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IND 55/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE INCLUA NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS A ESTRADA ALFREDO RAGUSE, VILA CUSTÓDIO, NA EXTENSÃO ENTRE A ROTULA E O CEMITÉRIO.

Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 1733/2024, Data Protocolo: 22/07/2024 - Horário: 16:19:24
Autor:  Edson Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 56/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO OU TROCA DOS CANOS NA RUA PEDRO MARTINEZ PRÓXIMO AO NÚMERO 652, POIS O ESGOTO DA VIA ESTÁ OBSTRUIDO E PREJUDICANDO O ENCANAMENTO INTERNO DAS RESIDENCIAS.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1863/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 10:18:57
Autor:  Jeferson Motorista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 57/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE LIXOS ACUMULADOS NAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA AVENIDA PERIMENTRAL PRÓXIMO AO NÚMERO 313 NO BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 1999/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 9:17:16
Autor:  Jeferson Motorista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 58/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO NA RUA ASSIS BRASIL, BAIRRO CHARRUA, POIS O ACUMULO DE LAMA E OS BURACOS DIFICULTAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES E O TRÁFEGO DOS VEÍCULOS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 2001/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 9:18:42
Autor:  Jeferson Motorista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 59/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE LIXO NA RUA MANOEL FRANCO PRÓXIMO AO NÚMERO 61 NO BAIRRO POÇO 5.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2612/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 11:36:36
Autor:  Jeferson Motorista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 60/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUWE SEJA REALIZADA O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO COM USO DE MATERIAS NA RUA JOSÉ NEVES, BAIRRO BELA VISTA PRÓXIMO AO NÚM 440.

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 2798/2024, Data Protocolo: 18/09/2024 - Horário: 11:47:15
Autor:  Jeferson Motorista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

IND 381/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ARBORIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO, COLOCAÇÃO DE BARCOS E UMA TOMADA DE ENERGIA ELÉTRICA NA PRAÇA CICILO GARDINO PACHECO.

Apresentação: 9 de Agosto de 1990
Protocolo: 3080/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 10:41:42
Autor:  José Carlos Freitas - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 383/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICPAL, SEJAM PLANTADAS ÁRVORES E FLORES, NA DIVISÃO DAS DUAS MÃOS DA RUA SALGADO FILHO.

Apresentação: 9 de Agosto de 1990
Protocolo: 3082/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 11:07:21
Autor:  Idelberto Tailor Souza Machado - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPUDIO A CEEE GRUPO EQUATORIAL DEVIDO A ALARMANTE SITUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA NAS CIDADES DA REGIÃO CARBONÍFERA.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 207/2024, Data Protocolo: 24/01/2024 - Horário: 10:44:47
Autor:  Bancada do PT
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para Providências
Texto Original

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 14:46:48
Autor:  Edson Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para Providências
Texto Original

MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS DENTISTAS, AUXILIARES E TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL DE BUTIÁ.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 519/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 11:25:45
Autor:  Edson Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para Providências
Texto Original

MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS KAROLINE COSTA DA SILVA E RAFAEL WEBER DA SILVA, PELO GESTO HUMANITÁRIO DE AMOR E RESPEITO A VIDA DO PRÓXIMO, EM ATO HERÓICO DE SOCORRER UM COLEGA DE TRABALHO EM INCIDENTE LABORAL NO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ/RS.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 563/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 14:56:22
Autor:  Adão Cleiton Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para Providências
Texto Original

MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOMOS, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, A ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORES E DOS DEFENSORAS PÚBLICO DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE ATUAM EM DEFESA DOS MAIS NECESSITADOS E DESAMPARADOS, OFERECENDO SERVIÇOS DOS DIREITOS HUMANOS CONFORME A LEI, A JUSTIÇA E A ORDEM EM TODAS AS AÇÕES E, EM ESPECIAL, PELO SEU DIA COMEMORADO EM 19 DE MAIO.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 879/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 9:50:56
Autor:  Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para Providências
Texto Original

MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO A ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1328/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 9:19:40
Autor:  Paulo Rogério Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para Providências
Texto Original

MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À PROFESSORA YARA CASTRO GONÇALVES DORNELES PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA REALIZADO NA EDUCAÇÃO BUTIAENSE.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 1414/2024, Data Protocolo: 05/07/2024 - Horário: 10:35:30
Autor:  Edson Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para Providências
Texto Original

MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA A ESCOLINHA DO TRIANON FUTSAL.

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Protocolo: 1813/2024, Data Protocolo: 25/07/2024 - Horário: 14:42:19
Autor:  Vagner Alves Pfutze
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para Providências
Texto Original

MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPRÕE, NOS TERMOS E RAZÕES ABAIXO DESCRITAS, MOÇÃO HONROSA DE FELICITAÇÃO, RECONHECIMENTO E APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 33 ANOS DE EXISTÊNCIA DA EMPRESA FLORESTAL BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 2116/2024, Data Protocolo: 12/08/2024 - Horário: 14:47:08
Autor:  Fernando Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para Providências
Texto Original

MOC 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TRADICIONALISTA DREISER MICHEL SOUZA NUNES (IN MEMORIAN).

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2697/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 15:31:38
Autor:  Vagner Alves Pfutze
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para Providências
Texto Original

MOC 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PIQUETE DE LAÇADORES VÔ VARGAS

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 2796/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 10:35:19
Autor:  Sergio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para Providências
Texto Original

PO 1/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR PATRÍCIA FLORES DA SILVA COSTA NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Texto Original

PO 2/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR PATRÍCIA FLORES DA SILVA COSTA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Texto Original

PO 3/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FERNANDA SPINDLER ROSA NO PERIODO DE SEIS MESES A PARTIR DO DIA 21 DE JANEIRO.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2024
Texto Original

PO 4/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA JUSSARA DE ALMEIDA OLIVEIRA NO CARGO DE CONTADORA DURANTE O PERIODO QUE PERDURAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FERNANDA SPINDLER ROSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AJUSTES.
Texto Original

PO 5/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR EMILLY MACHADO SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AJUSTES.
Texto Original

PO 6/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA PATRÍCIA FLORES DA SILVA COSTA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AJUSTES.
Texto Original

PO 7/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR ALINE RAFAELA VOTICHOSKI ATHANAZIO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AJUSTES.
Texto Original

PO 8/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA KELEN FRANCO PEREIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AJUSTES.
Texto Original

PO 9/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR KAROLINE COSTA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   AJUSTES.
Texto Original

PO 10/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA DANILO LIMA DE FREITAS NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   AJUSTES.
Texto Original

PO 11/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR DANILO LIMA DE FREITAS NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   AJUSTES.
Texto Original

PO 12/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR LUCIANI LOUZADA DROSDOSKI NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   AJUSTES.
Texto Original

PO 13/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR GUSTAVO LOUZADA DROSDOSKI NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Última Ação:   AJUSTES.
Texto Original

PO 14/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAR CAROLINE DE LIMA NUNES LOUZADA DROSDOSKI NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   AJUSTES.
Texto Original

PO 15/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDREIA REGINA WICTZORCK LOPES.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AJUSTES.
Texto Original

PO 16/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AJUSTES.
Texto Original

PO 17/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR KELEN FRANCO PEREIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AJUSTES.
Texto Original

PO 18/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR CAROLINE DE LIMA NUNES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AJUSTES.
Texto Original

PO 19/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR JAQUELINE SANTOS CARDOSO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AJUSTES.
Texto Original

PO 20/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA LEONARDO VALLE GOMES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AJUSTES.
Texto Original

PO 21/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA OSMAR DE ANSELMO ALMEIDA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AJUSTES.
Texto Original

PO 22/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR LUCIANI LOUZADA DROSDOSKI NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AJUSTES.
Texto Original

PO 23/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS BENS DO ATIVO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AJUSTES.
Texto Original

PDL 356/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 873/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 9:20:32
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Gerado Decreto Legislativo
Texto Original

PDL 357/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 2857/2024, Data Protocolo: 26/09/2024 - Horário: 9:47:59
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Gerado Decreto Legislativo
Texto Original

PDL 358/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 - ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA - PROCESSO N° 000479-0200/21-2.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 418/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 12:50:18
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.
Texto Original

PLO 4335/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 10:18:28
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO N°004/2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.941, de 24 de janeiro de 2024

PLO 4336/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 2.566/2010 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 10:25:21
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO N°004/2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.942, de 24 de janeiro de 2024

PLO 4337/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 10:26:53
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO N°004/2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.943, de 24 de janeiro de 2024

PLO 4338/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 2.566/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 10:29:23
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO N°004/2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.944, de 24 de janeiro de 2024

PLO 4339/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE- ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 10:31:37
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO N°004/2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.945, de 24 de janeiro de 2024