147", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10147/ind_147.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE UM BURACO NA RUA ARLINDO SILVA ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO."}, {"id": "10148", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10148/ind_148.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA INSTALADO UM BRA\u00c7O DE LUZ E A LIMPEZA, NA RUA ADILSON SILVA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, EM FRENTE AO BAR DO ALEM\u00c3O."}, {"id": "10180", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10180/ind_149.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REPAROS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O CARNEIRO, ESPECIALMENTE EM FRENTE \u00c0 ESF CIDADE BAIXA."}, {"id": "10181", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10181/ind_150.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, NECESSIDADE DE REPAROS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ARLINDO SILVA, N\u00b0 285 ATE O N\u00b0 655."}, {"id": "10182", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10182/ind_151_edson.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O REPARO DA RUA JOVIANO ALVES DO N\u00b0 477 AT\u00c9 O N\u00b0 682."}, {"id": "10207", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10207/ind_152.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA COM URG\u00caNCIA, REPAROS NA PONTE DA SANGA DA MARIETA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CORONEL VICENTE SOARES DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO."}, {"id": "10208", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10208/ind_153.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO REPAROS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 NEVES, NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "10209", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10209/ind_154.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITAS ADEQUADAS NA RUA JOS\u00c9 NOVAK."}, {"id": "10210", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10210/ind_155_betielle.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADOS COM URG\u00caNCIA, OS REPAROS NA TUBULA\u00c7\u00c3O DESTRU\u00cdDA PELA ENCHENTE DO ANO PASSADO, LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL, AO LADO DO N\u00daMERO 749."}, {"id": "10213", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10213/ind_156_deivith.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO REPARO EM BUEIRO DA RUA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE AO NUMERO 1577, PROXIMO A ''PADARIA FAMA''."}, {"id": "10214", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10214/ind_157_deivith.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A RETRADA DE ESTRUTURA DE FERRO NA AVENIDA PIRATINI."}, {"id": "10215", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10215/ind_158_deivith.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO REPARO EM BUEIRO NA RUA JOS\u00c9 SENA FERREIRA ESQUINA COM AVENIDA PIRATINI."}, {"id": "10226", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10226/ind_159_sergio_sampaio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E DA EDTC QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS \u00c1RVORES NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRA\u00c7A SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "10228", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10228/ind_160_sergio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A QUE SEJA REPOSTA A C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A DA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "10229", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10229/ind_161_sergio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E DA EDTC QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DE LIXO DIVERSOS NA PRA\u00c7A SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "10230", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10230/ind_162_sergio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 241, NA RUA APOLIN\u00c1RIO FRANCISCO DIAS NO BAIRRO CHARRUA."}, {"id": "10232", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10232/ind_163_sergio_peninha.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A LIMPEZA (RO\u00c7ADA) NA RUA PINHEIRO MACHADO, AOS FUNDOS DA EMPREZA TAZAY."}, {"id": "10234", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10234/ind_164_peninha.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS PR\u00d3XIMOS AO N\u00daMERO 126, NA AVENIDA PERIMETRAL."}, {"id": "10235", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10235/ind_165_peninha.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA PRA\u00c7A DO CAMPO DO BRASIL, LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 ZEREU."}, {"id": "10236", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10236/ind_166_sergio.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS E FINANCEIROS VISANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O PROGRESSIVA DA FROTA PR\u00d3PRIA DE VE\u00cdCULOS E MAQUIN\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 POR VE\u00cdCULOS E EQUIPAMENTOS LOCADOS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR ECONOMIA EFICI\u00caNCIA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "10240", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10240/ind_167_sargento.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TAMPA DE BUEIRO, NA AVENIDA PERIMETRAL III EX\u00c9RCITO, N\u00b0 344, NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "10345", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10345/ind_168_helio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS RELACIONADAS \u00c0 POLUI\u00c7\u00c3O VISUAL NO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE EM POSTES E DEMAIS LOCAIS P\u00daBLICOS QUE AFETAM A PAISAGEM URBANA E O BEM-ESTAR VISUAL DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10346", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10346/ind_169.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO, ENTULHO, GALHOS E SUJEIRAS ACUMULADAS NA ESQUINA DA RUA JO\u00c3O CARNEIRO COM A RUA JOS\u00c9 ZEREU NO BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "10408", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10408/ind_170.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA DE APOIO, VALORIZA\u00c7\u00c3O E CUIDADO COM AS M\u00c3ES NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS E SEM \u00d4NUS ADICIONAL AO ER\u00c1RIO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10425", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10425/ind_171.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL  ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA ADILSON SILVA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "10426", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10426/ind_172.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUTI\u00c1 QUE SEJA REALIZADO O RESTABELECIMENTO URGENDE DA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE INTERLIGA O CENTRO DE BUTI\u00c1 AOS BAIRROS VILA JULIETA, VILA REGINEI, CHARRUA E SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "10428", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10428/ind_73.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA RUA AFONSO CUNHA NO BAIRRO CHARRUA, NO BECO AO LADO DA IGREJA.."}, {"id": "10429", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10429/ind_174.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA RUA PEDRO FRANCO LIMA N\u00b0 188 LOCALIZADA NA VILA JULIETA."}, {"id": "10430", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10430/ind_175.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URG\u00caNCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E O FECHAMENTO DE CANOS EXPOSTOS E BURACOS NA RUA JOAQUIM FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "10434", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10434/ind_176.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A, TR\u00c2NSITO E DEFESA CIVIL, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS NAS PARADAS DE VANS E \u00d4NIBUS ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10435", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10435/ind_177_sergio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NAS ESCOLAS DE REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO."}, {"id": "10436", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10436/ind_178.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO PSICOL\u00d3GICO AO PROFESSOR CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE EMOCIONAL E PSICOL\u00d3GICO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "10437", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10437/ind_179_helio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA RECOLOCADA A TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA CORONEL ANT\u00d4NIO VICENTE SOARES DE CARVALHO, BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "10438", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10438/ind_180_helio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO OU NOTIFICADO OS MORADORES SOBRE O BURACO NA CAL\u00c7ADA NA RUA HENRIQUE DIAS."}, {"id": "10439", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10439/ind_1811.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO OU A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DA \u00c1REA EXTERNA AO REDOR DO GIN\u00c1SIO GAST\u00c3O HOFF."}, {"id": "10535", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10535/ind_182.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA DILSON SILVA N\u00b0 405, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "10536", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10536/ind_183.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS NA RUA DA PAZ N\u00b0 51 NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "10625", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10625/ind_184.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS E O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA DR. JOS\u00c9 ZEREU, 490 NO BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "10627", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10627/ind_185_sergio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJAM REALIZADAS BENFEITORIAS NA ESCOLA BENJAMIN CONSTANT."}, {"id": "10628", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10628/ind_186_.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA LUIZ CUST\u00d3DIO DE SOUZA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 34, NO BAIRRO VILA NOVA, AL\u00c9M DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NA REFERIDA RUA."}, {"id": "10629", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10629/ind_187.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA RETIRADO O CONT\u00c2INER DE LIXO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA NICACIO MACHADO."}, {"id": "10717", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10717/ind_188_helio.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIAN\u00c7AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS."}, {"id": "10782", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10782/ind_189_helio.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATRULHAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL NA RUA JOS\u00c9 ZEREU - BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "10880", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10880/ind_190_peninhja.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A ATRAV\u00c9S DO N\u00daCLEO DE TR\u00c2NSITO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS EMEI DONA DUCA, MARECHAL RONDON, VISCODE DE MAU\u00c1 E ESCOLA CEB."}, {"id": "10881", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10881/ind_191_peninha.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA ALCIDES CUNHA GON\u00c7ALVES, DEVIDO A GRANDES BURACOS NA VIA."}, {"id": "10882", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10882/ind_192_peninha.pdf", "ementa": "INDIAC AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO PROXIMO \u00c0 TRAVESSA COM A RUA IMAR MONTEIRO."}, {"id": "10883", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10883/ind_193_peninha.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA PEDRO MARTINEZ, EM FRENTE AO CENTRO ESP\u00cdRITA, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO."}, {"id": "10885", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10885/ind_194_sargento_felicio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E O CONSERTO DE CANOS, LOCALIZADO NA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA, 357 NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "10888", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10888/ind_195_helio.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS QUANTO A BURACO ABERTO NA RUA JOS\u00c9 FERNANDO SEGURO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 46, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "10928", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10928/ind_196_betielle.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS SOLICITA LIMPEZA DE SANGAS, VALETA E DESASSOREAMENTO NA RUA CORONEL VICENTE SOARES DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO."}, {"id": "11145", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11145/ind_197_sergio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSCRI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 NOS PROGRAMAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL."}, {"id": "11175", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11175/ind_198.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO REPARO NA RUA JOVIANO ALVES, A PARTIR DO N\u00b0 477, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "11177", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11177/ind_199_.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA RUA MANOEL CORR\u00caA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "11178", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11178/ind_200_.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA RUA OL\u00c9CIO CAVEDINE, BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "11191", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11191/ind_201_helio.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE BURACO NA RUA MARC\u00cdRIO ANT\u00d4NIO DUARTE EM FRENTE AO N\u00daMERO 145 BAIRRO VILA MOTA."}, {"id": "11196", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11196/ind_202_sargento_felicio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ARROIO QUE CRUZA A RUA PEDRO MARTINEZ, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 192 E TAMB\u00c9M A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUARD-RAIL."}, {"id": "11205", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11205/ind_203_edson.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REPAROS DOS BURACOS NA RUA JOVIANO ALVES DO N\u00b0 554 AT\u00c9 O N\u00b0 682 DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "11310", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11310/ind_204_helio.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO OU REPARO ATRAV\u00c9S DO ACOSTAMENTO EM FRENTE \u00c0 ANTIGA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "11352", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11352/ind_205_felicio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DO TELHADO DA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE ARTUR DA COSTA E SILVA, EM FRENTE AO SANDRO VE\u00cdCULOS, CONHECIDA COMO \"PARADA DO B\u00d3RIS\"."}, {"id": "11353", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11353/ind_206_sargento_felicio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATARV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS, NA RUA JOS\u00c9 MARIA GON\u00c7ALVES N\u00b0 107."}, {"id": "11455", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11455/ind_207_deivith.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO LIMPEZA/REPARO DA RUA JO\u00c3O BRATKOSKI BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "11457", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11457/ind_208_deivith.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA UMA HASTE DE L\u00c2MPADAS NA RUA 20 DE SETEMBRO PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 60, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "11478", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11478/ind_209_edson.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHOS EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA N\u00b0 73, NA RUA TRAVESSA JO\u00c3O MARIA DA SILVA, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "11638", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11638/ind_210_ellen.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A RETIRADA DOS GALHOS DA RUA ACHYLLES COLETO EM FRENTE N\u00b0 52 BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "11654", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11654/ind_211_deivith.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O CERCAMENTO NO TEACOLHE, SITUADO NA RUA J\u00daLIO DE CASTILHOS, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "11655", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11655/ind_212.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O REPARO EM BUEIRO E CORD\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A CL\u00d3VIS BEVIL\u00c1QUA, EM FRENTE \u00c0 CASA DE CULTURA, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "11679", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11679/ind_213.pdf", "ementa": "INDICO PARA ESTA MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENVIE PARA AS OUTRAS C\u00c2MARAS DE VEREADORES DA REGI\u00c3O CARBON\u00cdFERA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE)."}, {"id": "11703", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11703/ind_214_helio_ferreira.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO TOTAL DA SANGA ARROIO MARTINS DO TRECHO BR290/COPELMI AT\u00c9 SANGA DA TAQUARA."}, {"id": "11704", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11704/ind_215_enfermeira_ellen_.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MACA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES PARA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 BLAHA BAIRRO CHARRUA."}, {"id": "11705", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11705/ind_216_enfermeira_ellen.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A RETIRADA DOS GALHOS ENTULHOS E FERROS DO P\u00c1TIO DA ESCOLA JOS\u00c9 BLAHA."}, {"id": "11801", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11801/ind_217_betielle.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA OU REMO\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORE COM RISCO DE QUEDA NA RUA GENERAL ANT\u00f4NIO FLORES DA CUNHA N\u00b0 58 VILA NOVA."}, {"id": "11939", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11939/ind_218_helio.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE SEJA REALIZADA COM URGENCIA O CONCERTO E/OU REPARO DE UM BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MAU\u00c1 COM A RUA MANUEL DIEGUES(RUA QUINZE DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO MINIMERCADO S\u00c3O JOS\u00c9, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "11941", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11941/ind_219_ellen.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE ANTEPROJETO QUE CONCEDE A ISEN\u00c7\u00c3O DE ITBI \u00c0S PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA COMPRA ASSISTIDA E FAR-CALAMIDADE, AMBOS DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL-CEF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11943", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11943/ind_220_peninha.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO COORDENADOR DE CULTURA, MARCO LIMA, A CRIA\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA SEMANA FARROUPILHA INFANTIL NA PRA\u00c7A DR. ROBERTO CARDOSO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11944", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11944/ind_221_peninha.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA IPIRANGA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 603 BAIRRO CHARRUA."}, {"id": "11945", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11945/ind_222_peninha.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DA PINGUELA DA SANGA DA MARIETA, NO BAIRRO R1."}, {"id": "12002", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12002/ind_225.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA RETIRADA DE PODAS ACUMULADAS NA TRAVESSA JO\u00c3O MARIA DA SILVA N\u00b0 73 NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "12004", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12004/ind_224_sergio_sampaio1.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DA RETIRADA DE PODAS ACUMULADAS NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "12006", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12006/ind_223_sergio_sampaio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, A AMPIFLICA\u00c7\u00c3O E O APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS COM S\u00cdNDROME DE DOWN, TDAH E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "12113", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12113/ind_226_edson.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE L\u00c2MPADA NO POSTE DA RUA TANCREDO NEVES N\u00b0 103, BAIRRO VILA MOTTA."}, {"id": "12128", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12128/ind_227_ellen.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O REPARO E CASCALHAMENTO DA RUA BR 290 N\u00b0 1400 BAIRRO CHARRUA."}, {"id": "12152", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12152/ind_228_.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO NA RUA ALDO GARCIA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "12153", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12153/ind_229_peninha.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, DEVIDO \u00c0S FORTES CHUVAS."}, {"id": "12167", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12167/ind_230.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES NA RUA JOS\u00c9 MARIA GON\u00c7ALVES, BAIRRO S\u00c1O JOS\u00c9 EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 25 E 35."}, {"id": "12168", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12168/ind_231.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA RELIZADA A TROCA DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES NA RUA ELIZEU VENTURA, BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "12169", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12169/ind_232_sargento_felicio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI ( EM ANEXO) QUE DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O, COM APOIO DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, DE COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA (AIE) E MORMO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12223", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12223/ind_233.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA E O CONSERTO DO BUEIRO NA RUA JOS\u00c9 DOS SANTOS SARAIVA BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "12226", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12226/ind_234_sergio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIV MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DOS GALHOS E ENTULHOS ACUMULADOS AO LONGO DA RUA LUCIANO VILODRE, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "12227", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12227/ind_236.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXEUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA GERAL DA PRA\u00c7A SANTA B\u00c1RBARA, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "12232", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12232/ind_236.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA RUA SARAGOSO DUARTE, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "12245", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12245/ind_237.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS DE 1 METRO DE DI\u00c2METRO, NA ESTRADA ALFREDO RAGUSE, S/N\u00b0 PR\u00d3XIMO AO ARMAZ\u00c9M BOA VISTA (ARMAZ\u00c9M DO \u00c1UREO)."}, {"id": "12246", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12246/ind_238_deivith.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE L\u00c2MPADAS DO POSTE EM FRENTE AO N\u00daMERO 70 AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA ANTIGA CANCHA DO ANT\u00c3O."}, {"id": "12400", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12400/ind_239_helio.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA REALIZADA COM URG\u00caNCIA A TROCA, CONSERTO OU REPARO DE DUAS L\u00c2MPADAS LOCALIZADAS NA RUA 15 DE NOVEMBRO SENDO UMA EM FRENTE AO N\u00daMERO 1751 E A OUTRA EM FRENTE AO N\u00daMERO 444."}, {"id": "12402", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12402/ind_240_helio.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA FEITO, COM EXTREMA URG\u00caNCIA, O CONSERTO DO MEIO-FIO E DA CAIXA DE ESGOTO DANIFICADA NA AV. PIRATINI N\u00ba 170 EM FRENTE \u00c0 LOJA LEBES"}, {"id": "12426", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12426/ind_241_betielle.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O ESPEC\u00cdFICO PARA TRATAMENTO DE ANIMAIS COM ESPOROTRICOSE."}, {"id": "12436", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12436/ind_242_betielle.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS E MELHORIA NA RUA JO\u00c3O ZINELLI BAIRRO CHARRUA."}, {"id": "12437", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12437/ind_243.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA RUA EM\u00cdLIO RODOLFO GUERBER - ACESSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA MEDIANEIRA."}, {"id": "12438", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12438/ind_244.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E O FECHAMENTO COM CANOS OS BURACOS NA RUA CRISTAL, NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "12439", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12439/ind_245_sergio_sampaio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS URGENTES EM TAMPA DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) DANIFICADA NA AVENIDA PIRATINI, ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 SENA FERREIRA."}, {"id": "12440", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12440/ind_246_.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA VENCESLAU BR\u00c1S, NO BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "12441", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12441/ind_247_edson_leal.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS EM UM ESGOTO A C\u00c9U ABERTO NA RUA SANTOS DUMONT EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA N\u00b0 218, BAIRRO VILA MOTTA."}, {"id": "12478", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12478/ind_248_sergio_sampaio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI CRIANDO  O PROGRAMA ''ADOTE UMA ESCOLA'', CONFORME ANTEPROJETO M ANEXO."}, {"id": "12580", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12580/ind_249_betielle.pdf", "ementa": "QUE SEJA CRIADO O \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE BUTIA, PROGRAMA ''BANCO DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA ANIMAIS'' , COM FINALIDADE DE CAPTAR DOA\u00c7\u00d5ES DE ALIMENTOS E UTENS\u00cdLIOS DIVERSOS DESTINADOS AO CUIDADO DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS E COMUNIT\u00c1RIOS, PROMOVENDO SUA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O A ENTIDADES DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL."}, {"id": "12708", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12708/ind_250_betielle.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O, CONTRATA\u00c7\u00c3O OU POSSE EM CARGOS P\u00daBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12709", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12709/ind_251_.pdf", "ementa": "''CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL FMPBEA NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12723", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12723/ind_252_peninha.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O RECOLHIMENTO DE PODAS DE \u00c1RVORE NA RUA JOSE ZEREU, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 484."}, {"id": "12724", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12724/ind_253_.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DA RUA OL\u00c9CIO CAVEDINI, BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "12725", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12725/ind_254.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A TROCA DE REFLETORES NA ESCOLA ALCIDES CONTER DENTRO DO GIN\u00c1SIO RUDI RAGUSE."}, {"id": "12726", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12726/ind_255.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DO BURACO NA CAL\u00c7ADA NO LARGO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES EM FRENTE \u00c0 IGREJA SANTA TEREZINHA."}, {"id": "12728", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12728/ind_256.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DO BURACO NA CAL\u00c7ADA ENTRE AS ESCOLAS MARECHAL RONDON E DONA DUCA."}, {"id": "12729", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12729/ind_257.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DO BURACO NA RUA JO\u00c3O DEMAMAN PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 718."}, {"id": "12840", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12840/ind_258_betielle.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA ESTENDER O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA FARM\u00c1CIA POPULAR DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, VISANDO FACILITAR O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O AOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS."}, {"id": "12846", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12846/ind_260.pdf", "ementa": "INDICA AO EXEECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DE BRINQUEDOS E INSTALAR NOVOS NA PRA\u00c7A, LOCALIZADA NO CAMPO S\u00c3O JOS\u00c9, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "12847", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12847/ind_259_edson.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CORTE DE GRAMA DO CAMPO S\u00c3O JOS\u00c9 BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "12945", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12945/ind_261_ellen.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS O REPARO E CASCALHAMENTO DA RUA IPIRANGA PARALELO COM BR 290 N\u00ba 1400 BAIRRO CHARRUA."}, {"id": "12951", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12951/ind_262_betielle.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM NA RUA IPIRANGA, LOCALIZADA NO BAIRRO CHARRUA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1/RS."}, {"id": "12952", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12952/ind__263.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE VISTORIA E INTERVEN\u00c7\u00c3O NA JO\u00c3O VIRGILINO NO BAIRO CIDADE BAIXA QUE SE ENCONTRA EM SITUA\u00c7\u00c3O CR\u00cdTICA DEVIDO AO AC\u00daMULO EXCESSIVO DE \u00c1GUA, ESTANDO PR\u00d3XIMA DE ALAGAMENTO MESMO EM CHUVAS MODERADAS."}, {"id": "13011", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13011/ind_264_ellen.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA COORDENADORIA DAS MULHERES QUE A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3610 DE 15 DE JUNHO DE 2021 SEJA CUMPRIDA NO \u00c2MBITO DO EXECUTIVO."}, {"id": "13164", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CSSPSP - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13164/ind_265.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI9EM ANEXO) COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR O PAGAMENTO ANUAL DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) EM FORMA DE ABONO, AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) CONFORME PREVISTO NA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL"}, {"id": "13173", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13173/ind_267_betiele.pdf", "ementa": "INDICA A O EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E/OU SETORES COMPETENTES, QUE, SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS URGENTES NA RUA ALBERTO PASQUALINI/CIDADE ALTA. COM A LIMPEZA DO LOCAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE CANOS E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE ESCOAMENTO ADEQUADO DE AGUA"}, {"id": "13174", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13174/ind_268_betielle.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO A SITUA\u00c7\u00c3O DA RUA 15 DE NOVEMBRO, ESPECIFICADAMENTE NO INICIO DA VIA, COM A RUA R1."}, {"id": "13178", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13178/ind_269_peninha.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNCIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DA RUA TRAJANO GUEDES, PROXIMO AO NUMERO 44"}, {"id": "13181", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13181/ind_270_sargento.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS EA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA, ESTUDO TECNICO DE ENGENHARIA DE TRAFEGO E INSTAL\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS(QUEBRA MOLAS), REMOVIVEIS, NA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA PERIMETRAL SARGENTO FIRMINO DA SILVA PEIXOTO NO TRECHO PAVIMENTADO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ADJACENTE AO BAIRRO SANTA RITA"}, {"id": "13183", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13183/ind_271_sargento.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NA RUA CRISTAL, NO BAIRRO SANTA RITA, A FIM DE SOLUCIONAR A SITUA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO, NA VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "13184", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13184/ind_272_sargento.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NA TRAVESSA AM~ELIA CARNEIRO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 135, NO BAIRRO SANTA RITA, A FIM DE SOLUCIONAR A SITUA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO, NA VIA PUBLICA"}, {"id": "13185", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13185/ind_273_sargento.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DA TAMPA DE BUEIRO NA TRAVESSA AM\u00c9LIA CARNEIRO, NO BAIRRO SANTA RITA, A FIM DE SOLUCIONAR A SITUA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO, NA VIA PUBLICA."}, {"id": "13186", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13186/ind_274_helio.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTVO MUNICIPAL, ATRAVES DO N\u00daCLEO DE TRANSITO, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ''PARE'' NOS SEGUINTES LOCAIS:"}, {"id": "13239", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13239/ind_275_helio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO ''CART\u00c3O DIGITAL DE RENOVA\u00c7\u00c3O CONTROLADA'', DESTINADO \u00c0 RENOVA\u00c7\u00c3O FACILITADA DE RECEITAS MEDICAS DE PACIENTES COM DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "13399", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13399/ind_276_ellen.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS TAMPAS DOS BUEIROS E MELHORIAS NO FINAL DA RUA DO COM\u00c9RCIO PARALELO COM A RUA DOM PEDRO I, BAIRRO MEDIANEIRA."}, {"id": "13455", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13455/ind_277_helio.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E/OU APLICA\u00c7\u00c3O DE CARGA DE PEDRAS E BRITAS NA RUA DORVAL CORR\u00caA LE\u00c3O - BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "13545", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13545/ind_278.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS ACUMULADOS NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA TRAJANO GUEDES, N\u00ba 321, BAIRRO MEDIANEIRA."}, {"id": "13547", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13547/ind_279.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS HOR\u00c1CIO FERR\u00c3O, AVENIDA PRESIDENTE ATHUR DA COSTA E SILVA E AVENIDA DOUTOR HON\u00d3RIO HERMETO."}, {"id": "13556", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13556/ind_280.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA RUA DILSON A. DA SILVA BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "13596", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13596/ind_281.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A RETIRADA DE GALHOS DA RUA GABRIEL KINOFF BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "13598", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13598/ind_282.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES QUANTO \u00c0 LIMPEZA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESCOLA JOS\u00c9 BLAH, LOCALIZADA NO BAIRRO CHARRUA, ESPECIFICAMENTE NO P\u00c1TIO ONDE H\u00c1 AC\u00daMULO DE SUJEIRA E FOLHAS DE \u00c1RVORES."}, {"id": "13623", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13623/ind_283.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA ESPOROTRICOSE, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO."}, {"id": "13624", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CSSPSP - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13624/ind_284.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 LIMPEZA, DRENAGEM E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA EXTERNA DO RESIDENCIAL TERAP\u00caUTICO, ONDE FORAM IDENTIFICADOS AC\u00daMULO DE \u00c1GUA PARADA E RES\u00cdDUOS, CONFORME FOTOGRAFIAS ANEXAS."}, {"id": "13625", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13625/ind_285.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 DOS SANTOS SARAIVA, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "13639", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13639/ind_286.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA MARIA ALZIRA, EM FRENTE AO POSTE DA RESID\u00caNCIA N\u00ba 346, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "13652", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13652/ind_287.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHOS EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA N\u00ba 73, NA RUA TRAVESSA JO\u00c3O MARIA DA SILVA NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "13653", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13653/ind_288.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E RETIRADA DOS GALHOS E ENTULHOS DO CAMPO S\u00c3O JOS\u00c9, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "13654", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13654/ind_289.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE REPAROS DOS BURACOS DA RUA JOVIANO ALVES DO N\u00ba 554 AT\u00c9 O N\u00ba 682, DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "13655", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13655/ind_290.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CAIXA DE ESCOAMENTO/BUEIRO, LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O ROBERTO PELTZ EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA N\u00ba 288."}, {"id": "13672", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13672/ind_291.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHOS EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 292, NA RUA DILSON SILVA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "13730", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13730/ind_292.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS NO CAMPO LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA N\u00ba 129 DA RUA CORONEL ANT\u00d4NIO DE CARVALHO, NA RUA DO BECO DA ANTIGA GARAGEM DA CERVITUR."}, {"id": "13766", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13766/ind_293.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA RUA CELINA PINHEIRO MAREK, BAIRRO BELA VISTA, SITUADA AO LADO DA MADEIREIRA BATISTELA."}, {"id": "13767", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13767/ind_294.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO NA RUA IRENE NEVES, ESQUINA COM A JOS\u00c9 SANTOS SARAIVA."}, {"id": "13768", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13768/ind_295.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, REPARO DA RUA SULAMITA BRATIKOSKI, EM FRENTE AO N\u00ba 95 BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS EM VALA DE ESGOTO SITUADA NA MESMA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "13788", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13788/ind_296.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMULA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MARECHAL RONDON, EMEI DONA DUCA E APAE."}, {"id": "13789", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13789/ind_297.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 107."}, {"id": "13804", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13804/ind_298.pdf", "ementa": "SOLICITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES QUANTO \u00c0 REPOSI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DA CAIXA DE ENERGIA LOCALIZADA NA AVENIDA MAU\u00c1, N\u00ba 53, NAS CASINHAS DA PREFEITURA, EM FRENTE \u00c0 CORSAN E LIMPEZA DA MESMA."}, {"id": "13822", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13822/ind_299.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA FEITA A TROCA DE L\u00c2MPADAS NAS SALAS DE AULA E ESPA\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA JUNTO \u00c0 ESCOLA MARIA CAMARGO."}, {"id": "13823", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13823/ind_300.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS FRALD\u00c1RIOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESCOLA MARIA CAMARGO."}, {"id": "13899", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13899/ind_301.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS TAMPAS DE BUEIRO NA ESQUINA DA RUA HON\u00d3RIO LUIZ FRANCISCO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 321, BAIRRO CENTRO (RUA DA ESCOLA ORESTES)."}, {"id": "13900", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13900/ind_302.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DE TR\u00c2NSITO QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS NA AVENIDA MAU\u00c1, EM FRENTE \u00c0 CORSAN, LOCAL ONDE TAMB\u00c9M SE ENCONTRAM A PADARIA POPULAR E A FUMSA."}, {"id": "13901", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13901/ind_303.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO HOR\u00c1RIO ESPECIAL AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL COM DEFICI\u00caNCIA, OU QUE TENHA C\u00d4NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICI\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13911", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13911/ind_304.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ACEITA\u00c7\u00c3O DE PRESCRI\u00c7\u00d5ES M\u00c9DICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA VINCULA\u00c7\u00c3O AO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS)."}, {"id": "13913", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13913/ind_305.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO/COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL E RETIRADA DE LIXOS NA RUA JOAQUIM SILVA, NO BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "13914", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13914/ind_306.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO/COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL, CONSERTO DE BUEIROS E RETIRADA DE LIXOS NA RUA OL\u00c9CIO CAVEDINE."}, {"id": "13915", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13915/ind_307.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO/COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL E RETIRADA DE LIXOS NA RUA DR. JOS\u00c9 ZEREU, NO BAIRRO CIDADE BAIXA."}, {"id": "14098", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14098/ind_308.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM FEITOS CONSERTOS E MELHORIAS NO PARQUE DO BAIRRO CHARRUA."}, {"id": "14101", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14101/ind_309.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSERTADA A LUMIN\u00c1RIA P\u00daBLICA NA RUA ACHYLLES COLETO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 99, BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "14102", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14102/ind_310.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A COLA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA RAM\u00c3O PEREZ, EM FRENTE AO POSTE DA RESID\u00caNCIA N\u00ba 686, BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "14103", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14103/ind_311.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA DA VIA\u00c7\u00c3O. PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO BITERCOURT, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "14104", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14104/ind_312.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO REPARO EM BUEIRO NA AVENIDA MAU\u00c1 EM FRENTE AO N\u00daMERO 520, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "14107", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14107/ind_313.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA PASSO DA ESTIVA, ZONA RURAL DE BUTI\u00c1/RS."}, {"id": "14108", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14108/ind_314.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O, NIVELAMENTO E MELHORIAS GERAIS NA ESTRADA PASSO DOS CARROS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1/RS."}, {"id": "14109", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14109/ind_315.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA ESTRADA DA QUIT\u00c9RIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1/RS."}, {"id": "14196", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14196/ind_316.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA SARAGOSO ANT\u00d4NIO DUARTE, BAIRRO VILA NOVA, EM TODA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "14198", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14198/ind_317.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS NA RUA ROBERTO PELTZ, EM FRENTE AO N\u00daMERO 487, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "14199", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14199/ind_318.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS NA RUA RUDIMAR PIMENTEL, EM FRENTE AO N\u00daMERO 02, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "14197", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14197/ind_319.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO UM CONT\u00c2INER PARA DESCARTE DE RES\u00cdDUOS, ENTRE A RUA MANOEL CORR\u00caA E JOVIANO ALVES, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "14251", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14251/ind_320_.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O REPARO DE UM BURACO NA AV. PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA EM FRENTE AO N\u00daMERO 331."}, {"id": "14252", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14252/ind_321.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DAS VIAS DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "14253", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14253/ind_322.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DA RUA ASSIS CHATOUBRIAND."}, {"id": "14254", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14254/ind_323.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DA RUA ALDO GARCIA (REGILNEI)."}, {"id": "14261", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14261/ind_324.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTE COLETIVO URBANO DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1. CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO."}, {"id": "14373", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14373/ind_325.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BANHEIRO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DR. ROBERTO CARDOSO."}, {"id": "14374", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14374/ind_326.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA RUA ESTEV\u00c3O RAMOS, BAIRRO CIDADE BAIXA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "14376", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14376/ind_327.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO DA RUA DORVAL CORREA LE\u00c3O N\u00ba 110 BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "14377", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14377/ind_328.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA AOS ARREDORES DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO CIDADE BAIXA E MEDIANEIRA."}, {"id": "14409", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14409/ind_329.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA RUA ALDO GARCIA, BAIRRO REGILNEY, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "14410", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14410/ind_330.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA MANOEL FRANCO, BAIRRO PO\u00c7O 5, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "14425", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14425/ind_331.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES QUANTO \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA BORGES DE MEDEIROS, A QUAL SE ENCONTRA EM ESTADO PREC\u00c1RIO, APRESENTANDO S\u00c9RIOS DANOS NA VIA E EM SUAS LATERAIS, CONFORME REGISTRO EM IMAGENS ANEXAS."}, {"id": "14440", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14440/ind_332.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O DEVIDO REPARO DOS BURACOS DE GRANDE PROPOR\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 OLINTO FRANCO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "14439", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14439/ind_333.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O DEVIDO REPARO DOS BURACOS E CRATERAS DA RUA MANOEL CORR\u00caA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 312, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "14441", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14441/ind_334.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE GALHOS NO CAMPO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "14442", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14442/ind_335.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O DEVIDO REPARO DOS BURACOS E CRATERAS DA RUA JOVIANO ALVES EM FRENTE AO N\u00daMERO 553, PR\u00d3XIMO AO ARMAZ\u00c9M VIEIRA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "14471", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14471/ind_336.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL DE BUTI\u00c1. \u00d3RG\u00c3O VOLTADO \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DOS BENS, SERVI\u00c7OS E INSTALA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A COMUNIT\u00c1RIA EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E A LEGISLA\u00c7\u00c3O, NACIONAL PERTINENTE, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO."}, {"id": "14547", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14547/ind_337.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO MELHORIA NA RUA AL\u00cdPIO ROSA, BAIRRO CHARRUA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "14548", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14548/ind_338.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DE VALA LOCALIZADA, NA RUA R1, ENTRE OS N\u00daMEROS 1515 E 1553, BAIRRO R1."}, {"id": "14591", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14591/ind_339.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A TROCA OU CONSERTO DE L\u00c2MPADAS NA RUA DEPUTADO LAURO RODRIGUES, 324 - VILA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "14600", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14600/ind_340.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REPAROS DOS BURACOS NA RUA JOS\u00c9 OLINTO FRANCO DO N\u00ba 329 AT\u00c9 O N\u00ba 401 NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "14646", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14646/ind_341.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA VIA\u00c7\u00c3O, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "14647", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14647/ind_342.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SEC. DE OBRAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, RECUPERA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA RUA JOS\u00c9 MARCELINO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "14680", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14680/ind_343.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA RUA SULAMITA BRATIKOSKI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 95, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS EM VALA DE ESGOTO SITUADO NA MESMA EXTENS\u00c3O (REITERA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "14681", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14681/ind_344.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA TRAVESSA DA VIA\u00c7\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO BITENCOURT, BAIRRO VILA NOVA (REITERA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "14682", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14682/ind_345.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA RUA JOS\u00c9 SANTOS SARAIVA, BAIRRO BELA VISTA, EM TODA A EXTENS\u00c3O (REITERA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "14683", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14683/ind_346.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA ARLINDO SILVA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "14684", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14684/ind_347.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ENCANAMENTO DA RUA JOVIANO ALVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 593, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "14685", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14685/ind_348.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS VIAS DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "14686", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14686/ind_349.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA VIA ALBERTO PASQUALINI, BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "14687", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14687/ind_350.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BRINQUEDOS DA PRA\u00c7A DOUTOR ROBERTO CARDOSO."}, {"id": "14783", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14783/ind_351.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM EXECUTADAS MELHORIAS NAS VIAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA ESF S\u00c3O JOS\u00c9, TENDO EM VISTA AS CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS EM QUASE TODA A EXTENS\u00c3O DO LOTEAMENTO."}, {"id": "14784", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14784/ind_352.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA RUA EMILIO RODOLFO GUERBER, BAIRRO MEDIANEIRA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "14785", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14785/ind_353.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM, CANALIZA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA PEDRO MARTINEZ, ESQUINA COM A RUA QUINZE DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "14786", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14786/ind_354.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE E ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS E GEST\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE BUTI\u00c1, ESTABELECENDO DIRETRIZES REGULAT\u00d3RIAS, CRIT\u00c9RIOS DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO."}, {"id": "14900", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14900/ind_355.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE REALIZE MANUTEN\u00c7\u00c3O COMPLETA, LIMPEZA, PODA DE \u00c1RVORES, RECOLHIMENTO DE GALHOS, PINTURA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CANTEIROS E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A SANTA B\u00c1RBARA, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "14901", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14901/ind_356.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE REALIZE LIMPEZA, RO\u00c7ADA, NIVELAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS CANTEIROS CENTRAIS E LATERAIS DA AVENIDA DR. HON\u00d3RIO HERMETO, BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "15007", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15007/ind_357.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O REPARO DO BURACO NA RUA MANOEL DIEGUES PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA DR. ROBERTO CARDOSO."}, {"id": "15008", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15008/ind_358.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL DA ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA ATR\u00c1S DO POSTO DE SA\u00daDE DONA ALZIRA NA RUA MANOEL DIEGUES N\u00ba 97 NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "15009", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15009/ind_359.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O REPARO DOS BURACOS NA RUA JULIETA CARVALHO GONZALES NO BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "15010", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15010/ind_360.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE REPARO DO BURACO SITUADO NA RUA JOVIANO ALVES EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA N\u00ba 401 NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "15011", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15011/ind_361.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DA RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS NA XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "15012", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15012/ind_362.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM RETIRADOS OS GALHOS E ENTULHOS ACUMULADOS AO LADO DA RESID\u00caNCIA N\u00ba 20 NA RUA MAU\u00c1 NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "15014", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15014/ind_363.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA MANOEL FRANCO, BAIRRO PO\u00c7O 5, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O (REITERA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "15015", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15015/ind_364.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA EM TORNO DO TRI\u00c2NGULO ONDE EST\u00c3O LOCALIZADAS A PADARIA COMUNIT\u00c1RIA E A SEDE DA FUMSA, NAS PROXIMIDADES DA CORSAN, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "15016", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15016/ind_365.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O REPARO EM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA MAU\u00c1, NAS PROXIMIDADES DE RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 70, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "15017", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15017/ind_366.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA POL\u00d4NIA, DO N\u00ba118 AO N\u00ba371, NAS PROXIMIDADES DA CEE, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "15018", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15018/ind_367.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO REPARO EM BUEIRO NA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA, AO LADO DA RESID\u00caNCIA N\u00daMERO 250, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "15019", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15019/ind_368.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA REPARO DE ESGOTO LOCALIZADO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SULAMITA BRATIKOSKI, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9,"}, {"id": "15020", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15020/ind_369.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO DE REPARO URGENTE NA REDE DE ESGOTO SITUADO NA RUA CRISTAL, BAIRRO SANTA RITA, DIANTE DAS CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS DO LOCAL."}, {"id": "15021", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15021/ind_370.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS E O CONSERTO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA DORIVAL CORR\u00caA LE\u00c3O, ENTRE O N\u00ba 110 E O N\u00ba 211, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "15024", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15024/ind_371.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA."}, {"id": "15027", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15027/ind_372.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA CORONEL ANT\u00d4NIO VICENTE SOARES DE CARVALHO, NO BAIRRO VILA JULIETA, RESSALTANTO QUE TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O J\u00c1 FOI FEITA ANTERIORMENTE, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO."}, {"id": "15028", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15028/ind_373.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE REALIZE COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS VALAS DE DRENAGEM NO BAIRRO R1, VISANDO PREVENIR RISCOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O E DANOS AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO E PRIVADO."}, {"id": "15029", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15029/ind_374.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL S\u00c3O PEDRO DE BUTI\u00c1. PARA QUE SEJAM AMPLIADOS OS RAMAIS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA EM TODO O ESPA\u00c7O INTERNO DO CEMIT\u00c9RIO, A FIM DE MELHORAR O ACESSO DOS MUN\u00cdCIPES \u00c0 AGUA PARA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS T\u00daMULOS."}, {"id": "15091", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15091/ind_375.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS NA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAMPINHO E DA PRA\u00c7A LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CAMARGO NA RUA JOS\u00c9 NEVES, A QUAL SE ENCONTRA EM ESTADO PREC\u00c1RIO, APRESENTANDO S\u00c9RIOS DANOS \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "15093", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15093/ind_376.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O REPARO DOS BURACOS NA AV. PERIMETRAL III EX\u00c9RCITO."}, {"id": "15169", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15169/ind_377.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGA\u00c7\u00c3O PARA ADO\u00c7\u00c3O E REENCONTRO DE ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, COM A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS, SEM GERA\u00c7\u00c3O DE NOVOS CUSTOS AO ER\u00c1RIO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15229", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15229/ind_378.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DOS CANOS QUEBRADOS E ENTUPIDOS NA RUA DA FELICIDADE, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 58, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, E QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA DE FORMA ADEQUADA UMA BOCA DE LOBO NO LOCAL, A FIM DE SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA."}, {"id": "15230", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15230/ind_379.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA PIO XII, NA VIA LATERAL AO HOSPITAL DR. S\u00c9RGIO MALTA, NO BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "15350", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15350/ind_380.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA FEITA A TROCA DE L\u00c2MPADAS DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DR. ROBERTO CARDOSO."}, {"id": "15351", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15351/ind_381.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA EM BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA JO\u00c3O DEMAMAM COM A RUA OSWALDO CRUZ."}, {"id": "15378", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15378/ind_382.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.173/2005, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 A REALIZAR CONCURSO P\u00daBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL."}, {"id": "15389", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15389/ind_383.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA PRA\u00c7A DA VILA JULIETA EM FRENTE AO CTG VAQUEANOS DA QUER\u00caNCIA."}, {"id": "15391", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15391/ind_384.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA E PODAS DE \u00c1RVORE AOS ARREDORES DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "15393", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15393/ind_385.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA AOS ARREDORES DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO CIDADE BAIXA E MEDIANEIRA."}, {"id": "15406", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15406/ind_386.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSERTO DE UM BURACO NA RUA JO\u00c3O FERNANDES, AO LADO DO PR\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "15418", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15418/ind_387.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE REPARO DOS BURACOS SITUADOS NA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 616 ESQUINA COM A FERNANDO FERRARI."}, {"id": "15419", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15419/ind_388.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM RETIRADOS OS GALHOS EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 250 NA RUA ADILSON SILVA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "15448", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15448/ind_389.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE NA RUA JOS\u00c9 NEVES E NEVES, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 36, BELA VISTA."}, {"id": "15449", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15449/ind_390.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS URGENTES NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALZIRA."}, {"id": "15530", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15530/ind_391.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O REPARO E CASCALHAMENTO DA TRAVESSA JOS\u00c9 DOS SANTOS SARAIVA, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "15532", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15532/ind_392.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA RUA JOS\u00c9 FREDOLINO LEINDECKER, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "15561", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15561/ind_393.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRA, QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA JOS\u00c9 DOS SANTOS SARAIVA, NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO A IMEDIATA INTERVEN\u00c7\u00c3O PARA REPARO DO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO EXISTENTE NO LOCAL."}, {"id": "15562", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15562/ind_394.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, ALARGAMENTO, CASCALHAMENTO E RETIRADA DE LIXO DA RUA JO\u00c3O ROBERTO PELTZ BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "15563", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15563/ind_395.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES O ESTABELECIMENTO DE DELIMITA\u00c7\u00c3O DE ZONA RURURBANA, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO."}, {"id": "15564", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15564/ind_396.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE DISPONIBILIZE CONTATO TELEF\u00d4NICO E N\u00daMERO OFICIAL DE WHATSAPP PARA CADA ESF E UBS DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15565", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15565/ind_397.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADAS A\u00c7\u00d5ES DE PATRULHAMENTO, CASCALHAMENTO OU OUTRO RECURSO T\u00c9CNICO ADEQUADO PARA A MELHORIA DA EXTENS\u00c3O DA RUA RUI RAMOS, NO TRECHO QUE COMPLEMENTA A RUA SANTOS DUMONT, COMPREENDIDO ENTRE A RUA HENRIQUE DIAS E A BR-290."}, {"id": "15566", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15566/ind_398.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DA RETIRADA DO CONT\u00c2INER DE LIXO QUE SE ENCONTRA EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 68 NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "15567", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15567/ind_399.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA COM URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA TAMPA DE BUEIRO NA RUA XV DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO N\u00ba 1492, SITUADO NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "15649", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15649/ind_400.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPA, A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PULSEIRAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15652", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15652/ind_401.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, RENOVAR A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO PROBLEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM L\u00c2MPADAS PERMANECENDO ACESAS DURANTE TODO O DIA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NOS SEGUINTES PONTOS, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA N\u00ba 1741 E NO CRUZAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA FERNANDO FERRARI, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA FERRO E A\u00c7OS."}, {"id": "15655", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15655/ind_402.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA CRISTAL, RUA GILDO DE FREITAS E RUA MARIO QUINTANA, NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO A IMEDIATA INTERVEN\u00c7\u00c3O PARA REPARO DO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO PRESENTE NO LOCAL."}, {"id": "15686", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15686/ind_4031.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, URGENTES CONSERTOS DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA RUA MARIA ALZIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15773", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15773/ind_4041.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE REALIZE, COM URG\u00caNCIA, A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA RUA ADOLFO CUNHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA IPIRANGA E A RUA NIC\u00c1CIO MACHADO, NO BAIRRO CHARRUA."}, {"id": "15829", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15829/ind_4051.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE SITUADO NA RUA DR. CARLOS ALFREDO SIMCH NO PO\u00c7O 5."}, {"id": "15925", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15925/ind_4061.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, POSSE E CIRCULA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES DA RA\u00c7A PIT BULL E OUTRAS SEMELHANTES, VISANDO \u00c0 SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O E AO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "9591", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9591/mocao_001_edson_leal.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO EXCELENTE PROFISSIONAL DANIEL ABREU MENDES (IN MEMORIAN)"}, {"id": "9610", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9610/mocao_002_peninha.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O VERBAL DE APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 320/2025 DO SENADOR LUIZ CARLOS HENZE QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SECURITIZA\u00c7\u00c3O DAS D\u00cdVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO GRANDE DO SUL AFETADOS PELOS EVENTOS CLIM\u00c1TICOS."}, {"id": "9620", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9620/mocao_003_helio.pdf", "ementa": "PRESTA A HOMENAGEM A SITIEML - SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS IND\u00daSTRIAS DE EXTRA\u00c7\u00c3O DE MADEIRA E LENHA, PELOS 31 ANOS DE EXIST\u00caNCIA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DO SETOR FLORESTAL EM NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": "9794", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9794/mocao_04.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS SERVIDORES ESTADUAIS E A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (CPI) SOBRE A GEST\u00c3O DO IPE SAUDE."}, {"id": "9946", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9946/mocao_005_betielle.pdf", "ementa": "MANIFESTAR SEU VEEMENTE REP\u00daDIO AO VETO N\u00b0 38/2024, QUE IMPACTA DIRETAMENTE A VIDA DE MILHARES DE BRASILEIROS COM DEFICI\u00caNCIA PERMANENTE, SUBMETENDO-OS A REAVALIA\u00c7\u00d5ES PERI\u00d3DICAS INJUSTIFIC\u00c1VEIS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O CONTINUADA (BPC)."}, {"id": "10212", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10212/mocao_006.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA OS PARATLETAS DA APAE DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "10577", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10577/mocao_007_ellen.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PELO TRABALHO PRESTADO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE BUTIA"}, {"id": "10576", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10576/mocao_007.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 320 DE 2025 DE AUTORIA DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE(PP) QUE DISP\u00d5E SOBRE A SECURITIZA\u00c7\u00c3O DAS D\u00cdVIDAS DE PRODUTORES RURAIS CUJOS EMPREENDIMENTOS TENHAM SIDO IMPACTADOS POR EVENTOS CLIM\u00c1TICOS ADVERSOS A PARTIR DE 2021."}, {"id": "10604", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10604/mocao_009_edson.pdf", "ementa": "MANIFESTAR VEEMENTE REP\u00daDIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DA POL\u00cdCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "10781", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10781/mocao_n_10_michael_peninha.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS PRESTADOS POR TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DO HOSPITAL DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11074", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11074/mocao_011_betielle.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11351", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11351/mocao_012_helio.pdf", "ementa": "O PODER LEGISLATIVO DE BUTI\u00c1, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES APRESENTA ESTA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO M\u00c9DICO DR. JOS\u00c9 ANTONIO SARAVIA, EM JUSTA E MERECIDA HOENAGEM PELOS RELEVANTES E INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE BUTIAENSE AO LONGO DE SUA HONRADA TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL."}, {"id": "11619", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11619/mocao_013.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. MAURICIO SANTOS (BARBEIRO) PELO TRABALHO QUE EXERCE EM SUA BARBEARIA \u00c0 COMUNIDADE DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11677", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11677/mocao_014_ellen.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00da DE(ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE)."}, {"id": "11720", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11720/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR MANOEL ROSA, FUNDADOR DO GRUPO GDVS, QUE COMPLETOU 70 ANOS E ENCERROU A SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O COMO DOADOR ATIVO EM CAMPANHAS."}, {"id": "12151", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12151/mocao_016_helio.pdf", "ementa": "O PODER LEGISLATIVO DE BUTIA, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES, PROP\u00d5E QUE SEJA APRECIADA E APROVADA PELO PLEN\u00c1RIO A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA \u00c1 CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00b0 19/2024."}, {"id": "13608", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13608/moc_017.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E, NOS TERMOS E RAZ\u00d5ES ABAIXO DESCRITAS, MO\u00c7\u00c3O HONROSA DE RECONHECIMENTO CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE BUTI\u00c1, PELA SIGNIFICATIVA ATUA\u00c7\u00c3O EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E COMUNIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E REGI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13791", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13791/mocao_no018.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PELO SERVI\u00c7O PRESTADO PELA ENFERMEIRA IVETE PEREIRA NUNES."}, {"id": "14110", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14110/mocao_019_edson_leal.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA AS ESCOLAS DE BUTI\u00c1 PELA SELE\u00c7\u00c3O NA MOSTRA DE CI\u00caNCIA E TECONOLOGIA (MOCITEC)."}, {"id": "14259", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14259/moc_020.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS \u00c0 EQUIPE ALPHA Z FUTSAL, FUNDADA EM ABRIL DE 2022 NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1/RS E QUE NASCEU DA INICIATIVA DE PAIS QUE BUSCARAM OFERECER AOS SEUS FILHOS O RETORNO \u00c0 PR\u00c1TICA ESPORTIVA COM QUALIDADE AP\u00d3S A PANDEMIA."}, {"id": "14378", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14378/mocao_n_021_-_peninha_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO \u00c0 EQUIPE DE FUTSAL TRIANON."}, {"id": "15831", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15831/mocao_repudio_n00221.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO DIANTE DOS ATOS DE VIOL\u00caNCIA DE G\u00caNERO SOFRIDOS PELA VEREADORA HELEN CABRAL, C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, FATO QUE AFRONTA N\u00c3O APENAS SUA DIGNIDADE ENQUANTO MULHER, MAS TAMB\u00c9M O EXERC\u00cdCIO LEG\u00cdTIMO DE SEU MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "15832", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15832/mocao_n00231.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA O DR. MARCELO THIAGO FERREIRA RIBEIRO (DEFENSOR P\u00daBLICO)."}, {"id": "15833", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15833/mocao_n00241.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA A JOVEM PARATLETA ISABELLY ABREU SILVEIRA."}, {"id": "11810", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11810/po_001-25_nomeacao_izadora.pdf", "ementa": "NOMEAR IZADORA PEREIRA LONGARAY NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11812", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11812/po_002-25_nomeacao_natalia.pdf", "ementa": "NOMEAR NATALIA DOS SANTOS SOUZA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR  DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11814", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11814/po_003-25_nomeacao_gleudiciane.pdf", "ementa": "NOMEAR GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11816", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11816/po_004-25_nomeacao_priscila.pdf", "ementa": "NOMEAR PRISCILA LEAL MOTTA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11817", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11817/po_005-25_nomeacao_gabriela.pdf", "ementa": "NOMEAR GABRIELA GONZAGA LOPES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11819", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11819/po_006-25_nomeacao_rafael_tondo.pdf", "ementa": "NOMEAR RAFAEL TONDO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11821", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11821/po_007-25_exoneracao_mayara_rosa.pdf", "ementa": "EXONERAR MAYARA ROSA NO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11822", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11822/po_008-25_nomeacao_cristiano_coordenador.pdf", "ementa": "NOMEAR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA NA FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11824", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11824/po_009-25_nomeacao_mayara_rosa.pdf", "ementa": "NOMEAR MAYARA ROSA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11825", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11825/po_010-25_nomeacao_vitor_hugo.pdf", "ementa": "NOMEAR VITOR HUGO LOPES DE ABREU NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMETAR  DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11827", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11827/po_011-25_ajuda_de_custo_andreia.pdf", "ementa": "CONCEDE AJUDA DE CUSTO A SERVIDORA ANDREI8A  REGINA WICTZORCK LOPES."}, {"id": "11829", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11829/po_012-25_licenca_jessica.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A MATERNIDADE A SERVIDORA J\u00c9SSICA SILVA DA ROSA NO PERIODO DE SEIS MESES A PARTIR DO DIA 27 DE MAR\u00c7O 2025."}, {"id": "11835", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11835/po_013-25_exoneracao_rafael_weber.pdf", "ementa": "EXONERAR RAFAEL WEBER DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11839", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11839/po_014-25_nomeacao_rafael_weber.pdf", "ementa": "NOMEAR RAFAEL WEBER DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "11840", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11840/po_015-25_nomeacao_maicon.pdf", "ementa": "NOMEAR MAICON ALMEIDA MACHADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "12538", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12538/po_016-25_exoneracao_natalia.pdf", "ementa": "EXONERAR NATALIA DOS SANTOS SOUZA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "12542", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12542/po_017-25_nomeacao_diovana.pdf", "ementa": "NOMEAR DIOVANNA SPINOSA ALMEIDA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "12544", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12544/po_018-25_exoneracao_maicon.pdf", "ementa": "EXONERAR MAICON ALMEIDA MACHADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "13530", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13530/po_019-25_nomeacao_mariza.pdf", "ementa": "NOMEAR MARIZA GENZEN SCHEFFER  NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "13531", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13531/po_020-25_exoneracao_jessica_schewrz.pdf", "ementa": "EXONERA JESSICA BEATRIZ SCHWERZ NO CARGO DE PROCURADOR JUR\u00cdDICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1"}, {"id": "13916", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13916/po_021-25-_processo_simplificado.pdf", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO."}, {"id": "14787", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14787/po_022-25_exoneracao_jessica_rosa.pdf", "ementa": "EXONERA JESSICA SILVA DA ROSA NO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1"}, {"id": "14788", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14788/po_023-25_nomeacao_magda.pdf", "ementa": "NOMEIA MAGDA DA SILVA DO AMARAL NO CARGO DE PROCURADOR JUR\u00cdDICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1"}, {"id": "15828", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15828/po_024-25_exoneracao_mariza.pdf", "ementa": "EXONERAR MARIZA GENZEN SCHEFFER NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "15830", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15830/po_025-25_nomeacao_marli.pdf", "ementa": "NOMEAR SANTA MARLI ALMEIDA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "10216", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10216/projeto_de_decreto_3581.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDAD\u00c3 ZINAH DA COSTA GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14375", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14375/projeto_de_decreto_n_359.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE EDUCADOR EM\u00c9RITO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9369", "ano": "2025", "numero": "4422", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9369/pl_4422.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 3.053/2015 E 2.043/2004, QUE DISP\u00d5EM SOBRE OS CARGOS E AS FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, BEM COMO SOBRE O QUADRO EM EXTIN\u00c7\u00c3O DE EMPREGADOS ESTABILIZADOS PELO ART. 19, DO ADCT DA CF/88 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9378", "ano": "2025", "numero": "4423", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9378/pl_4423.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "9379", "ano": "2025", "numero": "4424", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9379/pl_4424.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 250.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "9380", "ano": "2025", "numero": "4425", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9380/pl_4425.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 125.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9381", "ano": "2025", "numero": "4426", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9381/pl_4426.pdf", "ementa": "AUTORIZA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9382", "ano": "2025", "numero": "4427", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9382/pl_4427.pdf", "ementa": "AUTORIZA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 304.800,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9391", "ano": "2025", "numero": "4428", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9391/pl_4428.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9392", "ano": "2025", "numero": "4429", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9392/pl_4429.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO, ALTERA A LEI 2.566/2010 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9393", "ano": "2025", "numero": "4430", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9393/pl_4430.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2300/2007."}, {"id": "9394", "ano": "2025", "numero": "4431", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9394/pl_4431.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.566/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9395", "ano": "2025", "numero": "4432", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9395/pl_4432.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2457/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA FUMSA."}, {"id": "9396", "ano": "2025", "numero": "4433", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9396/pl_4433.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE SAL\u00c1RIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E AOS SUBS\u00cdDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9397", "ano": "2025", "numero": "4434", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9397/pl_4434.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 678/86 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9398", "ano": "2025", "numero": "4435", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9398/pl_4435.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE BUTI\u00c1."}, {"id": "9400", "ano": "2025", "numero": "4436", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9400/pl_4436.pdf", "ementa": "\"REFORMULA E REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 967 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991\"."}, {"id": "9401", "ano": "2025", "numero": "4437", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9401/pl_4437_1.pdf", "ementa": "\"REGULAMENTA E DISCIPLINA A COMPOSI\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "9402", "ano": "2025", "numero": "4438", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9402/pl_4438.pdf", "ementa": "CRIA OS CARGOS E FUN\u00c7\u00c3O DOS EMPREGOS P\u00daBLICOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "9404", "ano": "2025", "numero": "4439", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9404/pl_4439.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 120.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9415", "ano": "2025", "numero": "4440", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9415/pl_4440.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, A UTILIZA\u00c7\u00c3O, A QUEIMA OU A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIOS QUE PRODUZAM EFEITOS SONOROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9424", "ano": "2025", "numero": "4441", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9424/pl_4441.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTES\u00c3O E O DIA DO ARTES\u00c3O DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9427", "ano": "2025", "numero": "4442", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9427/pl_4442.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3TESES DENT\u00c1RIAS PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9508", "ano": "2025", "numero": "4443", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9508/pl_4443.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O EM PRA\u00c7A MUNICIPAL."}, {"id": "9443", "ano": "2025", "numero": "4444", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9443/pl_4444.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "9444", "ano": "2025", "numero": "4445", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9444/pl_4445.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "9448", "ano": "2025", "numero": "4446", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9448/pl_4446.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO \u00c0 CALAMIDADE P\u00daBLICA CAUSADA PELA ENCHENTE DE ABRIL E MAIO DE 2024 NO \u00c2MBITO DA TRIBUTA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DE REMISS\u00c3O E DE CONCESS\u00c3O DE CR\u00c9DITO DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O \"INTER-VIVOS\", POR ATO ONEROSO, DE BENS IM\u00d3VEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS (ITBI), NO CASO EM QUE ESPECIFICA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MCID N\u00ba 682, DE 12 DE JULHO DE 2024."}, {"id": "9449", "ano": "2025", "numero": "4447", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9449/pl_4447.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA BUTI\u00c1 TEACOLHE PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE PACIENTES E FAMILIARES DO ESPECTRO AUTISTA.\""}, {"id": "9471", "ano": "2025", "numero": "4448", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9471/pl_4448.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO NO VALOR DE 60.100,00 COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO."}, {"id": "9472", "ano": "2025", "numero": "4449", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9472/pl_4449.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE BUTI\u00c1 O PROGRAMA FARM\u00c1CIA SOLID\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "9492", "ano": "2025", "numero": "4450", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9492/pl_4450.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000.00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9515", "ano": "2025", "numero": "4451", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9515/pl_4451_deivith_camargo.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, RS."}, {"id": "9538", "ano": "2025", "numero": "4452", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9538/pl_4452.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.746.739,41, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9546", "ano": "2025", "numero": "4453", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9546/pl_4453.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9547", "ano": "2025", "numero": "4454", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9547/pl_4454.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 90.000,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9552", "ano": "2025", "numero": "4455", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9552/pl_4455.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "9550", "ano": "2025", "numero": "4456", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9550/pl_4456.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.600, DE 18/05/2021; AUTORIZA SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O A DIRIGIREM OS VE\u00cdCULOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9553", "ano": "2025", "numero": "4457", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9553/pl_4457.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO."}, {"id": "9555", "ano": "2025", "numero": "4458", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9555/projeto_de_lei_n_4458.pdf", "ementa": "ESTABELECE A TERRITORIALIZA\u00c7\u00c3O DAS AR\u00c9AS DE SAUDE, PARA ATUA\u00c7\u00c3O DA ESTRAT\u00c9GIA DE SAUDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE BUTI\u00c1 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9572", "ano": "2025", "numero": "4459", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9572/pl_4459_betielle_biagim.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREFER\u00caNCIA DE VAGAS PARA IRM\u00c3OS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "9586", "ano": "2025", "numero": "4460", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9586/pl_4460.pdf", "ementa": "CRIA AJUDA DE CUSTO AO SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9593", "ano": "2025", "numero": "4461", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9593/pl_4461.pdf", "ementa": "INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DO CIRCUITO DE ARTE DE RUA EM BUTIA."}, {"id": "9612", "ano": "2025", "numero": "4462", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9612/pl_4462_sergio_sampaio.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNICIPIO DE BUTI\u00c1 A ''SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O E ATEN\u00c7\u00c3O AO IDOSO''."}, {"id": "9629", "ano": "2025", "numero": "4463", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9629/pl_4463.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10,000,00 POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9635", "ano": "2025", "numero": "4464", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL EM MEM\u00d3RIA DOS BUTIAENSES V\u00cdTIMAS DA COVID-19 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "9633", "ano": "2025", "numero": "4465", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9633/substitutivo_ao_pl_4465.pdf", "ementa": "INSTITUI O '' DIA DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA'' NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9636", "ano": "2025", "numero": "4466", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9636/pl_4466.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8,400,00 POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9637", "ano": "2025", "numero": "4467", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9637/pl_4467.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1815/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9638", "ano": "2025", "numero": "4468", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9638/pl_4468.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9655", "ano": "2025", "numero": "4469", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9655/pl_4469.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 A PARTICIPAR DO CONS\u00d3RCIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE-CM GRANPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9702", "ano": "2025", "numero": "4470", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9702/projeto_de_lei_4470_peninha.pdf", "ementa": "INSITITUI O DIREITO \u00c0 VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "9708", "ano": "2025", "numero": "4471", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9708/pl_4471.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTS. 7\u00ba E 9\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.227, DE 4 DE ABRIL DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9734", "ano": "2025", "numero": "4472", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9734/projeto_de_lei_4472_-_jeferson_vieira.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.000,00, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O (RECURSO 1500-40)."}, {"id": "9735", "ano": "2025", "numero": "4473", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9735/projeto_de_lei_4473_-_jeferson_vieira.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 352.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O (RECURSO 1100-4501)."}, {"id": "9736", "ano": "2025", "numero": "4474", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9736/projeto_de_lei_4474.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 122.440,00, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O. (RECURSO 1604-4500)."}, {"id": "10217", "ano": "2025", "numero": "4475", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10217/pl_4475_substitutivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS EM TODAS AS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9819", "ano": "2025", "numero": "4476", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9819/pl_legislativo_4476.pdf", "ementa": "CRIA AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE PARTICULAR AO SERVIDOR EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9942", "ano": "2025", "numero": "4477", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9942/pl_4477.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA LA\u00c7OS QUE TRANSFORMAM, UNIFICANDO A ATUA\u00c7\u00c3O DO PIM, CRIAN\u00c7A FELIZ E M\u00c3E GA\u00daCHA, E AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "9943", "ano": "2025", "numero": "4478", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9943/pl_4478.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O. (RECURSO 1700)."}, {"id": "9982", "ano": "2025", "numero": "4479", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9982/pl_4479.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.939/2023."}, {"id": "9983", "ano": "2025", "numero": "4480", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9983/pl_4480.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.911/2023."}, {"id": "9985", "ano": "2025", "numero": "4481", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9985/pl_4481.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "9986", "ano": "2025", "numero": "4482", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9986/pl_4482.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "9988", "ano": "2025", "numero": "4483", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9988/pl_4483.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "10074", "ano": "2025", "numero": "4484", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10074/pl_4486.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "10075", "ano": "2025", "numero": "4485", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10075/pl_4485.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "10076", "ano": "2025", "numero": "4486", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10076/pl_4484.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "10124", "ano": "2025", "numero": "4487", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10124/pl_4487.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ''BANCO DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA ANIMAIS'' NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10144", "ano": "2025", "numero": "4488", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10144/pl_4488.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000.00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10145", "ano": "2025", "numero": "4489", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10145/pl_4489.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10241", "ano": "2025", "numero": "4490", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10241/pl_4490.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 479.898,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10242", "ano": "2025", "numero": "4491", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10242/pl_4491.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 70.100,00 COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO."}, {"id": "10261", "ano": "2025", "numero": "4492", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10261/pl_4492.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O E REESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, ALTERA A ESTRUTURA DA LEI 2788/2013 COM EXTIN\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10422", "ano": "2025", "numero": "4493", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10422/pl_4493.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 167.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10423", "ano": "2025", "numero": "4494", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10423/pl_4494.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.826,23, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO."}, {"id": "10424", "ano": "2025", "numero": "4495", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10424/pl_4495.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.209,51, COM RECURSO O SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO."}, {"id": "10562", "ano": "2025", "numero": "4496", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10562/pl_4496.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250,000,00 COM RECURSO SUPERAVIT FINANCEIRO"}, {"id": "10563", "ano": "2025", "numero": "4497", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10563/pl_4497.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$125,000,00 COM RECURSO SUPERAVIT FINANCEIRO"}, {"id": "10564", "ano": "2025", "numero": "4498", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10564/pl_4498.pdf", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BUTIA QUE PASSA A CHAMAR-SE HOSPITAL DR. SERGIO MALTA"}, {"id": "10565", "ano": "2025", "numero": "4499", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10565/pl_4499.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E A ASSOCI\u00c7\u00c3O HOSPITAL VILA NOVA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO TELHADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BUTI\u00c1, QUE PASSAR\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE HOSPITAL DR. S\u00c9RGIO MALTA."}, {"id": "10626", "ano": "2025", "numero": "4500", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10626/pl_4500.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ''REGULARIZE MUNICIPAL'' DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPOR\u00c1RIO DE PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS PARA COM A FAZENDA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, CONCESS\u00c3O DE ANISTIA DE MULTA, JUROS E HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS, SOBRE A COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS, INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA, MESMO QUE AJUIZADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10719", "ano": "2025", "numero": "4501", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10719/substitutivo_4501_deivith.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS (PRETOS E PARDOS) NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11087", "ano": "2025", "numero": "4502", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11087/projeto_de_lei_4502.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA NOMEA\u00c7\u00c3O, CONTRATA\u00c7\u00c3O OU POSSE EM CARGOS P\u00daBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE MAUS TRATOS A ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11089", "ano": "2025", "numero": "4503", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11089/projeto_de_lei_4503_betielle.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE RA\u00c7\u00c3O PARA C\u00c3ES E GATOS COMO ALTERNATIVA \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS N\u00c3O PEREC\u00cdVEIS EM EVENTOS COM INGRESSO SOLID\u00c1RIO PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE BUTI\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "11180", "ano": "2025", "numero": "4504", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11180/pl_4504_deivith.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O PUBLICA DAS LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS DO MUNICIPIO DE BUTIA, INCLUSIVE MEDIANTE AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS NO LOCAL DO EMPREENDIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "11477", "ano": "2025", "numero": "4505", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11477/pl_4505_deivith.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PERMANENTE DE LIVROS NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11508", "ano": "2025", "numero": "4506", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11508/pl_4506.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE TRANSPORTE AOS ESTUDANTES QUE FREQUENTAR\u00c3O O CURSO T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM JUNTO AO SENAC EM PORTO ALEGRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11509", "ano": "2025", "numero": "4507", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11509/pl_4507.pdf", "ementa": "AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS M\u00d3VEIS, A T\u00cdTULO DE DOA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11800", "ano": "2025", "numero": "4508", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11800/pl_4508.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL FMPBEA NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11833", "ano": "2025", "numero": "4509", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11833/pl_4509.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,000.00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11834", "ano": "2025", "numero": "4510", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11834/pl_4510.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 149,785.00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11836", "ano": "2025", "numero": "4511", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11836/pl_4511.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR D\u00cdVIDA DO MUNIC\u00cdPIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11837", "ano": "2025", "numero": "4512", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11837/pl_4512.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16,000,00 POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11838", "ano": "2025", "numero": "4513", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11838/pl_4513.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR A D\u00cdVIDA DO MUNIC\u00cdPIO COM A CEEE EQUATORIAL ENERGIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11910", "ano": "2025", "numero": "4514", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11910/pl_4514.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 2773/2012."}, {"id": "12119", "ano": "2025", "numero": "4515", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12119/projeto_de_lei_4515.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 4092/2025 QUE TRATA DA CRIA\u00c7\u00c3O DA AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE PARTICULAR DE SERVIDOR EFETIVO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12230", "ano": "2025", "numero": "4516", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12230/pl_4516.pdf", "ementa": "DENOMINA ONIRO CAMILO A VIA P\u00daBLICA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL NO BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "12247", "ano": "2025", "numero": "4517", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12247/pl_4517.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRiR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00 POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12304", "ano": "2025", "numero": "4518", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12304/pl_4518_helio.pdf", "ementa": "INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BUTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12395", "ano": "2025", "numero": "4519", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12395/pl_4519.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.897/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12738", "ano": "2025", "numero": "4520", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12738/pl_4520.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASEC - ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL COMUNIT\u00c1RIA, VISANDO O ATENDIMENTO DE 1000 (HUM MIL) ALUNOS, NO TURNO INVERSO ESCOLAR E NO TURNO INTEGRAL, ORIUNDOS DAS ESCOLAS DO TERRIT\u00d3RIO, NO MUNICIPIO DE BUTI\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12739", "ano": "2025", "numero": "4521", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12739/pl_4521.pdf", "ementa": "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INGRESSAR NO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS DO VALE DO RIO PARDO - CISVALE, VISANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O INTEGRAL JUNTO AO REFERIDO CONS\u00d3RCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.107/2005."}, {"id": "13035", "ano": "2025", "numero": "4522", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13035/pl_4522.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2026-2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13189", "ano": "2025", "numero": "4523", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13189/pl_4523.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13190", "ano": "2025", "numero": "4524", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13190/pl_4524.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13208", "ano": "2025", "numero": "4525", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13208/pl_4525.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONRATA\u00c7\u00c3O DE 1 PROCURADOR JUR\u00cdDICO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13650", "ano": "2025", "numero": "4526", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13650/pl_4526.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.095/2025."}, {"id": "13651", "ano": "2025", "numero": "4527", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13651/pl_4527.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "13673", "ano": "2025", "numero": "4528", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13673/pl_4528.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A-PATERNIDADE PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13726", "ano": "2025", "numero": "4529", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13726/pl_4529.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 3.723, DE 20 DE ABRIL DE 2022, E DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, DECORRENTES DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS, CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR."}, {"id": "13792", "ano": "2025", "numero": "4530", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13792/pl_4530.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "13907", "ano": "2025", "numero": "4531", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13907/pl_4531.pdf", "ementa": "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INGRESSAR NO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL, VISANDO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O INTEGRAL JUNTO AO REFERIDO CONS\u00d3RCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.107/2005."}, {"id": "13908", "ano": "2025", "numero": "4532", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13908/pl_4532.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13909", "ano": "2025", "numero": "4533", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13909/pl_4533.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO DEMONSTRATIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.019/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FUMSA, PARA REPASSE DOS AUX\u00cdLIOS E/OU SUBVEN\u00c7\u00d5ES PARA O ANO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13910", "ano": "2025", "numero": "4534", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13910/pl_4534.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.000,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14260", "ano": "2025", "numero": "4535", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14260/pl_4535.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 72, DA LEI MUNICIPAL 2.566/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14411", "ano": "2025", "numero": "4536", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14411/pl_4536.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, POSSE E CIRCULA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES DA RA\u00c7A PIT BULL E OUTRAS SEMELHANTES, VISANDO \u00c0 SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O E AO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "14520", "ano": "2025", "numero": "4537", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14520/pl_4537.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "14637", "ano": "2025", "numero": "4538", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14637/pl_4538.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA \"OUTUBRO ROSA\" DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE MAMA."}, {"id": "14698", "ano": "2025", "numero": "4539", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14698/pl_4539.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 34.000,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14700", "ano": "2025", "numero": "4540", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14700/pl_4540.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 452.034,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14701", "ano": "2025", "numero": "4541", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14701/pl_4541.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.000,00, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14902", "ano": "2025", "numero": "4542", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14902/pl_4542.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14973", "ano": "2025", "numero": "4543", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14973/pl_4543.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 34.000,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15013", "ano": "2025", "numero": "4544", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15013/pl_4544.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO HINO MUNICIPAL DE BUTI\u00c1, S\u00cdMBOLO C\u00cdVICO DE IDENTIDADE, CULTURA E TRADI\u00c7\u00c3O DO POVO BUTIAENSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15094", "ano": "2025", "numero": "4545", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15094/pl_4545.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE LEI QUE INSTITUI O NOVEMBRO AZUL PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E DETEC\u00c7\u00c3O PRECOCE DO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA E O DEZEMBRO LARANJA PARA COMBATE AO C\u00c2NCER DE PELE, NA ATEN\u00c7\u00c3O COM A\u00c7\u00d5ES PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O DESTAS DOEN\u00c7AS."}, {"id": "15167", "ano": "2025", "numero": "4546", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15167/pl_4546.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15168", "ano": "2025", "numero": "4547", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15168/pl_4547.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 230.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15226", "ano": "2025", "numero": "4548", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15226/pl_4548.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.886/2023."}, {"id": "15227", "ano": "2025", "numero": "4549", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15227/pl_4549_substitutivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 A RECEBER POR DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, UM TERRENO NA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15228", "ano": "2025", "numero": "4550", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15228/pl_4550.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "15244", "ano": "2025", "numero": "4551", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15244/pl_4551.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.081/2025."}, {"id": "15276", "ano": "2025", "numero": "4552", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15276/pl_4552.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 O EVENTO \"REI DO DOWNHILL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15405", "ano": "2025", "numero": "4553", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15405/pl_4553.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO EVENTO \"TRILHA DO BUTI\u00c1\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15507", "ano": "2025", "numero": "4554", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15507/pl_4554.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 EMPRESA ELIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA FLORESTAL LTDA."}, {"id": "15508", "ano": "2025", "numero": "4555", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15508/pl_4555.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 429.750,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15509", "ano": "2025", "numero": "4556", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15509/pl_4556.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 102.500,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15510", "ano": "2025", "numero": "4557", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15510/pl_4557_substitutivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "15555", "ano": "2025", "numero": "4558", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15555/pl_4558.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2026."}, {"id": "15556", "ano": "2025", "numero": "4559", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15556/pl_4559.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FUMSA, PARA REPASSE DOS AUX\u00cdLIOS E/OU SUBVEN\u00c7\u00d5ES PARA O ANO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15577", "ano": "2025", "numero": "4560", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15577/pl_4560.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.938/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO PARA EMPRESA SOS M\u00c1QUINAS E PE\u00c7AS LTDA."}, {"id": "15578", "ano": "2025", "numero": "4561", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15578/pl_4561.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, CRIA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15580", "ano": "2025", "numero": "4562", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15580/pl_4562.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 350.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15651", "ano": "2025", "numero": "4563", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15651/pl_45631.pdf", "ementa": "VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS EM CRIMES DE RACISMO, ABUSO SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, HOMOFOBIA E CRIMES PRATICADOS COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA."}, {"id": "15656", "ano": "2025", "numero": "4564", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15656/pl_4564.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, O EVENTO \"REI DO DOWNHILL\" E \"TRILHEIROS DE BUTI\u00c1\"."}, {"id": "15657", "ano": "2025", "numero": "4565", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15657/pl_4565.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO PARA A EMPRESA KLEG TRANSPORTES LTDA."}, {"id": "15772", "ano": "2025", "numero": "4566", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15772/pl_45661.pdf", "ementa": "INSTITUI O S\u00cdMBOLO E LOGOTIPO DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15804", "ano": "2025", "numero": "4567", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15804/pl_45671.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O E REESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, FIXA PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES DE GEST\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15864", "ano": "2025", "numero": "4568", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15864/pl_45681.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.557,50, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15865", "ano": "2025", "numero": "4569", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15865/pl_45691.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 71.366,82, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15926", "ano": "2025", "numero": "4570", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15926/pl_4570.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 24.200,74, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15927", "ano": "2025", "numero": "4571", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15927/pl_4571.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.478,45, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15928", "ano": "2025", "numero": "4572", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15928/pl_4572.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 8.018,79, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15929", "ano": "2025", "numero": "4573", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15929/pl_4573.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 31.428,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15930", "ano": "2025", "numero": "4574", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15930/pl_4574.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 89.500,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15931", "ano": "2025", "numero": "4575", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15931/pl_4575.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 92.581,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15932", "ano": "2025", "numero": "4576", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15932/pl_4576.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 7.191,00, COM RECURSO O EXCESSP DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15933", "ano": "2025", "numero": "4577", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15933/pl_4577.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 92.581,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15934", "ano": "2025", "numero": "4578", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15934/pl_4578.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 92,581,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15935", "ano": "2025", "numero": "4579", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15935/pl_4579.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300.723,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15936", "ano": "2025", "numero": "4580", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15936/pl_4580.pdf", "ementa": "RETIFICA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.139/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, CRIA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15937", "ano": "2025", "numero": "4581", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15937/pl_4581.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 7\u00ba, DA LEI MUNICIPAL 2.566/2010."}, {"id": "15938", "ano": "2025", "numero": "4582", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15938/pl_4582.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BUTI\u00c1, O EVENTO \"BIKE BUTI\u00c1\", \"FESTA RURAL DE BUTI\u00c1\", \"RODEIO DA PONTE ARAME\" E \"TRANQUEIRAS DA ESTRADA\"."}, {"id": "15939", "ano": "2025", "numero": "4583", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15939/pl_4583.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.097.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15940", "ano": "2025", "numero": "4584", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15940/pl_4584.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 94.582,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15941", "ano": "2025", "numero": "4585", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15941/pl_4585.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 600.000,00, POR REDU\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15944", "ano": "2025", "numero": "4586", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15944/pl_45861.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.138/2025, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER IM\u00d3VEL POR DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, PARA SUPRIMIR A EXIG\u00caNCIA DE ACORDO JUDICIAL E INCLUI A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONTABILIZA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL RECEBIDO POR DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO COMO ATIVO PATRIMONIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15945", "ano": "2025", "numero": "4587", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Salatiel da Silva Vieira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15945/pl_45871.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE METAS PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO PARA O CUMPRIMENTO DE METAS PARA O ANO DE 2026 E AUTORIZA O PAGAMENTO DE FORMA EXCEPCIONAL PARA OS ACS QUE EXERCERAM A FUN\u00c7\u00c3O EM 2025.\""}, {"id": "9370", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9370/projeto_de_resolucao_583.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9371", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9371/projeto_de_resolucao_584.pdf", "ementa": "REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 506/2022, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE BUTI\u00c1, O SISTEMA DE TELETRABALHO (HOME OFFICCE)."}, {"id": "9435", "ano": "2025", "numero": "585", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9435/projeto_de_resolucao_585.pdf", "ementa": "AUTORIZA OS VEREADORES H\u00c9LIO SANTOS FERREIRA, ELLEN AMARAL E BETIELLE BIAGIM A VIAJAREM A BRAS\u00cdLIA-DF, DE 10 A 14 DE FEVEREIRO DE 2025."}, {"id": "9494", "ano": "2025", "numero": "586", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9494/projeto_de_resolucao_n_586.pdf", "ementa": "AUTORIZA O VEREADOR DEIVITH CAMARGO A VIAJAR \u00c1 BRASILIA-DF, DE 24 A 26 DE FEVEREIRO DE 2025."}, {"id": "9532", "ano": "2025", "numero": "587", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9532/projeto_de_resolucao_587-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA OS VEREADORES FERNANDO LOPES, S\u00c9RGIO SAMPAIO E EDSON LEAL A VIAJAREM \u00c1 BRAS\u00cdLIA-DF, DE 10 A 14 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "9607", "ano": "2025", "numero": "588", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9607/projeto_de_resolucao_588_ellen_amaral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BUTI\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9967", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9967/projeto_de_resolucao_589.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PERMANENTE DE LIVROS NAS DEPENDENCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "12118", "ano": "2025", "numero": "590", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12118/projeto_de_resolucao_590.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 2-A \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 459/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15511", "ano": "2025", "numero": "591", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15511/pl_de_resolucao_n591.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1, A \"SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO\" E ESTABELECE A\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO."}, {"id": "9376", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9376/req_001.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9383", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9383/req_002.pdf", "ementa": "REQUER FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9386", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9386/req_003.pdf", "ementa": "REQUER FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SA\u00daDE MENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9403", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9403/req_004.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJAM REGISTRADOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HORIZONTINA PRADO LEITE, OCORRIDO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025."}, {"id": "9414", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9414/req_005.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO INCISO 1\u00ba DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9429", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9429/req_006.pdf", "ementa": "REQUER FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA FRENTE PARLAMENTAR PARA FOMENTAR GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA EM BUTI\u00c1."}, {"id": "9436", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9436/req_007.pdf", "ementa": "REQUER FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9450", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9450/req_008.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. VANDA MARTINS, 79 ANOS, OCORRIDO EM 02 DE FEVEREIRO DE 2025."}, {"id": "9455", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJAM REGISTRADOS OS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELVIRA DA SILVA CEZIMBRA, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2025."}, {"id": "9456", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJAM REGISTRADOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BRUNA NUNES CHAVES,OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025."}, {"id": "9565", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9565/requerimento_011_deivith_camargo.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IARA BATISTA, OCORRIDO EM 09 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "9795", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9795/requerimento_012.pdf", "ementa": "REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRMA DE ALMEIDA FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "9999", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9999/requerimento_013.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANOEL ALEIXO JOS\u00c9 NOBRE VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025"}, {"id": "10239", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10239/requerimento_014_sergio.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORIA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. ELIZABETH GERBER LENZZI, 84 ANOS, OCORRIDO EM 08 DE MAIO DE 2025."}, {"id": "10461", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10461/requerimento_015.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORIA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO  DA ESTIMADA SRA. JACY RIBEIRO MACHADO, 97 ANOS, OCORRIDO EM 09 DE MAIO DE 2025"}, {"id": "11147", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11147/requerimento_016_sergio_sampaio.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DA DIRETORIA DESTA CASA LEGISLATIVA A VOTOD DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. ZENOBIA BAPTISTA CAMPOS 79 ANOS, OCORRIDO EM 6 DE JUNHO DE 2025"}, {"id": "11549", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11549/requerimento_017_helio.pdf", "ementa": "O VEREADOR HELIO VEM ATRAVES DESTE REQUERIMENTO, REQUERER QUE SEJAM REGISTRADOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL AIRTON CARNEIRO CORR\u00caA- O MIGUELZINHO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025"}, {"id": "12630", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12630/requerimento_018_helio_.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROGRAMA TEACOLHE."}, {"id": "12849", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Betielle Biagim", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12849/nota_de_pesar.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR DE SELINA NOGUEIRA ALVES, IRM\u00c3 DA ESTIMADA SERVIDORA DESTA CASA MARIA NA DATA DO DIA 06/07/2025"}, {"id": "12864", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12864/requreimento_020.pdf", "ementa": "VEM ATRAVES DESTE REQUERIMENTO O VEREADOR H\u00c9LIO REQUERER QUE SEJAM REGISTRADOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GET\u00daLIO DA ROSA SOARES."}, {"id": "13007", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ruskowski Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13007/requerimento_021_fernando_lopes.pdf", "ementa": "O VEREADOR FERNANDO LOPES VEM POR MEIO DESTE APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DALVA MARIA DE COSTA LUCAS, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2025."}, {"id": "13008", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ruskowski Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13008/requerimenot_022_fernando_lopes.pdf", "ementa": "O VEREADOR FERNANDO LOPES VEM POR MEIO DESTE APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SOBRAL DE SOUZA PINTO,  OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2025."}, {"id": "13010", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13010/requerimento_023.pdf", "ementa": "O AGABINETE DO VEREADOR HELIO VEM POR MEIO DESTE, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMIHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES CONFORME ANEXO."}, {"id": "13092", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13092/requerimento_024.pdf", "ementa": "O VEREADOR HELIO VEM POR MEIO DESTE REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ANEXADAS"}, {"id": "13166", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson da Silva Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13166/requerimento_025.pdf", "ementa": "O VEREADOR EDSON LEAL VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES COM BASE NOS SEGUINTES CONSIDERANDOS"}, {"id": "13238", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeira Ellen", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13238/requerimento_026_ellen.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORIA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA TEC, ENFERMAGEM MARCIA DENISE MACHADO 42 ANOS, OCORRIDO EM 02 DE AGOSTO DE 2025."}, {"id": "13456", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13456/requerimento_027.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORIA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO SR. CAGIO LOPES, 70 ANOS OCORRIDO EM 06 DE AGOSTO DE 2025."}, {"id": "13790", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CSSPSP - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13790/requerimento_n028.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO SOBRE O CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITAL VILA NOVA, REFERENTE AO NOVO TELHADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. S\u00c9RGIO MALTA."}, {"id": "13813", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13813/requerimento_n029.pdf", "ementa": "VEM REQUERER QUE SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE MUNICIPAL E URBANO DE BUTI\u00c1."}, {"id": "13903", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13903/requerimento_n_030.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OF\u00cdCIO N\u00ba GV. 021/2025, DATADO EM 10 DE JULHO DE 2025, ENCAMINHADO POR ESTE GABINETE \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "13906", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13906/requerimento_n031.pdf", "ementa": "VEM, REQUERER QUE SEJAM REGISTRADOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ARLETE MARINS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025."}, {"id": "13912", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Sampaio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13912/requerimento_032.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. GESSI DE OLIVEIRA MACHADO, OCORRIDO EM 05 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "14043", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14043/requerimento_n_033.pdf", "ementa": "VEM, REQUERER QUE SEJAM REGISTRADOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS EVALDO DIAS RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "14505", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Lopes", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14505/requerimento_034_fernando.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENATO TANCREDO KULMANN, OCORRIDO EM 21 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "14470", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14470/requerimento_035_sargento.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO LUIZ ALVES DA ROSA (PEDRINHO DA R\u00c1DIO SOBRAL), OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "14599", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leal", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14599/requerimento_no_036.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TIAGO PACHECO."}, {"id": "14975", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14975/requerimento_n_037.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RUBENS TAVARES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025."}, {"id": "15002", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15002/requerimento_38.pdf", "ementa": "VEM REQUERER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SR. EDERSON PIZZIO, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA EM DATA E HOR\u00c1RIO A SEREM DEFINIDOS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO MODELO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE POR MEIO DE PESSOA JUR\u00cdDICA (PJ), PROCESSO CONHECIDO COMO \"PEJOTIZA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "15022", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15022/req_039.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA EXIST\u00caNCIA DE ESTUDO T\u00c9CNICO QUANTO \u00c0 VIABILIDADE DA PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NA RUA JO\u00c3O FRANCISCO SARAIVA, BAIRRO VILA JULIETA."}, {"id": "15475", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15475/req_n040.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. MARIA TEREZINHA AZEREDO PETRIXELI, 84 ANOS, OCORRIDO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025."}, {"id": "15653", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15653/requerimento_041.pdf", "ementa": "VEM REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PRESTE ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS DOADOS POR ESTE GABINETE PARLAMENTAR \u00c0 REFERIDA SECRETARIA NO DIA 05 DE MAIO DE 2025, VE\u00cdCULOS ESTES ADQUIRIDOS COM RECURSOS P\u00daBLICOS PROVENIENTES DE EMENDA NO VALOR SUPERIOR A R$ 250.000,00."}, {"id": "15693", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada PT e PDT", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15693/req_0421.pdf", "ementa": "REQUEREM, COM URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUTI\u00c1, DE FORMA IMPRETER\u00cdVEL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS OFICIAIS PERANTE O PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "15827", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada PT e PDT", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15827/req_0431.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SR. EDERSON PIZZIO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NO EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "15867", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15867/resolucao_da_mesa_n0_0011.pdf", "ementa": "NOMEAR OS INTEGRANTES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE BUTI\u00c1 PARA O ANO DE 2025, QUE FICAM ASSIM CONSTITU\u00cdDAS."}, {"id": "15868", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15868/resolucao_da_mesa_002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS REGRAS DE ACESSO INTERNO E EXTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE BUTI\u00c1."}, {"id": "15869", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15869/resolucao_da_mesa_n0_0031.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DI\u00c1RIAS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.592/2011."}, {"id": "15870", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15870/resolucao_da_mesa_n0_0041.pdf", "ementa": "ALTERA A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025 \u00c0S 19H PARA AS 10H, EM VIRTUDE DA VIAGEM DOS VEREADORES A BRAS\u00cdLIA - DF."}, {"id": "15871", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15871/resolucao_da_mesa_n0_0053.pdf", "ementa": "ALTERA A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2025 \u00c0S 19H PARA AS 10H, EM VIRTUDE DA VIAGEM DOS VEREADORES A BRAS\u00cdLIA - DF,"}, {"id": "15872", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15872/resolucao_da_mesa_n0_0071.pdf", "ementa": "ALTERA O HOR\u00c1RIO DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025 \u00c0S 19H PARA AS 16H DO MESMO DIA, EM VIRTUDE DA SESS\u00c3O SOLENE DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA 2025."}, {"id": "15866", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15866/resolucao_da_mesa_n0_0081.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTI\u00c1 PARA O ANO DE 2026."}, {"id": "9425", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9425/emenda_ao_projeto_de_lei_4437.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 4\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 4437/2025."}, {"id": "9451", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Michael Peninha", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9451/emenda_pl_4437_peninha.pdf", "ementa": "O VEREADOR MICHAEL PENINHA VEM, NA FORMA REGIMENTAL,APRESENTAR A SEGUINTE:\r\n \r\nEMENDA  n\u00b0 001/2025   \r\nALTERA O ARTIGO 4\u00ba E SEUS INCISOS  I e II DO PROJETO DE LEI 4437/2025"}, {"id": "9709", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Sargento Fel\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9709/emenda_001_ao_pl_4440.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 4440/2025."}, {"id": "9997", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "H\u00e9lio Dos Santos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9997/emenda_01_ao_pl_4456-2025.pdf", "ementa": "INCLUI O \u00a7 3\u00ba NO ART. 1\u00ba, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9891", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Deivith Camargo", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9891/emenda_001_pl_4443.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DO PROJETO DE LEI N\u00b0 4443/2025."}, {"id": "15654", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Bancada PT e PDT", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15654/emenda_01_ao_pl_4558.pdf", "ementa": "OBJETIVA AJUSTAR O LIMITE DE SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO NO PROJETO DE LEI N\u00ba 4558, REDUZINDO O PERCENTUAL DE 20 POR CENTO PARA 5 POR CENTO. A ALTERA\u00c7\u00c3O SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE DE AMPLIAR A TRANSPAR\u00caNCIA NA EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, FORTALECER O ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS P\u00daBLICAS E GARANTIR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EFETIVA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES NO CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO."}, {"id": "13509", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13509/ata_472-_1967.pdf", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA, 05 DE JUNHO DE 1967."}, {"id": "13510", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13510/ata_473-_1967.pdf", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA, 05 DE JUNHO DE 1967"}, {"id": "13680", "ano": "2025", "numero": "620", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13680/ata_620-1968.pdf", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA."}, {"id": "14243", "ano": "2025", "numero": "1130", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14243/ata_1130-1971.pdf", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 21 DE JULHO DE 1971"}, {"id": "14503", "ano": "2025", "numero": "1131", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.butia.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14503/ata_1362-1973.pdf", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 1973"}]}